| INEXIGIBILIDADE n.º 22/2025 - Aquisição de inscrição em curso online, destinado ao treinamento e à capacitação do servidor Antônio Heber da Costa.. |
Publicação: 21/08/2025 |
Abertura: 20/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Inexigibilidade n.º 22/2025
Processo administrativo n.º 40/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 530,00
Objeto: “AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE, DESTINADO AO TREINAMENTO E À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO HEBER DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ”.
CONTRATADO: META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: 11.571.150/0001-93
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO HEBER DA COSTA
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.851 de 21/08/2025, pg. 18.
ATOTECA TCE/PR: 4552696/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 22/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 21/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "AGENTE POLÍTICO". |
Publicação: 06/08/2025 |
Abertura: 05/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO
TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO COM FOCO NA LGPD, NOS PRINCÍPIOS ESG E NOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS:(PPA, LDO, LOA E EMENDAS IMPOSITIVAS).
CONTRATADO: SUPRA CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA LTDA;
CNPJ/MF: 40.621 .340/0001-54
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula
TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 2.490,00
BENEFICIÁRIO: Marisa Araújo de Oliveira;
PERÍODO: 06 a 08 de agosto de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.840 de 06/08/2025, pg. 12.
ATOTECA TCE/PR: 4539783/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 21/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 20/2025 - Aquisição de inscrições em curso de capacitação treinamento - Agente Politico". |
Publicação: 05/09/2025 |
Abertura: 01/08/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO
TEMA: “ESTRUTURA DIGITAL NA GESTÃO PÚBLICA” A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SUAS INGERÊNCIAS, REGULAMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE MERCADO”, E “ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS”. AGENTES POLITICOS.
CONTRATADO: L.F GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ/MF: 26.343.359/0001-55
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula
TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 6.870,00
BENEFICIÁRIO: ÁLVARO EMANUEL, PRIMO ROSSATO E RENATA COSTA
PERÍODO: De 05 à 08 de agosto de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.862 de 05/09/2025, pg. 12.
ATOTECA TCE/PR: 4524722/1.
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INEXIGIBILIDADE n.º 20/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 18/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "AGENTE POLÍTICO". |
Publicação: 27/07/2025 |
Abertura: 26/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.
TEMA: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A antiga e a reformada: mudança de
paradigma e garantias constitucionais.
CONTRATADO: PRATICA CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA.
CNPJ/MF: 60.690.700/0001.87
BENEFICIÁRIO: José Edimar Santiago
PERÍODO: 08, 09, 10 e 11 de julho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.812 de 27/07/2025, pg. 17.
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INEXIGIBILIDADE n.º 18/2025.
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| Compra Direta n.º 09/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento luminárias plafon led 24w 30x30 quadrado sobrepor branco neutro para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR. |
Publicação: 10/07/2025 |
Abertura: 09/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 09/2025
Processo Administrativo n.º 37/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento luminárias plafon led 24w 30x30 quadrado sobrepor branco neutro para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: ELETRO TERRAS COMERCIAL E INSTALAÇÃO ELETRICAS LTDA
CNPJ/MF: 78.337.896/0001-96
Total da aquisição R$ 860,00
Autuação 19 de Julho de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR
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Compra Direta n.º 09/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 19/2025 - Aquisição de uma inscrição em curso online, com acesso ao plano premium, destinada ao treinamento e à capacitação para o servidor Antônio Heber da Costa. |
Publicação: 07/07/2025 |
Abertura: 04/07/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 5.000 (cinco mil reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE, COM ACESSO AO PLANO PREMIUM, DESTINADA AO TREINAMENTO E À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO HEBER DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.
CONTRATADO: SENSUS DIGITAL- INFORMACAOE M GESTÃO E CONTABILIDADE LTDA
CNPJ/MF: 29.247.017/0001-20
BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO HEBER DA COSTA
PERÍODO: 12 meses
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 5.000 (cinco mil reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.818 de 05/07/2025, pg. 11.
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INEXIGIBILIDADE n.º 19/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 17/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "SEVIDOR COMISSIONADO". |
Publicação: 19/06/2025 |
Abertura: 18/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO.
TEMA: O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO.
CONTRATADO: CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA.
CNPJ/MF: 48.725.098/0001-70.
BENEFICIÁRIO: ADEMILSON GONÇALVES.
PERÍODO: 25, 26 e 27 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 12horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.807 de 19/06/2025, pg. 11.
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INEXIGIBILIDADE n.º 17/2025.
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| Compra Direta n.º 08/2025 - "Contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 (quatro) carimbos para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR". |
Publicação: 19/06/2025 |
Abertura: 17/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 08/2025
Processo Administrativo n.º 31/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 (quatro) carimbos para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: CARIMBOS NOROESTE
CNPJ/MF: 78.337.896/0001-96
Total da aquisição R$ 205,00
Autuação 17 de Junho de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR
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Compra Direta n.º 08/2025.
