Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.690,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “TRÂMITES FORMAIS PARA O PROVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LDO 2024 – SUA ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” a ser realizado nos dias 12 a 14 de abril de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 12 a 14/04/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 11 de abril de 2023, ed. 19.262 pg. 13;

Publicação correção do número do Procedimento Administrativo diário oficial do Município 29 de abril de 2023, ed. 19.275, pg. 20;

Beneficiário: NICANORA APARECIDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “TRÂMITES FORMAIS PARA O PROVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LDO 2024 – SUA ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” a ser realizado nos dias 12 a 14 de abril de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 12 a 14/04/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 01 de abril de 2023, ed. 19.257, pg. 22;

Publicação anulação diário oficial do Município 14 de abril de 2023, ed. 19.265, pg. 28;

Beneficiário: MARISA ARAÚJO DE OLIVERA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 06/2023

Valor Máximo: R$ 6.200,00

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, ESTIMATIVA DE 14 FUNCONÁRIOS”.

Contratada: WORKS SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (CNPJ/MF 22.688.019/0001-05)

Endereço: Rua Pernambuco, 915, sala 01, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 12 meses

Valor R$ 1.198,80

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 01/04/2023, ed. 19.257, p. 21

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 15.587,92

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 9.400,00

"AQUISIÇÃO DE CORRIMÃO DUPLO EM INOX (h-70CM e h=90cm) EM INOX COM SUPORTE DE FIXAÇÃO A CADA 1,5 METROS, TABÉM EM INOX COM ISNTALAÇÃO INCLUSA”.

Contratada: DIAMANTE INOX - LTDA (CNPJ/MF 39.993.457/0001-80)

Endereço: Rua: 28 de junho, Jardim Virgina, n.º 1146, Maringá – PR, Cep: 87.040-280

Prazo execução: 15 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 90 dias

Valor R$ 9.400,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 01/04/2023, ed. 19.257, p. 12

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 2.380,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL/FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, a ser realizado nos dias 01 a 03 de março de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

Período: 01 a 03/03/2023

Local: Curitiba - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 2.380,00 (2 inscrições)

Publicação diário oficial do Município 03/03/2023, ed. 19.236, pg. 10

Beneficiário: GELSON ALVES DA COSTA – VEREADOR;

Beneficiário: RENATA COSTA DE LIMA - VEREADOR.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 400,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 400,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO “XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Contratada: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS (CNPJ/MF 00.703.157/0001-83).

Período: 27 a 30/03/2023

Local: Brasília - DF

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 400,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 07/03/2023, ed. 19.238, pg. 12

Beneficiário: EVERTON APARECIDO PEREIRA – VEREADOR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “NOVA LEI DE LICITAÇÕES N.º 14.133/2021, UMA ANÁLISE TEÓRICA PELA LEI (ALTERAÇÕES PROCEDIMENTOS E REGULAMENTAÇÕES)”, ser realizado nos dias 01 a 03 de MARÇO de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 01a 03/03/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 03 de março de 2023, ed. 19.1236, pg. 10;

Beneficiário: PRIMO ROSSATO NETO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.765,00

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECOMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA OS DEPARTAENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL".

Contratada: MORGADO E MARTINEZ LTDA – ELO INFORMÁTICA (CNPJ/MF 04.481.985/0001-75)

Endereço: Avenida Paraná, 493, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 15 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor R$ 4.454,40

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 01/03/2023, ed. 19.234, p. 13.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2023;

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2023;

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, INVERTER QUENTE E FRIO – 9.000 e 12.000 BTU/H – 220 VOLTS, PARA INSTALAÇÕES NAS NOVAS DEPÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL”.

 Contratada: REFRINOR (47.519.370/0001-01)

Endereço: Av. Heitor Alencar Furtado nº 3933, CEP 87.711-000, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor contratado: R$ 13.780,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 01/03/2023, ed. 19.234, pg. 13.

Compra Direta n.º 01/2023 - Certificação Digital

Processo Administrativo n.º 02/2023

Compra Direta - Renovação Certificados Digitais - e-CNPJ e e-CPF.

Contratada: FACILITA ASSESSORIA CERTIFICADO DIGITAL EIRELLI (CNPJ/MF 21.688.206/0001-23)

Endereço: Avenida Rio Grande do Norte, n.º 1917, centro

Realização no posto de atendimento em Paranavaí - PR.

Valor R$ 407,00

Pagamento: a vista, após emissão NF.

Justificativa: Compra direta com dispensa de licitação, considerando o valor total da aquisição e o melhor interesse público pela renovação dos certificados digitais diretamente com o anterior prestador do serviço. Maior desconto ofertado. Prazo de renovação de 2 anos, melhor interesse da administração.

Fudamento legal: art. 60, p. único, Lei Federal 8666/93.

