ATOS
 
Atos da Presidência
› Ato da Presidência n.º 01/2024 de 01 de junho de 2024 - Fica suspenso o recesso legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá até a votação e devolução para sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
 
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Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa Diretora n.º 01/2025 de fevereiro de 2025 - "Convoca servidora efetiva do gozo de férias, período de um dia, indicando compensação".
›  Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 18/2024 de 13 de dezembro de 2024 - Convocação de Sessões Extraordinárias de n.º 20, 21 e 22/2024.
› Edital n.º 17/2024 de 08 de novembro de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 19/2024.
› Edital n.º 16/2024 de 23 de setembro de 2024 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2024.
› Edital n.º 15/2024 de 18 de julho de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 17 e 18/2024.
› Edital n.º 14/2024 de 18 de julho de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 14, 15 e 16/2024.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 01/2025 de 24 de janeiro de 2025 - Férias de Bedlyn Janine Romanin dos Santos/Copeira.
› Requerimento nº 25/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Férias de Antônio Heber Costa/Contador.
› Requerimento nº 24/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Férias de Ademilson Gonçalves - Controle Interno
› Requerimento nº 23/2024 de 25 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico
› Requerimento nº 22/2024 de 04 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico
 
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Indicações
› Indicação n.º 19/2024 de 17 de dezembro de 2024 - "Indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de câmeras de videomonitoramento no bairro Jardim Eldorado".
› Indicação n.º 18/2024 de 26 de agsoto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua José João da Silva, (Vila do Jurandir)".
› Indicação n.º 17/2024 de 19 de agosto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, que promova estudo de viabilidade para a para a instalação de tachões (olhos de gato) no final da Rua Adelino Gonsalves".
› Indicação n.º 16/2024 de 12 de agosto de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para reforma e/ou ampliação da farmácia municipal, localizado no Posto de Saúde NIS II".
› Indicação n.º 15/2024 de 12 de agosto - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas".
 
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Oficios
› Oficio nº 01/2025 de 09 de janeiro de 2025 - Banco do Brasil Mandato Municipal 2025/2028.
›  Oficio nº 88/2024 de 30 de dezembro de 2024 - Convite Para Sessão Solene de Posse - Vice-Prefeito Leandro da Silva/PSD
› Oficio nº 87/2024 de 30 de dezembro de 2024 - Convite Para Sessão Solene de Posse - Prefeito José Gabriel Gonçalves Santiago/PSB.
› Oficio nº 86/2024 de 30 de dezembro de 2024 - Convite Para Sessão Solene de Posse - Vereador Milton Júnior/PSB.
› Oficio nº 85/2024 de 30 de dezembro de 2024 - Convite Para Sessão Solene de Posse - Vereadora Nicanora Carniel/PSB.
 
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Resolução
› Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.
› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".
› Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".
 
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Portaria
› Portaria nº 03/2025 de 03 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a):Ariel Fernando Frederico mat. n.º 42. Destino: Paranavai - Paraná.
› Portaria nº 02/2025 de 24 de janeiro de 2025 - Férias de Bedlyn Janine Romanin dos Santos/Copeira.
› Portaria n.º 01/2024 de 21 de janeiro de 2025 - "Dispõe sobre o agente de contratação, a equipe de apoio e o gestor do contratos para cumprimento das exigências legais da Lei n.º 14.133/2021 e dos atos normativos internos desta Casa de Leis, visando a implementação das novas regras para licitações e contratos no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá/Pr".
› Portaria nº 64/2024 de 30 de dezembro de 2024 - Férias de Antônio Heber Costa/Contador.
› Portaria nº 63/2024 de 20 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, no período das festividades de final de ano e no recesso Legislativo 2024/2025.
 
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Decreto
› Decreto n.º 01/2025 de 27 de janeiro de 2025 - "Designa e nomeia Servidor Público Municipal para exercício da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, FG-CSI, da Câmara Municipal".
› Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.
› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
› Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
 
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