Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
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› 23/06/2025 - 20:00
19ª Sessão Ordinária de 23 de junho de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/06/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Prestação de contas referente ao mês de maio de 2025.

Edital n.º 08/2025 e 09/2025 - Convocações de Sessões Extraordinária.

MPPR:

Oficio n.º 85/2025 - Ministerio Público do Estado do Paraná.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Oficio n.º 136/2025 - PMSAC.

C) ORDEM DO DIA.

EM VOTAÇÃO ÚNICA:

Requerimento n.º 14/2025 - Solicito apresentação de Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7766, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 17/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”.

Projeto de Lei n.º 18/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a cessão de uso gratuito do imóvel municipal descrito como Data de Terreno n.º 11 da Quadra n.º 40-B, com futura doação em favor da empresa 20.958.038 ERICA GONÇALVES MEI (CNPJ 20.958.038/0001-89.)”.

Projeto de Lei n.º 19/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, vinculado ao Conselho Municipal – COMTUR, e estabelece diretrizes para sua gestão e aplicação de recursos”.

Projeto de Lei n.º 23/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atender aditivos ao contrato 293/2023 para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria de Estado das cidades e o serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providencias".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 16/06/2025 - 20:00
18ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/06/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Requerimento n.º 14/2025 - Solicito apresentação de Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7766, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres.

C) ORDEM DO DIA.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 23/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atender aditivos ao contrato 293/2023 para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria de Estado das cidades e o serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providencias".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 09/06/2025 - 20:00
17ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/06/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON JUNIOR:

Indicação n.º 15/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando:

1. Estabelecimento de parcerias com universidades públicas, privadas e institutos federais de ensino técnico e superior, visando o desenvolvimento de projetos de apoio à agricultura familiar;

2. Implantação de ações de assistência técnica, capacitação de pequenos produtores, incentivo à produção sustentável e apoio à comercialização por meio de circuitos curtos de comercialização;

3. Modernização, readequação e reforma do Viveiro Municipal, com o objetivo de fortalecer a produção de mudas nativas, frutíferas e ornamentais, apoiar projetos de reflorestamento, arborização urbana, hortas escolares e agricultura familiar, bem como permitir a comercialização dessas mudas para outros municípios da região, gerando receita ao Município e ampliando o alcance das ações ambientais e produtivas.

Indicação n.º 16/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando à celebração de parcerias com universidades públicas e privadas, institutos federais e demais instituições de ensino superior, técnico ou tecnológico, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à melhoria da qualidade da educação no município.

Tais parcerias poderão contemplar:

1 - Projetos de extensão universitária voltados à formação continuada de professores, gestores e servidores da rede municipal de ensino;

2 - Apoio técnico e científico para diagnósticos educacionais e atualização do Plano Municipal de Educação (PME);

3 - Implementação de atividades pedagógicas complementares, como oficinas de leitura, contação de histórias, feiras literárias, ações de inclusão digital, educação ambiental e incentivo à alimentação saudável;

4 - Programas de estágio supervisionado e residência pedagógica, oportunizando a atuação de estudantes universitários nas unidades escolares da rede municipal, com supervisão técnico-pedagógica;

5 - Desenvolvimento de projetos intersetoriais com as áreas de saúde e assistência social, promovendo o desenvolvimento integral das crianças, com foco na prevenção da evasão, no atendimento às necessidades educacionais especiais e no bem-estar escolar;

6 - Criação de núcleos experimentais de inovação educacional, voltados à introdução de metodologias lúdicas, uso de tecnologias digitais, alfabetização e letramento.

Indicação n.º 17/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam estudadas e adotadas a celebração de parcerias com universidades públicas, privadas e institutos federais, com o objetivo de ampliar a qualificação dos serviços de saúde no município por meio das seguintes ações:

1 - Implantação de programas de estágio supervisionado e residência multiprofissional em saúde (enfermagem, nutrição, psicologia, farmácia, odontologia, fisioterapia e áreas afins);

2 - Realização de ações integradas de extensão universitária, com foco em promoção da saúde, prevenção de doenças e educação em saúde voltadas à população;

3 - Apoio técnico-científico para elaboração e avaliação dos indicadores de saúde, planejamento das ações da atenção primária e capacitação dos profissionais da rede pública municipal;

4 - Desenvolvimento de projetos conjuntos para atendimento de demandas específicas, como saúde da mulher, saúde mental, acompanhamento da terceira idade, saúde bucal e reabilitação física.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 023/2025 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atender aditivos ao contrato 293/2023 para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria de Estado das cidades e o serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providencias".

