Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

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ATOS

Atos da Presidência

› Ato da Presidência n.º 01/2024 de 01 de junho de 2024 - Fica suspenso o recesso legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá até a votação e devolução para sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".

Atos da Mesa Diretora

› Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.

› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".

› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.

› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal

Editais

› Edital n.º 17/2024 de 08 de novembro de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 19/2024.

› Edital n.º 16/2024 de 23 de setembro de 2024 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2024.

› Edital n.º 15/2024 de 18 de julho de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 17 e 18/2024.

› Edital n.º 14/2024 de 18 de julho de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 14, 15 e 16/2024.

› Edital n.º 13/2024 de 10 de julho de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 11, 12 e 13/2024.

Requerimentos

› Requerimento nº 22/2024 de 04 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico

› Requerimento nº 21/2024 de 07 de outubro de 2024 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos - Copeira

› Requerimento nº 18/2024 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, haja em vista a sanção da Lei n.º 1436/2023, que "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no desenvolvimento de ações direcionadas ao Setor cultural e, dá outras providências".

› Requerimento nº 20/2024 de 23 de agosto de 2024 - Férias Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral

› Requerimento nº 19/2024 de 24 de junho de 2024 - Férias Ademilson Gonçalves - Controle Interno

Indica��es

› Indicação n.º 18/2024 de 26 de agsoto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua José João da Silva, (Vila do Jurandir)".

› Indicação n.º 17/2024 de 19 de agosto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, que promova estudo de viabilidade para a para a instalação de tachões (olhos de gato) no final da Rua Adelino Gonsalves".

› Indicação n.º 16/2024 de 12 de agosto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para reforma e/ou ampliação da farmácia municipal, localizado no Posto de Saúde NIS II".

› Indicação n.º 15/2024 de 12 de agosto - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas".

› Indicação n.º 14/2024 de 05 de agosto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie abertura no canteiro central para facilitar a entrada e saída de veículos".

Oficios

› Ofício nº 74/2024 de 19 de novembro de 2024 - Solicitação de implementação de sistemas - Protocolado dia 19/11/2024.

› Ofício nº 73/2024 de 13 de novembro de 2024 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 29 e 30/2024. Protocolado dia 13/11/2024.

› Ofício nº 72/2024 de 07 de novembro de 2024 - Informações Gestão Precatórios Judiciais Município Devedor/Demanda 319474 - MPC

› Ofício nº 71/2024 de 04 de novembro de 2024 - Informação Gestão Precatórias Juduciais Município Devedor.

› Ofício nº 70/2024 de 01 de outubro de 2024 - Aprovação do Projeto de Lei nº 27/2024. Protocolado dia 01/10/2024

Resolu��o

› Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.

› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.

› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

› Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".

› Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".

Portaria

› Portaria nº 59/2024 de 26 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Renata Costa de Lima. Curitiba - Paraná.

› Portaria nº 58/2024 de 22 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao Publico da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

› Portaria nº 57/2024 de 18 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Bedlyn Janine Romanim dos Santos. Maringá - Paraná.

› Portaria nº 56/2024 de 18 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior

› Portaria nº 55/2024 de 11 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a):Antônio Heber da Costa mat. n.º 23, Ariel Fernando Frederico, mat. n.º 42, Destino: Mandaguaçu - Paraná.

Decreto

› Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.

› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".

› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".

› Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".

› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".

Praça Pioneiro Primo Rossato, 402 - CEP 87730-000 Santo Antônio do Caiuá - Paraná

(44) 3443-1212

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Última Atualização do site: 29/11/2024 09:25:11 De segunda à sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h Sessões: Segundas-feiras às 20 horas

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