Proposições

Requerimento
Requerimento nº 18/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, haja em vista a sanção da Lei n.º 1436/2023".
Requerimento nº 18/2024 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, haja em vista a sanção da Lei n.º 1436/2023, que “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Lei Complementar nº...
equerimento nº 17 /2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, seja informado por meio de documentos comprobatórios, qual foi a dotação e/ou fonte utilizada na c
equerimento nº 17 /2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, seja informado por meio de documentos comprobatórios, qual foi a dotação e/ou fonte utilizada na contratação de...
Requerimento nº 14/2024 - "Solicite informações ao responsável pela empresa GRUPO H3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO".
Requerimento nº 14/2024 - "Solicite informações ao responsável pela empresa GRUPO H3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, por si, ou por intermédio do Departamento competente, informações precisas quanto ao andamento da construção das casas em parceria com a Cohapar, Programa...
Requerimento nº 13/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações referentes ao contrato firmado com a M. de Marchi Construtora e Imobiliária - EIRELI".
Requerimento nº 13/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações referentes ao contrato firmado com a M. de Marchi Construtora e Imobiliária - EIRELI, vigente até 17 de outubro de 2024,...
Requerimento nº 12/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, e com urgência que informamos sobre a identificação de extintores vencidos".
Requerimento nº 12/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, e com urgência que informamos sobre a identificação de extintores vencidos em nossas dependências no Hospital e na Unidade...
Requerimento nº 10/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas no perímetro do pátio".
Requerimento nº 10/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas no perímetro do pátio da Prefeitura Municipal....
Requerimento nº 09/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, sobre a ausência de recepcionista nos finais de semana no Hospital Municipal".
Requerimento nº 09/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, sobre a ausência de recepcionista nos finais de semana no Hospital Municipal".
Requerimento nº 07/2024 "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando o convênio estabelecido pelo contrato de rateio n.º 18/2019 com o CICA".
Requerimento nº 07/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando o convênio estabelecido pelo contrato de rateio n.º 18/2019 com o CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental)".
Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto
Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente...
Requerimento nº 06/2024 - "Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017".
Requerimento nº 06/2024 - "Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017, informando a sua distribuição e consumo pelos...
Requerimento nº 05/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Requerimento nº 05/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) não está em pleno...
Requerimento nº 03/2024 -"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis, a
Requerimento nº 03/2024 -"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis,...
Requerimento nº 02/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último p
Requerimento nº 02/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último processo de compra...
Requerimento nº 01/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, haja em vista a sanção da Lei n.º 1404/2022".
Requerimento nº 01/2024 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, haja em vista a sanção da Lei n.º 1404/2022, que “Dispõe sobre programa de videomonitoramento das repartições...
Requerimento nº 36/2023 de 11 de dezembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando a sanção da Lei nº 1443/2023".
Requerimento nº 36/2023 de 11 de dezembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando a sanção da Lei nº 1443/2023, que abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial,...
Requerimento nº 32/2023 - "Gostaria de expressar meu apreço e admiração pelos alunos da APAE, que, com determinação e esforço, têm conquistado grandes realizações ao longo de suas jornadas educacionais. Sendo assim, solicito ao S.r. Presidente da Câmara M
Requerimento nº 32/2023 - "Gostaria de expressar meu apreço e admiração pelos alunos da APAE, que, com determinação e esforço, têm conquistado grandes realizações ao longo de suas jornadas educacionais. Sendo assim, solicito ao S.r. Presidente da Câmara Municipal, que...
Requerimento nº 31/2023 - "Considerando a sanção da Lei n.º 1.329/2021 e 22 de junho de 2021, que: ?Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade Rural, produção Municipal, no âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá".
Requerimento nº 31/2023 - "Considerando a sanção da Lei n.º 1.329/2021 e 22 de junho de 2021, que: “Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade Rural, produção Municipal, no âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e...
Requerimento nº 30/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamento
Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade...
Requerimento nº 29/2023 - "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
Requerimento nº 28/2023 - "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 27/2023 - "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 26/2023 - "Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo".
Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em...
Requerimento nº 25/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores".
Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no...
Requerimento nº 24/2023 - "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha".
Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo...
Requerimento nº 23/2023 - "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021".
Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas...
Requerimento nº 22/2023 - "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021".
Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados,...
Requerimento nº 20/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária".
Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara...
Requerimento nº 18/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023".
Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de...
Requerimento nº 17/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município".
Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas,...
Requerimento nº 16/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa "CASA VERDE E AMARELA".
Requerimento nº 16/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste...
Requerimento nº 15/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022".
Requerimento nº 15/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi...
