Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO E AGENTE POLÍTICO

TEMA: “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS/ ORÇAMENTO PÚBLICO”.

BENEFICIÁRIO: Ariel Fernando Frederico e Primo Rossato Neto

PERÍODO: 11 e 14 de março de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 cada inscrição, totalizando R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.738 de 11/03/2025, pg. 09

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.100,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO

TEMA: “FORMANDO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”.

BENEFICIÁRIO: Bedlyn Janine Romanin dos Santos

PERÍODO: 17 e 18 de fevereiro de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.100,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.723 de 15/02/2025, pg. 13.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 10.950,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal. "AGENTE POLÍTICO"

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

TEMA: EXCELÊNCIA NA GESTÃO E REDAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL: BOAS PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O INÍCIO DE MANDATO.

PERÍODO: 04 a 07 de fevereiro de 2025.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.190,00 (cada inscrição), TOTAL R$: 10.950,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.714 de 04/02/2025, pg. 10.

Compra Direta n.º 05/2025

Processo Administrativo n.º 05/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em renovação de certificados digital emitidos por credenciados nos padrões ICP – BRASIL”.  

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  FACILITA ASSESSORIA CERTIFICADO DIGITAL EIRELI

CNPJ/MF: 21.688/206/0001-26

Total da aquisição R$ 1.195,00

Autuação 29 de Janeiro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Compra Direta n.º 04/2025

Processo Administrativo n.º 03/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  DD TECNICA CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ/MF: 29.315.244/0001-45

Total da aquisição R$ 2.086,00

Autuação 20 de Janeiro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

INEXIGIBILIDADE n.º 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 07/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.

FORNECEDOR: ATLANTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ/MF: 01.095.170/0001-60

ENDEREÇO: AV SÃO JOÃO, n.º 1097, Centro, Santo Antônio do Caiuá/PR.

VALOR R$ 6.090,00

PRAZO VIGÊNCIA: 21/02/2025 À 20/02/2026

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15/02/2025, ED. 19.723 PG. 13;

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL FO MUNICÍPIO 25/02/2025, ED. 19.729, PG. 11.

Compra Direta n.º 03/2025

Processo Administrativo n.º 01/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em aquisição de placas de identificação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  TOQUE FINAL IMPRESSAO DIGITAL LTDA

CNPJ/MF: 00.403.533/0001-14

Total da aquisição R$ 250,09

Autuação 14 de Janeiro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 399,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO

TEMA: “Encerramento e início de Exercício Contábil”.  

BENEFICIÁRIO: Antônio Heber da Costa

PERÍODO: 11 de dezembro de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 399,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.680 de 10/12/2024, pg. 12.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.890,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

TEMA: “A importância da segurança digital na prestação dos serviços Públicos”. “A responsabilidade dos gestores, servidores e vereadores na proteção de dados”.

PERÍODO: 06 a 08 de novembro de 2024.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição), TOTAL R$: 9.450,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.658 de 06/11/2024, pg. 12.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.990,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL /AGENTE POLITÍCO

TEMA: “PROCESSO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL NO FIM DO MANDATO E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”.

BENEFICIÁRIO: VEREADORA: RENATA COSTA DE LIMA

CONTRATADA: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA. CNPJ/MF 04.727.713/0001-02.

PERÍODO: 26 a 29 de novembro de 2024.

LOCAL: Curitiba - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.990,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.699 de 23/11/2024, pg. 20.

Dispensa de Licitação n.º 04/2024:

"Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas persianas para sala da presidência, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR".

Compra Direta n.º 41/2024

Processo Administrativo n.º 36/2024

Assunto: “Aquisição de impressora multifuncional scanner”.

Solicitante:
ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  REDE NET INFORMATICA LTDA

CNPJ/MF: 08.380.787/0001-76

Total da aquisição R$ 1.500,00

Autuação 11 de novembro de 2024.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.890,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

TEMA: “A importância da segurança digital na prestação dos serviços Públicos”. “A responsabilidade dos gestores, servidores e vereadores na proteção de dados”.

PERÍODO: 06 a 08 de novembro de 2024.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição), TOTAL R$: 9.450,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.658 de 06/11/2024, pg. 12.

Compra Direta n.º 39/2024

Processo Administrativo n.º 34/2024

Assunto: “Aquisição de luminárias plafon em led quadrado sobrepor branco neutro”.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  ELETROMEGA INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA

CNPJ/MF: 45.006.762/0001-33

Total da aquisição R$ 1.195,00

Autuação 24 de outubro de 2024.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.890,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL /AGENTE POLITÍCO

TEMA: “4ª EDIÇÃO DO SEMINÁRIO CONTROLE INTERNO E EXTERNO”.

BENEFICIÁRIO: VEREADORES:  PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA

CONTRATADA: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA. CNPJ/MF 04.727.713/0001-02.

PERÍODO: 15 a 18 de outubro de 2024.

LOCAL: Curitiba - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 cada inscrição (total de R$ 3.780,00).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.642 de 15/10/2024, pg. 16.

Dispensa de Licitação n.º 03/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento de alarme 24 horas, com câmeras de segurança e motor para portão, por meio de comodato, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá"

Compra Direta n.º 32/2024

Processo Administrativo n.º 36/2024

Assunto: “Aquisição de caixas de copo descartável de 180 ml”.

Solicitante: BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS

Contratado:  PAULO RAFAEL MAIA VASCONCELOS

CNPJ/MF: 30.756.005/0001-00

Total da aquisição R$ 559,60

Autuação 20 de setembro de 2024.

Santo Antônio do Caiuá – PR