| Compra Direta n.º 13/2025 - Contratação de empresa especializada na aquisição de quadro decorativo para a sala da Presidência (imagem aérea do município medidas 0.93 x 2,00mm). |
Publicação: 28/11/2025 |
Abertura: 27/11/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 13/2025
Processo Administrativo n.º 52/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada na aquisição de quadro decorativo para a sala da Presidência (imagem aérea do município medidas 0.93 x 2,00mm para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.
Fundamento Legal Resolução n.º 15/2023 c/c art. 95, § 2º, Lei n.º 14.133/2021
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: OLIVEIRA E MULLHER FILMES LTDA
CNPJ/MF: 32.402.921/0001-77
Total da aquisição R$ 1.800,00
Autuação 27 de novembro de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR.
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Compra Direta n.º 13/2025.
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| Dispensa de Licitação Eletrônica º 11/2025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ. |
Publicação: 11/11/2025 |
Abertura: 14/11/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/P
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Aviso de Dispensa
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Edital de Dispensa Eletrônica n.º 01/2025.
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| Pregão Eletrônico n.º 01/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR. |
Publicação: 29/10/2025 |
Abertura: 10/11/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Pregão Eletrônico |
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Anexo
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Pregão n.º 01/2025
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| Compra Direta n.º 12/2025 - Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de refrigeração de 06 (seis) ar-condicionado da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/P |
Publicação: 11/09/2025 |
Abertura: 10/09/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 12/2025
Processo Administrativo n.º 44/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de refrigeração de 06 (seis) ar-condicionado da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: 51.514.512 RENATO SANTANA GOMES
CNPJ/MF: 51.514.512/0001-07
Total da aquisição R$ 2.650,00
Autuação 10 de setembro de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES MGI N.º 52, DE 10 FEVEREIRO DE 2025.
"Cria o Contrata Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências".
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Compra Direta n.º 12/2025.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES MGI N.º 52, DE 10 FEVEREIRO DE 2025.
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| Compra Direta n.º 11/2025 - Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de 6 (seis) extintores e instalação de placa de localização nas dependências da Câmara Municipal. |
Publicação: 11/09/2025 |
Abertura: 10/09/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 11/2025
Processo Administrativo n.º 43/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de 6 (seis), extintores e instalação de placa de localização nas dependências da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: MATIAS EXTINTORES LTDA
CNPJ/MF: 20.082.403/0001-34
Total da aquisição R$ 380,00
Autuação 10 de setembro de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR.
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Compra Direta n.º 11/2025.
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| Compra Direta n.º 10/2025 - Contratação de empresa especializada na aquisição de logo do município (brasão) para serem instaladas na mesa e púlpito da Câmara Municipal. |
Publicação: 03/09/2025 |
Abertura: 02/09/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 10/2025
Processo Administrativo n.º 42/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada na aquisição de logo do município (brasão) para serem instaladas na mesa e púlpito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: TOQUE FINAL IMPRESSAO DIGITAL LTDA
CNPJ/MF: 00.403.533/0001-14
Total da aquisição R$ 867,00
Autuação de setembro de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR.
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Compra Direta n.º 10/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 23/2025 - Contratação de pessoa jurídica autorizada pra predominante intelectual, referente a capacitação na lei n.º 14.133/2021, com a ênfase em contratos, implantações |
Publicação: 25/08/2025 |
Abertura: 25/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/08/2025
SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSO JURÍDICA AUTORIZADA PRA PREDOMINANTE INTELECTUAL, REFERENTE A CAPACITAÇÃO NA LEI N.º 14.133/2021, COM A ÊNFASE EM CONTRATOS, IMPLANTAÇÕES E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PREGÃO.
CONTRATADO: ROSIANE OLIVEIRA GONCALVES LTDA
CNPJ/MF: 22.762.257/0001-13
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.854 de 26/08/2025, pg. 16.
ATOTECA TCE/PR: 4566718/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 23/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 22/2025 - Aquisição de inscrição em curso online, destinado ao treinamento e à capacitação do servidor Antônio Heber da Costa.. |
Publicação: 21/08/2025 |
Abertura: 20/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Inexigibilidade n.º 22/2025
Processo administrativo n.º 40/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 530,00
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE, DESTINADO AO TREINAMENTO E À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO HEBER DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ”.