Requerimento nº 14/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA".
Requerimento nº 14/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA, empresa vencedora de certames, que estão prestando serviço ao município de Santo Antônio do Caiuá, bem como funções...
Requerimento nº 12/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação".
Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso...
Requerimento nº 05/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização".
Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.
Requerimento nº 04/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros".
Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a...
Requerimento nº 11/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações
Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações”.
Requerimento nº 10/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023
Requerimento nº 10/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023. Encaminhar relações de todas as famílias atendidas, com relatórios...
Requerimento nº 09/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações".
Requerimento nº 09/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações”.
Requerimento nº 08/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados".
Requerimento nº 08/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados”.
Requerimento nº 07/2023 - Requerimento nº 07/2023 ? "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do hospital municipal".
Requerimento nº 07/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do hospital municipal, referente aos meses de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. Encaminhar...
Requerimento nº 06/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal"..
Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.
Requerimento nº 03/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialtimétrico para atendimento das necessidades do CMEI.
Requerimento nº 03/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialtimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação n. 66/2022-DL).
Requerimento nº 02/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI.
Requerimento nº 02/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao...
Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes
Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações.
Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais pen
Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade; se positivo a resposta, qual a classe de...
Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração.
Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta.
Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inc
Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de...
Requerimento n.º 17/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de homenagear os profissionais da saúde, bem como, médicos, enfermeiros, técnicos.
Requerimento n.º 17/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de homenagear os profissionais da saúde, bem como, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de nosso município, que...
Indicação n.º 22/2022 - Indicar ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para medidas de segurança em relação ao trânsito em frente às escolas devido à saída dos alunos nos horários de chega e saídas.
Indicação n.º 22/2022 - Indicar ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para medidas de segurança em relação ao trânsito em frente às escolas devido à saída dos alunos nos horários de chega e...
Requerimento n.º 16/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, sobre a motivação dos veículos oficiais do Município não estarem transitando com a devida identificação.
Requerimento n.º 16/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, sobre a motivação dos veículos oficiais do Município não estarem transitando com a devida identificação, qual seja, adesivagem com os...
Requerimento n.º 06/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, considerando a demolição executada na garagem do pátio da prefeitura.
Requerimento n.º 06/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, considerando a demolição executada na garagem do pátio da prefeitura (estacionamento), formalizado por meio do processo de dispensa de...
Requerimento n.º 05/2022 - Solicita providências por parte da Anatel l, eis que a rede da empresa relação Telefônica Brasil SA não está funcionando há mais de 1 (um) mês no município de Santo Antônio do Caiuá.
Requerimento n.º 05/2022 - Solicita providências por parte da Anatel l, eis que a rede da empresa relação Telefônica Brasil SA não está funcionando há mais de 1 (um) mês no município de Santo Antônio do Caiuá prejudicando e deixando sem comunicação os...
Requerimento n.º 04/2022 - Solicita informações e providências por parte da empresa Telefônica Brasil SA (?VIVO?) para que faça a reparação da torre, pois o sinal de telefonia não está funcionando corretamente há mais de 1 (um) mês.
Requerimento n.º 04/2022 - Solicita informações e providências por parte da empresa Telefônica Brasil SA (“VIVO”) para que faça a reparação da torre, pois o sinal de telefonia não está funcionando corretamente há mais de 1 (um) mês, prejudicando todos os...
Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS.
Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS, indicando especificamente em quais programas ou atividades cada grupo se enquadra, pois,...
Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de documentações do nomeados
Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de...
Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2
Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021- Contratação de empresa...
Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2
Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021- Aquisição de um kit...
Requerimento n.º 27/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente documentos comprobatórios dos pagamentos de horas extraordinárias aos servidores.
Requerimento n.º 27/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente documentos comprobatórios dos pagamentos de horas extraordinárias aos servidores em geral de todos os departamentos do Poder...
Requerimento n.º 26/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual a carga horaria exercidas pelos enfermeiros (as) e técnicos.
Requerimento n.º 26/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual a carga horaria exercidas pelos enfermeiros (as) e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal, qual sua carga...
Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.
Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.
Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e utilizados.
Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e...
Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/21.
Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/2021- Contratação de...
Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal.
Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.
Requerimento n.º 18/2021 - Requer a Presidência, a realização de estudos de viabilidade para aquisição de veículo automotor para este Poder Legislativo, visando aprimorar os serviços Legislativos.
Requerimento n.º 18/2021 - Requer a Presidência, por si ou pelo departamento responsável, a realização de estudos de viabilidade para aquisição de veículo automotor para este Poder Legislativo, visando aprimorar os serviços Legislativos.