COMPRA DIRETA N.º 02/2022

“COMPRA DIRETA” – AQUISIÇÃO DE PORTA, FECHADURA E DOBRADIÇA DE PORTA, PARA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

Contratada: DEMACOF DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FUMAGALLI (CNPJ/MF 81.678.765/0001-87)

Endereço: Avenida São João, s/n, Centro, Santo Antônio do Caiuá - PR

Prazo execução: Imediato

Valor R$ 300,00

Pagamento: a vista, após emissão NF.

Justificativa: Compra direta com dispensa de licitação, considerando a necessidade de substituição de porta e demais componentes instalada na sala onde, temporariamente, funcionara a secretaria da Câmara Municipal devido a reforma.  

Fundamento legal: art. 60, p. único, Lei Federal 8666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PARA INSTALAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratada: REFRINOR (47.519.370/0001-01)

Endereço: Av. Heitor Alencar Furtado nº 3933, CEP 87.711-000, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor contratado: R$ 5.300,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 12/12/2022, ed. 19.181, pg. 14.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.152,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 2.152,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “REGULAMENTAÇÃO E EQUIPE DA LEI N.º 14.133/2022”, a ser realizado nos dias 02 a 05 de AGOSTO de 2022, sob a responsabilidade da empresa UNIFLEX CAPACITACAO E TREINAMENTO - LTDA.

Contratada: empresa UNIFLEX CAPACITACAO E TREINAMENTO - LTDA (CNPJ/MF 36.731.728/0001-30).

Período: 08 a 11/11/2022

Local: Curitiba - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 2.152,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 17/11/2022, ed. 19.164, pg. 17

Beneficiário: ARIEL FERNANDO FREDERICO – DIRETOR GERAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2022

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENETES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PR.

Contratada: RJ GONCALVES BAZANI LIVRARIA E PAPELARIA - LÁPIS DE COR PAPELARIA (CNPJ/MF 33.974.587/0001-99)

Endereço: Rua. Manoel Ribas nº 858, CEP 87.701-000, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor contratado: R$ 5.040,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 08/11/2022, ed. 19.158, pg. 12.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.980,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, a ser realizado nos dias 26 a 28 de OUTUBRO de 2022, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

Período: 26 a 28/10/2022

Local: Curitiba - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 1.980,00 (2 inscrições)

Publicação diário oficial do Município 28/10/2022, ed. 19.151, pg. 10

Beneficiário: GELSON ALVES DA COSTA

Beneficiário: RENATA COSTA DE LIMA

COMPRA DIRETA N.º 01/2022

“COMPRA DIRETA” – AQUISIÇAO DE MANGUEIRA PARA BEBEDOURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ – ESTADO DO PARANÁ.

Contratada: DEMACOF DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FUMAGALLI (CNPJ/MF 81.678.765/0001-87)

Endereço: Avenida São João, s/n, Centro, Santo Antônio do Caiuá - PR

Prazo execução: Imediato

Valor R$ 19,97

Pagamento: a vista, após emissão NF.

Justificativa: Compra direta com dispensa de licitação, considerando o valor total da compra e o melhor interresse público pela aquisição de produto de utilização no bebedouro da sede do Poder Legislativo Municipal.

Fundamento legal: art. 60, p. único, Lei Federal 8666/93.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.390,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRÁTICA – ANALISE TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DA LOA PARA EXERCÍCIO DE 2023 COM BASE NA LDO E PPA JÁ APROVADOS” ser realizado nos dias 05 a 07 de SETEMBRO de 2022, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 05 a 07/10/2022;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1390,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 04 de OUTUBRO de 2022, ed. 19.135, pg. 15

Beneficiário: MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.980,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “ IMPLANTAÇÃO DA  NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, a ser realizado nos dias 06 e 07 de OUTUBRO de 2022, sob a responsabilidade da empresa MASSAGO ASSESORIA, COLSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA – IMPACTO GESTÃO PÚBLICA.

Contratada: empresa MASSAGO ASSESORIA, COLSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA – IMPACTO GESTÃO PÚBLICA (CNPJ/MF 37.690.105/0001-20).

Período: 06 e 07/10/2022

Local: Maringá - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 1.980,00 (2 inscrições)

Publicação diário oficial do Município 03/10/2022, ed. 19.134 pg. 18

Beneficiário: Ariel Fernando Frederico

Beneficiário: Bedlyn Janine Romanin dos Santos

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de DA “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. “SEVIDORES E ASSESSORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL” ser realizado nos dias 14 a 16 de SETEMBRO de 2022, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 14 a 16/09/2022;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1390,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 16 de Setembro de 2022, ed. 19.123, pg. 14;

Beneficiário: PRIMO ROSSATO NETO.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 990,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “ ASPECTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E IMPACTOS  DA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, a ser realizado nos dias 24 a 26 de AGOSTO de 2022, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

Período: 24 a 26/08//2022

Local: Curitiba - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 990,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 24/08/2022, ed. 19.107, pg. 14

Beneficiário: RENATA COSTA DE LIMA