CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL

BENEFICIÁRIO: Vereadora RENATA COSTA DE LIMA

TEMA: SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A LEI 14.230/2021 – LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

CONTRATADA: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA. CNPJ/MF 04.727.713/0001-02.

PERÍODO: 23 a 26 de abril de 2024.

LOCAL: Curitiba - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.523 de 27/04/2024, pg. 10.

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

BENEFICIÁRIOS: Vereadores PRIMO ROSSATO NETO e NICANORA CARNIEL

TEMA: "Transparência e confiança a arte de comunicação no serviço Público”.  

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

PERÍODO: 03 a 05 de abril de 2024.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição), TOTAL R$ 3.780,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.510 de 10/04/2024, pg. 10.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL.

BENEFICIÁRIO: Vereador GELSON ALVES DA COSTA

TEMA: Transparência pública: Portal da Transparência, Ouvidoria, Lei de Proteção de Dados e Ferramentas do Legislativo e Executivo

CONTRATADA: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA. CNPJ/MF 04.727.713/0001-02.

PERÍODO: 02 a 05 de abril de 2024.

LOCAL: Curitiba - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.511 de 11/04/2024, pg. 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL.

BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO HEBER COSTA – CONTADOR

TEMA: “PROGRAMA CONTADOR DE VALOR”

CONTRATADA: J. M.M. SCARAMELLI ASSESSORIA E TREINAMENTOS CNPJ/MF 9.247.017/0001-20.

PERÍODO: 365 dias.

LOCAL: Formato Online

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.998,00 (inscrição).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.512de 12/04/2024, pg. 13.

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

BENEFICIÁRIO: Vereador PRIMO ROSSATO NETO 

TEMA: Tributos Municipais: Fiscalização, Instituição, majoração, cobrança e determinações do TCE/PR – gestão de divida ativa e redução de processo de execução fiscal.   

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

PERÍODO: 06 a 08 de março de 2024.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.484 de 02/03/2024, pg. 16.

Compra Direta n.º 04/2023

Processo Administrativo n.º 05/2023

Assunto: Contratação de empresa para fornecimento de peças (reposição de torneira e elemento filtrante) e prestação de serviços (limpeza e higienização) do bebedouro de água da Câmara Municipal

Solicitante:
ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado: E.A.G PECAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

CNPJ/MF 47.519.370/0001-01

Total da aquisição R$ 255,00

Autuação 27 de fevereiro de 2024.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

BENEFICIÁRIOS: Vereadores PRIMO ROSSATO NETO e MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA

TEMA: "Processo Legislativo em Ano Eleitoral. Orientações, condutas vedadas, planejamento e responsabilidades dos agentes públicos em período eleitoral e seus desdobramentos com a nova legislação".

CONTRATADA: NS TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA. SCHNEIDER TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA. CNPJ/MF 12.137.995/0001-16.

PERÍODO: 07 a 09 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Maringá - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição), TOTAL R$ 3.780,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.472 de 15/02/2024, pg. 11.

Contratação de empresa especializada fornecimento de curso de capacitação/treinamento pessoal.

BENEFICIÁRIOS: Vereadores GELSON ALVES DA COSTA e RENATA COSTA DE LIMA

TEMA: "Início das Atividades Legislativas e Executivas em ano eleitoral".

CONTRATADA: ICAP - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA. CNPJ/MF 04.727.713/0001-02.

PERÍODO: 06 a 09 de fevereiro de 2024.

LOCAL: Curitiba - PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.890,00 (cada inscrição), TOTAL R$ 3.780,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.466 de 03 a 05/02/2024, pg. 15

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE POLTRONAS GIRATÓRIAS PRESIDENTE NA COR PRETA”.

SOLICITANTE: Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral

OBEJTO: Aquisição de poltronas giratória Presidente na cor preta para plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná

CONTRATADA: M.A BERTOLINI GONCALVES LTDA – CNPJ/MF: 05.156.182/0001-08

PERÍODO: 03 MESES

LOCAL DE ENREGA: Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR

VALOR: R$ 1.510,00 (cada poltrona), TOTAL R$ 13.590,00

PAGAMENTO: Após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.438 de 22/12/2023, pg. 13.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MATERAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO”.