CONTRATADO: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 11.571.150/0001-93
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO HEBER DA COSTA
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.851 de 21/08/2025, pg. 18.
ATOTECA TCE/PR: 4552696/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 22/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 21/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "AGENTE POLÍTICO". |
Publicação: 06/08/2025 |
Abertura: 05/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO
TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO COM FOCO NA LGPD, NOS PRINCÍPIOS ESG E NOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS:(PPA, LDO, LOA E EMENDAS IMPOSITIVAS).
CONTRATADO: SUPRA CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA LTDA;
CNPJ/MF: 40.621 .340/0001-54
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula
TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 2.490,00
BENEFICIÁRIO: Marisa Araújo de Oliveira;
PERÍODO: 06 a 08 de agosto de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.840 de 06/08/2025, pg. 12.
ATOTECA TCE/PR: 4539783/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 21/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 20/2025 - Aquisição de inscrições em curso de capacitação treinamento - Agente Politico". |
Publicação: 05/09/2025 |
Abertura: 01/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO
TEMA: “ESTRUTURA DIGITAL NA GESTÃO PÚBLICA” A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SUAS INGERÊNCIAS, REGULAMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE MERCADO”, E “ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS”. AGENTES POLITICOS.
CONTRATADO: L.F GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ/MF: 26.343.359/0001-55
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula
TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 6.870,00
BENEFICIÁRIO: ÁLVARO EMANUEL, PRIMO ROSSATO E RENATA COSTA
PERÍODO: De 05 à 08 de agosto de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.862 de 05/09/2025, pg. 12.
ATOTECA TCE/PR: 4524722/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 20/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 18/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "AGENTE POLÍTICO". |
Publicação: 27/07/2025 |
Abertura: 26/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.
TEMA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A antiga e a reformada: mudança de
paradigma e garantias constitucionais.
CONTRATADO: PRATICA CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA.
CNPJ/MF: 60.690.700/0001.87
BENEFICIÁRIO: José Edimar Santiago
PERÍODO: 08, 09, 10 e 11 de julho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.812 de 27/07/2025, pg. 17.
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INEXIGIBILIDADE n.º 18/2025.
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| Compra Direta n.º 09/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento luminárias plafon led 24w 30x30 quadrado sobrepor branco neutro para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR. |
Publicação: 10/07/2025 |
Abertura: 09/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 09/2025
Processo Administrativo n.º 37/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento luminárias plafon led 24w 30x30 quadrado sobrepor branco neutro para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: ELETRO TERRAS COMERCIAL E INSTALAÇÃO ELETRICAS LTDA
CNPJ/MF: 78.337.896/0001-96
Total da aquisição R$ 860,00
Autuação 19 de Julho de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR
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Compra Direta n.º 09/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 19/2025 - Aquisição de uma inscrição em curso online, com acesso ao plano premium, destinada ao treinamento e à capacitação para o servidor Antônio Heber da Costa. |
Publicação: 07/07/2025 |
Abertura: 04/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 5.000 (cinco mil reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE, COM ACESSO AO PLANO PREMIUM, DESTINADA AO TREINAMENTO E À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO HEBER DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: SENSUS DIGITAL- INFORMACAOE M GESTÃO E CONTABILIDADE LTDA
CNPJ/MF: 29.247.017/0001-20
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO HEBER DA COSTA
PERÍODO: 12 meses
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 5.000 (cinco mil reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.818 de 05/07/2025, pg. 11.
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INEXIGIBILIDADE n.º 19/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 17/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "SEVIDOR COMISSIONADO". |
Publicação: 19/06/2025 |
Abertura: 18/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO.
TEMA: O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO.
CONTRATADO: CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA.
CNPJ/MF: 48.725.098/0001-70.
BENEFICIÁRIO: ADEMILSON GONÇALVES.
PERÍODO: 25, 26 e 27 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 12horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.807 de 19/06/2025, pg. 11.
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INEXIGIBILIDADE n.º 17/2025.
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| Compra Direta n.º 08/2025 - "Contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 (quatro) carimbos para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR". |
Publicação: 19/06/2025 |
Abertura: 17/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 08/2025
Processo Administrativo n.º 31/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 (quatro) carimbos para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: CARIMBOS NOROESTE
CNPJ/MF: 78.337.896/0001-96
Total da aquisição R$ 205,00
Autuação 17 de Junho de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR
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Compra Direta n.º 08/2025.
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