Requerimento n.º 17/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, esclarecimentos sobre as funções que exercem os servidores que recebem gratificações e as horas extras, bem como sua carga horária.
Requerimento n.º 17/2021 - ". Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecimentos sobre as funções que exercem os servidores que recebem gratificações e as horas extras, bem como...
Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados para esta casa de leis.
Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados  para esta casa de leis, haja  vista o protocolo pelo Chefe do Poder Executivo do Projeto de Lei n.º...
Requerimento n.º 15/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecer a situação do Sr Tonico.
Requerimento n.º 15/2021 -  Autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecer a situação do Sr. "Tonico" que, como é...
Requerimento nº 14/2021- Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para, a realização de estudos técnicos para fins da efetivação da liberação da pesca amadora no Município de Santo Antônio do Caiuá no Rio Paranapanema.
Requerimento n.º 14/2021 -  Autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Junior e Marisa Araújo de Oliveira, Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para por si ou por intermédio dos Departamentos responsáveis, a realização de estudos técnicos para fins da efetivação...
Requerimento nº 13/2021- Solicitação de Informação ao Executivo Sobre disponibilização de documentos, a atual estado da frota de veículos e maquinas pesadas do Município.
Requerimento n.º 13/2021, Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de...
Requerimento nº 12/2021- Solicitação de Informação ao Executivo Sobre disponibilização de documentos, a atual composição Equipe de Vigilância Sanitária, os servidores responsáveis pelas fiscalização da COVID-19.
Requerimento n.º 12/2021, Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, a atual...
Requerimento n° 11/2021, Substituição na Comissão de Finanças e Orçamento, por motivos particulares e de Saúde.
REQUERIMENTO N.º 11/2021, autoria da Vereadora Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel, Requer (em) ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, sua substituição na Comissão Permanente DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, designando substituo, haja vista,...
Requerimento n° 10/2021, Solicitação de informações ao DER/PR sobre contratos de execução de serviços nas rodovias PR 556, PR 557, e PRC 158.
REQUERIMENTO N.º 10/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do DER/PR – departamento de Estado de Rodagem do Estado do Paraná, para que informe sobre os contratos de execução de serviços nas rodovias...
Requerimento n° 09/2021 - Solicitação ao Chefe do Poder Executivo, que Oficie o responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado.
REQUERIMENTO N.º 09/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite à empresa responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para promover as medidas de proteção...
Requerimento n° 07/2021 - Solicitação de Informação ao Chefe do Poder Executivo, esclarecer qual procedimento viabilizado aos contribuintes, especialmente, pessoas jurídicas sedias em nosso município, para obtenção de certidões tributarias perante a Fazen
REQUERIMENTO N.º 07/2021, autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, solicita informações ao chefe do poder executivo Municipal, por si ou por intermédio das secretarias e/ou departamentos responsáveis para fins de esclarecer, qual procedimento viabilizado aos contribuintes, especialmente, pessoas...
Requerimento nº 06/2021- Solicitação ao Chefe do Poder Executivo, o envio de informações dos documentos, do Programa de Vacinação contra covid - 19 no Âmbito de nosso Município.
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...
Requerimento nº 05/2021- Solicite ao Chefe do Poder Executivo, o envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná, para que este verifique, pelos órgãos competentes, a realização de revisão no plano de imunização Estadual.
REQUERIMENTO N.º 05/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, o envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, para que este verifique, pelos órgãos competentes, a...
Requerimento nº 04/2021- Solicitação de Informação a COMPANHIA DO PARANÁ - COPEL, existência de programa de recuperação econômica, negociação de débitos correntes de uso de energia.
REQUERIMENTO N.º 04/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira solicitando informações ao COMPANHIA DE ENERGIA DO PARANÁ - COPEL, e existência de programa de recuperação econômica, por meio de negociação de débitos decorrentes do uso...
Requerimento nº 03/2021- Solicitação de Informação ao Executivo Sobre disponibilização de documentos, a evolução da despesa com pessoal, mensalmente, a partir de Setembro de 2020 até mês corrente.
REQUERIMENTO N.º 03/2021, autoria do Vereador, Gelson Alves da Costa, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo sobre disponibilização de documentos, a evolução da despesa com pessoal, mensalmente, a partir de setembro de 2020 até o mês corrente, inclusive, indicando a...
Requerimento nº 02/2021- Solicitação de Informação ao Executivo Sobre Revisão de Planos de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Administração Pública.
Requerimento N° 02/2021- Solicitação de Informação ao Executivo sobre o resultado da elaboração do estudo técnico para fins de revisão do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da Admistração Publica.
