Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “EFETIVO CONTROLE MUNICIPAL NO FINAL DO EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E GESTÃO)”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 22 a 24/11//2023

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 21/11/2023, ed. 19.415, pg. 11

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.380,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.380,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 11 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.410 pg. 23;

BENEFICIÁRIO:

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

NICANORA APARAECIDA CARNIEL

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 650,00

Objeto:

“CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO POR SERVODOR COMISSIONADO, TEMA: “CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – UVB 59 ANOS”.

Contratada:     PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ/MF 18.336.780/0001-00).

Período: 07 a 10/11/2023

Local: Brasília - DF

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 650,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município: dia 11 de novembro de 2023, Ed. 19.410, pg. 26

BENEFICIÁRIO: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 5.070,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 5.070,00 (3 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.405 pg. 13;

BENEFICIÁRIO:

EVERTON APARECIDO PEREIRA;

GELSON ALVES DA COSTA;

PRIMO ROSSATO NETO.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

AQUISIÇÃO DE TONERS E UNIDADE IMAGEM PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ-PR.

Contratada: REDE NET INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF 08.380.787/0001-76)

Endereço: Avenida Paraná, 205, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor R$: 1.690,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 05/11/2023, ed. 19.405, pg. 13.

SOLICITANTE:

ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS REPROVAÇÃO DAS CONTAS E CASOS DE INELEGIBILIDADE”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 18 a 20/10//2022

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 19/10/2023, ed. 19.394, pg. 12

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO PARA REFORMA PARCIAL INTERNA/EXTERNA NA PARTE DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ

Contratada: APOIO ARQUITETURA E PROJETOS TECNICOS LTDA

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n.º 4998, Zona II, CEP: 87.501-370, Umuarama, Estado do Paraná.

Prazo execução: 60 dias

Valor contratado: R$ 8.450,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município.

Publicação diário oficial do Município 12 de outubro de 2023, ed. 19.390 pg. 15;

SOLICITANTE:

MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 260,00

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PR.

Contratada: MATIAS EXTINTORES LTDA (CNPJ/MF 20.082.403/0001-34)

Endereço: Av. Gabriel Esperidião n.º 450, Parque Morumbi, CEP 87.703-000, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor contratado: R$ 190,00 (cento e noventa reais).

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 17/10/2023, Edição. 19.392 página. 15.

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “PROCESSO DA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE PARA O LEGISLATIVO NA ERA HIPERCONCTIVIDADE”. “O FUTURO É AGORA: TECNOLOGIA CRIATIVA E INTEIGÊNCIA ARTIFICIAL AO ALCANCE DO PODER PÚBLICO”. “IMUNIDADE PARLAMEMENTAR NA ERA DIGITAL”, a ser realizado nos dias 04 a 06 de OUTUBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 04 a 06/10/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1.690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 04 de OUTUBRO de 2023, ed. 19.384 pg. 14;

BENEFICIÁRIO:

PRIMO ROSSATO NETO;

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.400,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temática: PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS LTDA, a ser realizado nos dias 09 e 10 de OUTUBRO de 2023, sob a responsabilidade da Empresa, PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS - LTDA – (CNPJ/MF 30.592.834/0001-02).

Contratada: Empresa PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS - LTDA – (CNPJ/MF 30.592.834/0001-02).

Período: 09 a 10/10/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.400,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de OUTUBRO de 2023, ed. 19.383 pg. 14;

BENEFICIÁRIO:

ADEMISON GONÇALVES;

MÁRIO NIELSEN JÚNIOR.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS - FREQUÊNCIA, JORNADA E SUA FISCALIZAÇÃO”. “ROTEIRO FORMAL DAS DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”, a ser realizado nos dias 13 a 15 de SETEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 13 a 15/09/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 12 de SETEMBRO de 2023, ed. 19.368 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2023;

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 750,00

“AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO COM CÓDIGO DE BARRAS E QR-CODE, VISANDO CONTROLE DOS PATRIMÔNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO CAIUÁ, ESTADO O PARANÁ”.

Contratada: 3TEC ETIQUETAS E PLAQUETAS (CNPJ/MF 00.329.754/0001-92)

Endereço: Rua UBA, n.º 35, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte – MG – CEP: 31.110-110

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor: R$ 750,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24/08/2023, ED. 19.356, Pg. 14.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2023;

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: L.M. DE SOAUZA ZANOLLI & CIA LTDA – KALAGI UNIFORMES (CNPJ/MF 00.147.268/0001-50)

Endereço: Rua Antônio Felipe, 1025, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 90 dias

Valor: R$ 3.540,60

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21/08/2023, ED. 19.353, Pg. 19.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.200,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “ESOCIAL E SST PARA ORGÃOS PÚBLICOS”. a ser realizado nos dias 16 a 18 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Contratada: Empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Período: 16 a 18/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 2.200,00 (1 inscrição);

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  09 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.345 PG. 18;

BENEFICIÁRIO:

ANTÔNIO HEBER DA COSTA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INTERIORES PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA:  DM DESIGN INTERIORES E ARQUITETURA LTDA

CNPJ/MF: 50.761.472/0001-35

ENDEREÇO: AV MINAS GERAIS, N.º 114, QUADRA 143 LOTE 12 SALA 01, CENTRO, CEP: 87.860-000, PLANALTINA DO PARANÁ – PR.

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 11 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.347, PG 12

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. “CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021”. “CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO GERAL”. a ser realizado nos dias 02 a 04 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 02 a 04/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de AGOSTO de 2023, ed. 19.341 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

NICANORA CARNIEL;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO (PAREDES EM DRY-WALL E ALVENARIA) CONTEMPLANDO AINDA, REVISÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS”.

EMPRESA CONTRATADA:  J.A NOGUEIRA-REFRIGERACAO

CNPJ/MF: 18.512.492/0001-60

ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, n.º 636, CENTRO, CEP: 87.660-00

VALOR R$ 7.286,80

PRAZO VIGÊNCIA: 28/08/2023 À 27/09/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.343, PG 13

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 4.800,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “LEI 14.133/2021 COM ÊNFASE PARA PODER LEGISLATIVO – APLICANDO NA PRÁTICA A LEI 14.133/2021 NO PODER LEGISLATIVO”, a ser realizado nos dias 25 a 26 de julho de 2023, sob a responsabilidade da empresa THIAGO BUCHI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;

Contratada: Empresa THIAGO BUCHI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ/MF 36.730.112/0001-45);

Período: 05 a 07/07/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 4.800,00 (3 inscrições);                             

Publicação diário oficial do Município 24 de JULHO de 2023, ed. 19.333 pg. 28;

BENEFICIÁRIOS:

ARIEL FERNANDO FREDERICO;

BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS;

MÁRIO NIELSEN JÚNIOR.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 5.070,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “OS DESAFIOS JURÍDICOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO”, a ser realizado nos dias 05 a 07 de julho de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 05 a 07/07/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 5.070,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 07 de JULHO de 2023, ed. 19.332 pg. 12;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

MARISA ARAÚJO DE OLIEVEIRA;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, RESTRUTURAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ”.

FORNECEDOR: SOM LUZ E COMPANHIA LTDA

CNPJ/MF 51.020.249/0001-08

ENDEREÇO: RUA GINO MERIGO, N. º209, JD ALVORA, MARINGÁ - PARANÁ

VALOR R$ 14.993,00

PRAZO VIGÊNCIA: 21/07/2023 À 20/08/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04 DE JUNHO DE 2023, ED. 19.319 PG. 14;