Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

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ATOS

Atos da Presidência

› Ato da Presidência n.º 01/2024 de 01 de junho de 2024 - Fica suspenso o recesso legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá até a votação e devolução para sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".

Atos da Mesa Diretora

› Ato da Mesa Diretora n.º 01/2025 de fevereiro de 2025 - "Convoca servidora efetiva do gozo de férias, período de um dia, indicando compensação".

› Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.

› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".

› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.

› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal

Editais

› Edital n.º 07/2025 de 26 de maio de 2025 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2025.

› Edital n.º 06/2025 de 21 de maio de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 06/2025.

› Edital n.º 05/2025 de 22 de abril de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 05/2025.

› Edital n.º 04/2025 de 21 de março de 2025 - Convocação de Sessões Extraordinárias de n.º 03/2025 e 04/2025.

› Edital n.º 03/2025 de 17 de março de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 02/2025.

Requerimentos

› Requerimento nº 01/2025 de 24 de janeiro de 2025 - Férias de Bedlyn Janine Romanin dos Santos/Copeira.

› Requerimento nº 25/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Férias de Antônio Heber Costa/Contador.

› Requerimento nº 24/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Férias de Ademilson Gonçalves - Controle Interno

› Requerimento nº 23/2024 de 25 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico

› Requerimento nº 22/2024 de 04 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico

Indica��es

› Indicação n.º 14/2025 de 12 de maio de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie. em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável. solicitação de Reparo em Via Pública".

› Indicação n.º 13/2025 de 12 de maio de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, que promova a realização de estudo de viabilidade com o objetivo de possibilitar maior atenção e proatividade na conservação do campo Municipal "LEONIDES BARBÃO".

› Indicação n.º 11/2025 de 30 abril de 2025 - INDICAR transporte para estagiários do município que precisam se deslocar até a cidade de Paranavaí.

› Indicação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para aquisição Sombrite e Aspersor para o viveiro, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo das plantas".

› Indicação n.º 10/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranapanema".

Oficios

› Ofício nº 18/2025 de 27 de maio de 2025 - Aprovação dos Projeto de Lei nº 22/2025.

› Ofício nº 17/2025 de 20 de maio de 2025 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 12/2025, 13/2025 e 14/2025.

› Oficio nº 16/2025 de 14 de maio de 2025 - Encaminha-se as Indicações n.º 13/2025 e 14/2025.

› Oficio nº 15/2025 de 12 de maio de 2025 - Encaminha-se a Indicação n.º 12/2025.

› Ofício nº 14/2025 de 12 de maio de 2025 - Aprovação do Projeto de Lei nº 05/2025.

Resolu��o

› Resolução n.º 02/2025 de 18 março de 2025 - Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências.

› Resolução nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2025.

› Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.

› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.

› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Portaria

› Portaria nº 25/2025 de 16 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Ariel Fernando Frederico, mat. n.º 42 e Milton Feliciano Ferreira Júnior. Destino: Brasília/Distrito Federal.

› Portaria nº 24/2025 de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Antônio Heber da Costa, mat. n.º 23, Bedlyn Janine dos Santos, mat. n.º 24, Ademilson Gonçalves, mat. n.º 53 e Ariel Fernando Frederico, mat. n.º 42. Destino: Maringá/Estado do Paraná.

› Portaria nº 23/2025 de 05 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Álvaro Emanuel da Cruz Pacco, mat. n.º 45, Marisa Araújo de Oliveira, mat. n.º 49 e Renata Costa de Lima, mat. n.º 53. Destino: Maringá/Estado do Paraná.

› Portaria nº 22/2025 de 05 de maio de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Nicanora Ap. F. P. Carniel, mat. n.º 51. Destino: Maringá/Estado do Paraná.

› Portaria nº 21/2025 de 22 de abril de 2025 - Férias de Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral.

Decreto

› Decreto n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos no cragos indicados e, da outras providências".

› Decreto n.º 01/2025 de 27 de janeiro de 2025 - "Designa e nomeia Servidor Público Municipal para exercício da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, FG-CSI, da Câmara Municipal".

› Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.

› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".

› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".

Praça Pioneiro Primo Rossato, 402 - CEP 87730-000 Santo Antônio do Caiuá - Paraná

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Última Atualização do site: 29/05/2025 17:20:48 De segunda à sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h Sessões: Segundas-feiras às 20 horas

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