SOLICITANTE: Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral

OBEJTO: Aquisição de matérias de limpeza, produtos de higienização, utensílios e itens que atendam às exigências para uso geral na Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

CONTRATADA:  MP PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ/MF: 28.506.454/0001-58

PERÍODO: 02 MESES

LOCAL DE ENREGA: Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR

VALOR: R$ 12.768,62

PAGAMENTO: Após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.436 de 20/12/2023, pg. 16.

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 2.840,00 

AQUISIÇÃO DE MOUSEPAD E APOIO DE PÉS ERGONÔMICO EM ATENDIMNENTO AS NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA OS DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ-PR.

Contratada: REDE NET INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF 08.380.787/0001-76)

Endereço: Avenida Paraná, 205, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor R$: 2.472,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 19/12/2023, ed. 19.435. pg. 14.

SOLICITANTE:

ARIEL FERNANDO FREDERICO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS”.

SOLICITANTE: Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral

OBEJTO: Memorial descritivo moveis sob medida contratação de serviços especializados na fabricação, montagem e instalação de móveis planejados para novo plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná

CONTRATADA: CREARE A ENGHENHARIA E ARQUITETURA – CNPJ/MF: 47.675.774/0001-86

PERÍODO: 02 MESES

LOCAL DE ENREGA: Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR

VALOR: R$ 17.350,00

PAGAMENTO: Após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.429 de 09/12/2023, pg. 18.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA EM EQUIPAMENTO DE  AR-CONDICIONADO 18000 BTU/H”.

EMPRESA CONTRATADA:  J.A NOGUEIRA-REFRIGERACAO

CNPJ/MF: 18.512.492/0001-60

ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, n.º 636, CENTRO, CEP: 87.660-00

VALOR R$ 200,00

PRAZO VIGÊNCIA: 21/11/2023 À 06/12/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 22 DE NOVEMBRO DE 2023, ED. 19.416, PG 13

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “EFETIVO CONTROLE MUNICIPAL NO FINAL DO EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E GESTÃO)”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 22 a 24/11//2023

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 21/11/2023, ed. 19.415, pg. 11

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.380,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.380,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 11 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.410 pg. 23;

BENEFICIÁRIO:

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

NICANORA APARAECIDA CARNIEL

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 650,00

Objeto:

“CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO POR SERVODOR COMISSIONADO, TEMA: “CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – UVB 59 ANOS”.

Contratada:     PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ/MF 18.336.780/0001-00).

Período: 07 a 10/11/2023

Local: Brasília - DF

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 650,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município: dia 11 de novembro de 2023, Ed. 19.410, pg. 26

BENEFICIÁRIO: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 5.070,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 5.070,00 (3 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.405 pg. 13;

BENEFICIÁRIO:

EVERTON APARECIDO PEREIRA;

GELSON ALVES DA COSTA;

PRIMO ROSSATO NETO.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

AQUISIÇÃO DE TONERS E UNIDADE IMAGEM PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ-PR.

Contratada: REDE NET INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF 08.380.787/0001-76)

Endereço: Avenida Paraná, 205, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor R$: 1.690,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 05/11/2023, ed. 19.405, pg. 13.

SOLICITANTE:

ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS REPROVAÇÃO DAS CONTAS E CASOS DE INELEGIBILIDADE”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 18 a 20/10//2022

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 19/10/2023, ed. 19.394, pg. 12

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO PARA REFORMA PARCIAL INTERNA/EXTERNA NA PARTE DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ

Contratada: APOIO ARQUITETURA E PROJETOS TECNICOS LTDA

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n.º 4998, Zona II, CEP: 87.501-370, Umuarama, Estado do Paraná.

Prazo execução: 60 dias

Valor contratado: R$ 8.450,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município.

Publicação diário oficial do Município 12 de outubro de 2023, ed. 19.390 pg. 15;

SOLICITANTE:

MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.