AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA PORTE DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: REGINALDO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (CNPJ/MF 15.276.071/0001-99)

Endereço: Rua Pernambuco, 2675, Paranavaí - PR

Prazo execução: Imediata

Valor R$ 810,00

Pagamento: 30 dias, mediante emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da contratação.

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NA RENÚNCIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, a ser realizado nos dias 7 a 9 de março de 2018, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTOS - Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública.

Contratada: NS TREINAMENTOS - Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16)

Período 07 a 09/03/2018

Local Maringá - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 750,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 09/03/2018, ed. 17932, p. 17

Beneficiário: Vereadora  Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel.

Processo Dispensa 01/2018

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêwneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fornecedor: EDNEIA APARECIDA RIZZATO SODA - EPP

CNPJ/MF 08.801.503/0001-62

Endereço: Avenida São João, 723, centro, Santo Antônio do Caiuá - PR

Valor R$ 3.570,31

Prazo vigência: 17/07/2020 à 31/12/2020

Fornecimento mediante emissão de Requesição de Fornecimento (Ordem de compra), periodiciadade mínima 15 dias (quinzenal).

Pagamento: após apresentação da nota fiscal em até 10 dias da efetiva entrega, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao forncedor.

Publicação diário oficial Município 07/02/2018, ed. 17908, f. 13.

Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão pública, compreendendo os sistemas de contabilidade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recursos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portas de transparênica via web.

Prazo de contratação: 12 meses prorrogáveis por até 48 meses.

Vencedora: PRODASP INFORMÁTICA LTDA EPP (CNPJ/MF 84.785.070/0001-92)

Endereço: Av. Munhoz da Rocha, 695, centro, Mandaguaçu - PR.

Menor proposta: R$ 36.520,00.

Termo de homologação: 11/12/2017

Publicação diário oficial Município 13/12/2017, p. 13.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA COPA E COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: R. PÉRICO & CIA LTDA (CNPJ/MF 03.871.527/0001-80)

RE KINT MÓVEIS E ELETRODOMÉSICOS

Endereço: Avenida São Paulo, 1112, Centro, Terra Rica - PR

Prazo execução: 7 dias

Valor R$ 1.563,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 06/12/2017, ed. 17860, p. 12.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: D.B. DA SILVA INFORMÁTICA - ME (CNPJ/MF 27.872.093/0001-09)

VINIEL INFORMÁTICA

Endereço: Rua Manoel Ribas, 1266, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor R$ 6.500,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 20/12/2017, ed. 17872, p. 13.

Aquisição de inscrição em curso de aperfeiçoamento: "A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES, A IMUNIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES E SUAS LIMITAÇÕES".

Contratada: SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA - ME. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 152, Maripá - PR

Período: 08 a 10/11/2017  Local: Maringá/PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93 c/c art. 33, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 600,00 (1 inscrição)

Beneficiário: Vereadora  Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel.

Publicação diário oficial do Município 07/11/2017, ed. 17836, p.17.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE MESA E SINALIZAÇÃO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: TOQUEFINAL IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME (CNPJ/MF 00.403.533/0001-14)

Endereço: Avenida Paraná, 1184, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 7 dias

Valor R$ 362,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 09/11/2017, ed. 17838, p. 19.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPRA E COZINHA E MATERIAL DE CANTINA PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Contratada: EDINIEIA APARECIDA RIZZATO SAODA - EPP (CNPJ/MF 04.801.053/0001-62)

Endereço: Avenida São Paulo, 723, Centro, Santo Antônio do Caiuá - PR

Prazo execução: até 31/12/2017

Valor R$ 1.968,83

Regime de execução: Expedição de ordem de compra, periodiciadade mínima quinzenal

Pagamento: em até 10 dias após emissão da NF-e

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 28/09/2017, ed. 17805, p. 28.

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrições em curso ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRÁTICA - ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO PPA E LOA NA CÂMARA MUNICIPAL e ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO MUNICÍPIO E A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, a ser realizado nos dias 13 a 15 de setembro de 2017, na cidade de Maringá-PR, sob a responsabilidade da empresa SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - ME.

Contratada: SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - ME (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16)

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 152, Maripá - PR

Período: 13 a 15/09/2017     

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93 c/c art. 33, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 900,00 (2 inscrições de R$ 450,00 cada)

Beneficiários: Vereadoras Marisa Araújo de Oliveira e Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel.

Publicado diário oficial do Município 13/09/2017. ed. 17792, p. 19.

CANCELADA EM RAZÃO DA VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA NO EDITAL (ITEM 5.2.1, ALÍNEA "E", CONFORME PORTARIA N.º 05/2017, DATADA DE 23/08/2017.