C) ORDEM DO DIA.

Sem Proposição a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 02/06/2025 - 20:00
16ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/05/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio n.º 26/2025 - Projeto Cidadania Plena.

C) ORDEM DO DIA.

EM VOTAÇÃO ÚNICA:

Requerimento n.º 11/2025 - Solicito Informações ao responsável sobre a Instalações dos quebra-molas (redutor de velocidade).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 26/05/2025 - 20:00
15ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/05/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Requerimento n.º 11/2025 - Autoria: Vereador Álvaro Emanuel da Cruz Pacco, Súmula: "Instalação de quebra-molas (redutor de velocidade)".   

Edital n.º 07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do EXECUTIVO MUNICIPAL, relativas ao 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.                               

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 22/2025 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 19/05/2025 - 20:00
14ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 12/05/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO:

- Ofício nº 105/2025 - Convite para 2ª Conferência Extraordinária Municipal.

PODER LEGISLATIVO:

- Prestação de contas referente ao mês de abril de 2025.

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 12/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), órgão colegiado com competências consultivas, deliberativas e normativas, composto paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil. O CME fortalecerá a gestão democrática das políticas esportivas, otimizando recursos e promovendo inclusão social"

Projeto de Lei n.º 13/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), mecanismo financeiro para fomentar práticas esportivas, infraestrutura, capacitação e eventos, com gestão transparente e controle social, garantindo recursos estáveis para o setor".

Projeto de Lei n.º 14/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Estabelece a Política Municipal de Esportes, assegurando o direito social ao esporte, com diretrizes para inclusão, infraestrutura, formação esportiva e integração com outras políticas públicas, alinhada ao
FME e a CME".

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 22/2025 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 12/05/2025 - 20:00
13ª Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 05/05/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei n.º 22/2025 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 20/2025 - Autoria: Vereador Marisa Araújo de Oliveira, Súmula: “Institui o programa “AGÚA DE TODOS” no município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”.

Projeto de Lei n.º 21/2025 - Autoria: Vereador Marisa Araújo de Oliveira, Súmula: “Institui o programa de atendimento prioritário às gestantes de alto risco no Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”.

VEREADOR ÁLVARO EMANUEL:

Indicação n.º 13/2025 de 12 de maio de 2025 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, que promova a realização de estudo de viabilidade com o objetivo de possibilitar maior atenção e proatividade na conservação do campo Municipal "LEONIDES BARBÃO", que atualmente se encontra com a grama alta e visivelmente carente de serviços essenciais de manutenção”.

Indicação n.º 14/2025 de 12 de maio de 2025 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie. em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável. solicitação de Reparo em Via Pública".

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 12/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), órgão colegiado com competências consultivas, deliberativas e normativas, composto paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil. O CME fortalecerá a gestão democrática das políticas esportivas, otimizando recursos e promovendo inclusão social"

Projeto de Lei n.º 13/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), mecanismo financeiro para fomentar práticas esportivas, infraestrutura, capacitação e eventos, com gestão transparente e controle social, garantindo recursos estáveis para o setor".

Projeto de Lei n.º 14/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Estabelece a Política Municipal de Esportes, assegurando o direito social ao esporte, com diretrizes para inclusão, infraestrutura, formação esportiva e integração com outras políticas públicas, alinhada ao
FME e a CME".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 05/05/2025 - 20:00
12ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/04/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA

Indicação n.º 11/2025 - INDICAR transporte para estagiários do município que precisam se deslocar até a cidade de Paranavaí. 

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 12/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), órgão colegiado com competências consultivas, deliberativas e normativas, composto paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil. O CME fortalecerá a gestão democrática das políticas esportivas, otimizando recursos e promovendo inclusão social"

Projeto de Lei n.º 13/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), mecanismo financeiro para fomentar práticas esportivas, infraestrutura, capacitação e eventos, com gestão transparente e controle social, garantindo recursos estáveis para o setor".

Projeto de Lei n.º 14/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Estabelece a Política Municipal de Esportes, assegurando o direito social ao esporte, com diretrizes para inclusão, infraestrutura, formação esportiva e integração com outras políticas públicas, alinhada ao
FME e a CME".