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| Compra Direta n.º 07/2025 - Contratação de empresa especializada em aquisição de chapa de cobertura e outros para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR". |
Publicação: 11/06/2025 |
Abertura: 10/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Compra Direta |
Compra Direta n.º 07/2025
Processo Administrativo n.º 30/2025
Assunto: “Contratação de empresa especializada em aquisição de chapa de cobertura e outros para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO
Contratado: DEMACOF MAT DE CONSTRUCAO FUMAGALLI LTDA
CNPJ/MF: 81.678.765/0001-87
Total da aquisição R$ 313,81
Autuação 10 de Junho de 2025.
Santo Antônio do Caiuá – PR
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Compra Direta n.º 07/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 14/2025 - Aquisição de inscrições em curso de capacitação treinamento - "AGENTE POLÍTICO. |
Publicação: 03/06/2025 |
Abertura: 02/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.
TEMA: RELAÇÃO INTERPESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. OS EFEITOS E A RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES EFETIVADOS NO DECRETO LEI N.º 201/67 E A REVISÃO E REFLEXÃO DO REGIMENTO INTERNO E SUAS ATUALIDADES.
CONTRATADO: LF GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
CNPJ/MF: 26.343.359/0001-55
BENEFICIÁRIO: ÁLVARO EMANUEL DA CRUZ PACCO;
PRIMO ROSSATO NETO
RENATA COSTA DE LIMA
PERÍODO: 03, 04, 05 e 06 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 19.
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INEXIGIBILIDADE n.º 14/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 15/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - Agente Politico". |
Publicação: 03/06/2025 |
Abertura: 02/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.
TEMA: Atribuições e Desafios das Mesas Diretoras e Membros Das Comissões Biênio 2025 e 2026. O Alcance das Responsabilizações Administrativas e Patrimoniais dos Gestores e Servidores Públicos Municipais em Decorrência de Suas Funções”.
CONTRATADO: RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA.
CNPJ/MF: 22.094.483/0001-73
BENEFICIÁRIO: Marisa Araújo de Oliveira.
PERÍODO: 03, 04, 05 e 06 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 15.
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INEXIGIBILIDADE n.º 15/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 16/2025 - Aquisição de inscrições em curso de capacitação treinamento - "SERVIDORES EFETIVO E COMISSINADO". |
Publicação: 03/06/2025 |
Abertura: 02/06/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SEVIDORES EFETIVO E COMISSINADO.
CONTRATADO: SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA.
CNPJ/MF: 40.621.340/0001-54
TEMA: COMUNICAÇÃO, TRASPARÊNCIA E MIDIAS SOCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
BENEFICIÁRIOS: BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS;
FRANCIELEN FERREIRA DOS SANTOS.
PERÍODO: 04 e 06 de junho de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), cada inscrição, totalizando: R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos oitenta reis).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 15.
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INEXIGIBILIDADE n.º 16/2025.
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| Dispensa de Licitação n.º 06/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para utilização na limpeza, suporte de mangueira, vaso e planta artificial. |
Publicação: 10/05/2025 |
Abertura: 12/05/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Dispensa de Licitação n.º 06/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para utilização na limpeza, suporte de mangueira, vaso e planta artificial para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR".
SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO.
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Dispensa de Licitação n.º 06/2024.
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| Dispensa de Licitação n.º 07/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de cadeiras Presidente giratórias e fixa, para atender as necessidades da Câmara Municpal. |
Publicação: 10/05/2025 |
Abertura: 10/05/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Dispensa de Licitação |
Dispensa de Licitação n.º 07/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de cadeiras Presidente giratórias e fixa, para atender as necessidades da Câmara Municpal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.
SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO.
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Aviso
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Edital de Dispensa n.º 07/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 13/2025 - Aquisição de inscrições em curso de capacitação treinamento - "Agente Político". |
Publicação: 07/05/2025 |
Abertura: 06/05/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO
TEMA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORA.
BENEFICIÁRIOS: Álvaro Emanuel da Cruz Pacco;
Marisa Araújo de Oliveira;
Renata Costa de Lima.
PERÍODO: 07 e 09 de maio de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), cada inscrição, totalizando: R$ 6.870 (seis mil oitocentos e setenta reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.776 de 07/05/2025, pg. 12.
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INEXIGIBILIDADE n.º 13/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 12/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "Agente Politico". |
Publicação: 06/05/2025 |
Abertura: 05/05/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
Modalidade: Inexigibilidade
Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.
TEMA: “ESTUDO DE ANÁLISE PPA – 2026/2029, DA LDO – 2026, COMO UTILIZAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS E DISCUSSAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 126/2022 NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO DE 2026 – COM FOCO NO FORTALECIMENTO NO SEU MANDATO”.
BENEFICIÁRIO: Nicanora Ap. F. P. Carniel.
PERÍODO: 06, 07, 08 e 09 de maio de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.775 de 06/05/2025, pg. 14.
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INEXIGIBILIDADE n.º 12/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 11/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "ANULADA". |
Publicação: 25/04/2025 |
Abertura: 25/04/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
"ANULADA"
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INEXIGIBILIDADE n.º 11/2025.
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| INEXIGIBILIDADE n.º 10/2025 - Aquisição de inscrição em curso de capacitação treinamento - "ANULADA". |
Publicação: 00/00/0000 |
Abertura: 25/04/2025 |
| Objeto: |
Modalidade: Inexigibilidade |
"ANULADA"
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INEXIGIBILIDADE n.º 11/2025.
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