Requerimento N° 01/2021- Solicitação de Informação ao Executivo Gratificação insalubridade lei Municipal N° 1301/2020.
Requerimento N° 01/2021- Solicitação de Informação ao Executivo. Suspensão do pagamento de gratificação aos servidores que estão atuando no atendimento aos pacientes suspeitos e positivados COVID-19.
Requerimento 010/2020
Requerimento 010/2020 Assunto: Retorno ao Cargo de Vereadora na Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, mediante apresentação de Atestado Médico.
Requerimento 010/2019
Requerimento 010/2019: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, para fins de implantação da Gratificação PMAQ-AB aos servidores municipais que prestam serviços na Atenção Básica à saúde, ou. se já...
Requerimento 008/2019
Requerimento 08/2019: Requer que seja recebida a presente justificativa para os fins almejados, pela  impossibilidade de participação na Sessão do dia 29/10/2019, em razão do velório e sepultamento de seu tio na cidade de Maringá-Pr.
Requerimento 005-2019
Requerimento 05/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, Requerendo  informações do Executivo Municipal referente a repasses Financeiros do Fundo Municipal de Saúde.
Requerimento 004-2019
Requerimento 04/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 557, trecho entre o Municípios de Santo Antônio do Caiuá e Terra Rica, em especial até à localidade conhecida como Cristo Rei, do Município de Paranavaí-PR.
Requerimento 003-2019
Requerimento 03/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 556, trecho entre os Município de Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá.
Requerimento 002-2019
Requerimento 02/2019: Solicita informações e providências ao DER/PR, objetivando melhorias na PR 557, saída para Terra Rica/PR.
Requerimento 01-2019
Requerimento 01/2019, Convocação do Senhor Prefeito, Senhora Secretária da Saúde Zulmira Helena e da Senhora Farmacêutica Sabrina Pedrazoli para esclarecimentos do Setor.
Requerimento 004-2018
Requer informações referente ao Cronograma de Obras de Recapagem Asfáltica.
Requerimento
 Requer esclarecimentos ao responsável pela pasta da Assistente Social do Município.
Requerimento 06/2017
Autoria Vereadora NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita informações sobre a contratação realizada pela Administração Municipal com a empresa DB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA – ME, regida pelo contrato administrativo n.º 110/2017. Matéria de expediente da...
Requerimento 01/2017
Autoria NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja prestadas informações pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Zulmira Helena dos Anjos Soares, sobre a prestação de serviços médicos e enfermeiros no Hospital...
Requerimento n.º 02-2016
Requerimento formulado pelos Vereadores Luiz Ivaneudo Gomes e Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel, para fins de inscrição em curso. Não aprovado.
Requerimento nº 01/2016
Em razão de diversos questionamentos realizados pelos cidadãos deste Município quanto à realização de serviços por equipamentos agrícolas (tratores com pneus) aos agricultores do Município, visando dar efetivo cumprimento a função fiscalizadora desta Casa de Leis,...
Requerimento n.º 08-2015
Requerimento solicitando informações sobre plantões médicos realizados no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Destinatário: Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito José Alves de Almeida
Requerimento n.º 07/2015
Solcitica informações complementares sobre os procedimentos adminstrativos de compra direta, autuados sob o n.º 12/2015 e n.º 44/2015. Destinatário: Poder Executivo Municipal
Requerimento n.º 06-2015
Requer expedição de ofício a Diretora Geral da Escola Municipal Machado de Assis, Sra. Sonia Correa, solicitando informações.
Requerimento n.º 05/2015
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, quanto a contratação de empresa especializada em execução de limpeza pública, em especial a contratação resultado do pregão presencial n.º 15/2013.
Requerimento 04-2015
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal, após aprovação Plenária, sobre procedimentos de compra direta (refeições).
Requerimento 03-2015
Solicita informações sobre o valor de repasse mensal destinado ao custeio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e outras providências.
Requerimento 02-2014
Solicita cópias processo de julgamento das contas do Executivo Municipal, para  Exercício de 2012.
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 02-2015
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de servidores, efetivos e comissionados, de todos os órgãos do Município de Santo Antônio do Caiuá.
Indicações
Indicação n.º 18/2024 - ?INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua José João da Silva, (V
Indicação n.º 18/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicitar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua José João da...
Indicação n.º 17/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, que promova estudo de viabilidade para a para a instalação de tachões (olhos de gato) no final da Rua Adelino Gonsalves".
Indicação n.º 17/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, que promova estudo de viabilidade para a para a instalação de tachões (olhos de gato) no final da Rua Adelino Gonsalves”.
Indicação n.º 16/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para reforma e/ou ampliação da farmácia municipal, localizado no Posto de Saúde NIS II".