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 05/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autorização a indenização de férias vencidas e não usufruídas, bem como de licenças especiais, e dá outras providências”. 

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 28/04/2025 - 20:00
11ª Sesão Ordinária 28 de abril de 2025

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/04/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

 Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 011/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2025, destinadas a entidades assistenciais conveniadas, como a APAE e a Casa Padre Eduardo, além da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (AMUNPAR). O projeto visa garantir a continuidade de serviços essenciais à população vulnerável, com recursos provenientes do FUNDEB, emendas parlamentares e orçamento municipal”.

Projeto de Lei n.º 15/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Altera a tabela do artigo 2° e do Parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal n. 1.058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre "Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 22/04/2025 - 20:00
10ª Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 09ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 14/04/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNCIPAL:

Oficio n.º 82/2025 - PMSAC.

PODER LEGISLATIVO MUNCIPAL:

Decreto Legislativo n.º 03/2025 - “Declara luto oficial de 7 (sete) dias na sede do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, em razão do falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – março de 2025.

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 05/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autorização a indenização de férias vencidas e não usufruídas, bem como de licenças especiais, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 011/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2025, destinadas a entidades assistenciais conveniadas, como a APAE e a Casa Padre Eduardo, além da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (AMUNPAR). O projeto visa garantir a continuidade de serviços essenciais à população vulnerável, com recursos provenientes do FUNDEB, emendas parlamentares e orçamento municipal”.

Projeto de Lei n.º 15/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Altera a tabela do artigo 2° e do Parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal n. 1.058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre "Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2025 - Autoria: Mesa Diretora, Súmula: “Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”.  

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 14/04/2025 - 20:00
09ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 08ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/04/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 15/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Altera a tabela do artigo 2° e do Parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal n. 1.058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre "Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 17/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”.

Projeto de Lei n.º 18/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a cessão de uso gratuito do imóvel municipal descrito como Data de Terreno n.º 11 da Quadra n.º 40-B, com futura doação em favor da empresa 20.958.038 ERICA GONÇALVES MEI (CNPJ 20.958.038/0001-89.)”.

Projeto de Lei n.º 19/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: e “Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, vinculado ao Conselho Municipal – COMTUR, e estabelece diretrizes para sua gestão e aplicação de recursos”. 

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2025 - Autoria: Mesa Diretora, Súmula: “Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”.  

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 07/04/2025 - 20:00
08ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 07ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 31/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei n.º 10/2025 - Autoria: Mesa Diretora, Súmula: “Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”.  

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 05/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autorização a indenização de férias vencidas e não usufruídas, bem como de licenças especiais, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 011/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2025, destinadas a entidades assistenciais conveniadas, como a APAE e a Casa Padre Eduardo, além da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (AMUNPAR). O projeto visa garantir a continuidade de serviços essenciais à população vulnerável, com recursos provenientes do FUNDEB, emendas parlamentares e orçamento municipal”.

Projeto de Lei n.º 012/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Cria o Conselho Municipal de Esporte (CME), órgão colegiado com competências consultivas, deliberativas e normativas, composto paritariamente por representantes do poder público e da sociedade civil. O CME fortalecerá a gestão democrática das políticas esportivas, otimizando recursos e promovendo inclusão social”.

Projeto de Lei n.º 013/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Fundo Municipal de Esporte (FME), mecanismo financeiro para fomentar práticas esportivas, infraestrutura, capacitação e eventos, com gestão transparente e controle social, garantindo recursos estáveis para o setor”.

Projeto de Lei n.º 014/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Estabelece a Política Municipal de Esportes, assegurando o direito social ao esporte, com diretrizes para inclusão, infraestrutura, formação esportiva e integração com outras políticas públicas, alinhada ao FME e ao CME".

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 31/03/2025 - 20:00
07ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 06ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Projeto de Lei n.º 10/2025 - Autoria: Mesa Diretora, Súmula: “Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”.  

C) ORDEM DO DIA.

EM VOTAÇÃO ÚNICA:

Requerimento de n.º 06/2025 - Solicito Informações ao responsável sobre a situação da van destinada a APAE do município de Santo Antônio do Caiuá/PR, doada pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Soldado Adriano José”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 24/03/2025 - 20:00
06ª Sessão Ordinária de 23 de março de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 05ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR ALVARO EMANUEL:

Indicação n.º 09/2025 de 20 de março de 2025 – INDICAR a implantação de um sistema de senhas no posto de saúde para organização das consultas médicas, visando proporcionar mais conforto e eficiência no atendimento aos pacientes”.