Contratação de empresa para licenciamento de sotware/licenças de uso de aplicativos de gestão pública para uso na Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA CAMARA MUNICIPAL.

Contratada: MAYCON ARIEL MAIOR & CIA LTDA (CNPJ/MF 11.762.053/0001-66)

Endereço: Avenida São Paulo, 1503, Centro, Terra Rica - PR

Prazo execução: até 30 dias da publicação

Valor R$ 4.300,00

Pagamento: A vista

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) n.º 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 14/07/2017.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERAIS E MERCADORIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES.

Contratada: MAYCON ARIEL MAIOR & CIA LTDA (CNPJ/MF 11.762.053/0001-66)

MIL CORES TINTAS

Endereço: Avenida São Paulo, 1503, Centro, Terra Rica - PR

Prazo execução: Imediato

Valor R$ 2.465,00

Pagamento: A vista, após entrega mercadorias, emissão de NF-e e empenho.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 14/07/2017.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, HOSPEDAGEM E WEB SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, DOMÍNIO WWW.CMSACAIUA.PR.GOV.BR.

Contratada: INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ME (CNPJ/MF 10.540.117/0001-11)

Endereço: Avenida Cerro Azul, 864-A, sala 404, Maringá- PR

Prazo execução: 01/08/2017 à 31/07/2017

Valor R$ 3.600,00

Valor Mensal: R$ 300,00

Pagamento: mensal, após emissão de nota fiscal e empenho

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Transparência), recomendações do TCE/PR e MP-PR.

Publicação Diário Oficial do Município: 01/08/2017, ed. 17.756, p. 18.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E CANTINA, LIMPEZA E HIGIENE PARA OS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratada: CASTELLINI & CASTELLINI LTDA ME (CNPJ/MF 02.573.393/0001-58)

Endereço: Avenida São João, 707, Centro, Santo Antônio do Caiuá - PR

Prazo execução: até 31/12/2017

Valor R$ 4.637,44

Pagamento: Emissão de ordem de compra, entrega de mercadorias, emissão de NF-e e empenho, até 10 dias após a entrega.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 34, II, 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial: 18/05/2017, p. 23.

Solicitação rescisão amigável, sem ônus, pela contratada aos 23/08/2017; rescisão amigável aos 30/08/2017.

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso ORIENTAÇÕES DE INÍCIO DE MANDATO E PROCESSOS LEGISLATIVOS, a ser realizado nos dias 18 a 20 de abril de 2017, sob a responsabilidade da empresa UVEPAR- UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ.

Contratada: UVEPAR - UNÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ (CNPJ/MF 02.602.108/0001-80)

Endereço: Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 742, São Francisco, Curitiba - PR

Período: 18 a 20/04/2017

Local: Maringá - PR                              

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93 c/c art. 33, II, Lei Estadual, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 1180,00 (2 inscrições)

Beneficiários: Vereadoras Marisa Araújo de Oliveira e Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel.

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratada: JÚLIO CESAR PEREIRA DO NASCIMENTO ME (CNPJ/MF 02.602.108/0001-80)

Jogomac Equipamentos p/ escritório

Endereço: Rua Antônio Felipe, 1093, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: até 30/04/2017

Valor R$ 1.177,00

Pagamento: Entrega das mercadorias, emissão da NF-e e empenho

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial: 13/04/2017, ed. 17668, p. 22.

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Contratada: ROQUE PAPELARIA LTDA EPP (CNPJ/MF 05.877.195/0001-76)

Endereço: Rua Souza Naves, 2014, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: Imediata

Valor R$ 3.162,15

Pagamento: A vista, após entrega mercadorias, emissão de NF-e e empenho.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial: 26/04/2017, ed. 17675, p. 16.

Contratação de Empresa técnica e especializada em informática.

Contratada: JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - ME (CNPJ/MF 11.918.636/0001-33)

Endereço: Avenida Senador Souza Naves, 830, centro, São João do Caiuá - PR

Prazo execução: 12 meses, de 1/3/2017 a 28/2/2018

Valor R$ 3.000,00

Valor mensal R$ 250,00

Pagamento: Mensal, conforme emissão de ordem de serviço, emissão de NF-E e empenho

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 03/03/2017. ed. 17633, p. 17.

Rescisão solicitada pela contratada aos 05/09/2017;

Termo de rescisão amigável sem ônus aos 12/12/2017.

Aquisição de materiais elétricos para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fornecedor: CAPEL ELÉTRICA EIRELI - CNPJ 21.056.639/0001-69

Endereço: Rua Manoel Ribas, 1244, centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: Imediata

Valor R$ 290,00

Pagamento: A vista, após entrega de mercadorias e emissão de nota fiscal.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 23/02/2017, ed. 17628, p. 14.