VEREADORA RENTA COSTA DE LIMA:

Indicação n.º 10/2025 de 20 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranapanema”.

Indicação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para aquisição Sombrite e Aspersor para o viveiro, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo das plantas".

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 07/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras construção do portal turístico de acesso a cidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 08/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Concede a revisão geral anual e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/03/2025 - 20:00
05ª Sessão Ordinária de 17 de março de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 04ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 10/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 07/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras construção do portal turístico de acesso a cidade e, dá outras providências”.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 07/2025 de 14 de março de 2025 - “INDICAR Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, que sejam instaladas Câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO:

Indicação n.º 08/2025 de 17 de março de 2025 - “INDICAR Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, a aquisição de uma impressora para a farmacia do posto de Saúde".

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - fevereiro de 2025.

RECEBIOS DIVERSOS:

Oficio n.º 15/2025 - Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Paraná/Pr.  

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Resolução n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025:

Súmula: “Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências”.

EM PRIMERIO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 01/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”. 

Projeto de Lei n.º 02/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão do uso de implementos agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná – APROSAC, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 03/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de parte do Imóvel localizado na quadra n.º 05 do município de Santo Antônio do Caiuá, a empresa RF PAVIMENTAÇÃO, e da outras providências’.

Projeto de Lei n.º 04/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão de espaços públicos para a comer de alimentos bebidas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 06/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos objeto do Instrumento de Repasse n.º 4124202/2023 do programa Itaipu Mais que Energia e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 10/03/2025 - 20:00
04ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 03ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 02/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, que sejam providenciados os devidos serviços de varrição, remoção de entulhos, capinação e outros procedimentos necessários para garantir a boas condições das estradas”.  

C) ORDEM DO DIA.

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Resolução n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025:

Súmula: “Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 06/03/2025 - 20:00
03ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 02ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 24/02/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Oficio n.º 46/2025:

Projeto de Lei n.º 06/2025 de 25 de fevereiro de 2025:

Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado á aplicação dos recursos objeto do Instrumento de Repasse n.º 4124202/2023 do programa Itaipu Mais que Energia e, dá outras providências”.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 02/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de Insulfilm nos ônibus e nas vans do Departamento de Educação, com o objetivo de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários”.

Indicação n.º 03/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, a realização de um estudo de viabilidade par controle de Focos de Dengue no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá”.

VEREADOR ALVARO EMANUEL:

Indicação n.º 04/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto a Secretaria e/ou o departamento responsável, a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de Insulfilm e cortinas no veículo BDF-2J89, modelo VW/15.190 ECO E. HD ORE 2020, a fim de garantir maior conforto e segurança aos usuários”.

Indicação n.º 05/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto a Secretaria e/ou o departamento responsável, informação sobre regularização de motorista”.

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 06/2025 de 06 de março de 2025 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto a Secretaria e/ou o departamento responsável, a utilização do caminhão-pipa do município para molhar os jardins e a praça central da cidade”.

C) ORDEM DO DIA.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Resolução n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025:  

Súmula: “Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 24/02/2025 - 20:00
02ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 01ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/02/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Resolução n.º 02/2025: “Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 17/02/2025 - 20:00
01ª Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 42ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/12/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 

Oficio n.º 037/2025 - PMSAC:

Projeto de Lei n.º 01/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”. 

Projeto de Lei n.º 02/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão do uso de implementos agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná – APROSAC, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 03/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de parte do Imóvel localizado na quadra n.º 05 do município de Santo Antônio do Caiuá, a empresa RF PAVIMENTAÇÃO, e da outras providências’.

Projeto de Lei n.º 04/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão de espaços públicos para a comer de alimentos bebidas, e dá outras providencias”. 

Projeto de Lei n.º 05/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a indenização de férias vencidas e não usufruídas, bem como de licenças especiais, e dá outras providências”.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - dezembro de 2024.

VEREADOR ÁLVARO EMANUEL:

Indicação nº 01/2025 de 21 de janeiro de 2025 –  Indicar a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que seja realizada a atualização e consolidação do Regimento Interno desta Câmara Municipal. O Regimento interno encontra-se no formato   antigo e desatualizado, o que compromete a sua acessibilidade”.

C) ORDEM DO DIA.

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, conforme artigos 33, 34 e 35 do Regimento Interno.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

Ordem do dia
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