Indicação n.º 16/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para reforma e/ou ampliação da farmácia municipal, localizado no Posto de Saúde NIS II".
Indicação n.º 15/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas".
Indicação n.º 15/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação de quebra-molas na Rua José Pena, especialmente na proximidade do novo Residencial Santo Antônio do...
Indicação n.º 14/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie abertura no canteiro central para facilitar a entrada e saída de veículos".
Indicação n.º 14/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie abertura no canteiro central para facilitar a entrada e saída de veículos.
Indicação n.º 13/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que seja promovida a notificação à empresa responsável pela obra de asfaltamento "Vida Nova".
Indicação n.º 13/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que seja promovida a notificação à empresa responsável pela obra de asfaltamento "Vida Nova", para que sejam tomadas as devidas providências quanto...
Indicação n.º 12/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito a limpeza do campo com recolhimento de lixo, a fim de evitar a proliferação da dengue".
Indicação n.º 12/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito a limpeza do campo com recolhimento de lixo, a fim de evitar a proliferação da dengue. Além disso, peço também a instalação de...
Indicação n.º 11/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável a viabilidade de o transporte escolar municipal apanhar alunos de rede púbica residentes na cidade e pontos predeterminados".
Indicação n.º 11/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável a viabilidade de o transporte escolar municipal apanhar alunos de rede púbica residentes na cidade e pontos predeterminados”.
Indicação n.º 10/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, criar um programa "Kit moradia".
Indicação n.º 10/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, criar um programa “Kit moradia” doação de material de construção e “mão de obra” para famílias que se encontram em vulnerabilidade...
Indicação n.º 09/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder a revitalização e/ou reforma da Praça da Paroquia Santo Antônio de Pádua".
Indicação n.º 09/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder a revitalização e/ou reforma da Praça da Paroquia Santo Antônio de Pádua".
Indicação n.º 08/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder à pintura de faixas de estacionamento das ambulâncias no Hospital Municipal".
Indicação n.º 08/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder à pintura de faixas de estacionamento das ambulâncias no Hospital Municipal”.
Indicação n.º 07/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam serviços no cemitério municipal".
Indicação n.º 07/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam serviços no cemitério municipal”.
Indicação n.º 06/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de reforma na cobertura, forro e instalações elétricas do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente".
Indicação n.º 06/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de reforma na cobertura, forro e instalações elétricas do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente”.
Indicação n.º 05/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, viabilidade de contratar uma nova farmacêutica para atender às necessidades do Hospital Municipal".
Indicação n.º 05/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, viabilidade de contratar uma nova farmacêutica para atender às necessidades do Hospital Municipal”
Indicação n.º 04/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos
Indicação n.º 04/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".
Indicação n.º 03/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, mediante estudo de viabilidade, o recolhimento de lixo na Vila Xavier".
Indicação n.º 03/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, mediante estudo de viabilidade, o recolhimento de lixo na Vila Xavier”.
Indicação n.º 02/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros".
Indicação n.º 02/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 01/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade considerando as instalações das câmeras de videomonitoramento nas recepções das repartições públicas".
Indicação n.º 01/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade considerando as instalações das câmeras de videomonitoramento nas recepções das repartições públicas,...
Indicação n.º 41/2023 ? "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em ?Boca de lobo? localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
Indicação n.º 41/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em “Boca de lobo” localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
Indicação n.º 40/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
Indicação n.º 40/2023 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
Indicação n.º 39/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João".
Indicação n.º 39/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João”.
Indicação n.º 38/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 38/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança”
Indicação n.º 37/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá)".
Indicação n.º 37/2023 – INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá).
Indicação n.º 36/2023 - "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde".
Indicação n.º 36/2023 – INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como...
Indicação n.º 35/2023 - "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde".
Indicação n.º 35/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde, especialemnte,  área...
Indicação n.º 34/2023 - "Indicar a ilustríssima Sra. Lidiani dos Santos de Souza Diretora do Departamento Municipal de Educação, que realize providências necessárias quanto as propagandas realizadas do Departamento de Educação".
Indicação n.º 34/2023 – “Indicar a ilustríssima Sra. Lidiani dos Santos de Souza Diretora do Departamento Municipal de Educação, que realize providências necessárias quanto as propagandas realizadas do Departamento de Educação, para que sejam transitadas na Vila Rural...
Indicação n.º 33/2023 - "Indicar ao ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento Municipal de Saúde, que seja tomada a providência necessária quanto as propagandas da Saúde, para que possa estar transitando as mesmas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 33/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento Municipal de Saúde, que seja tomada a providência necessária quanto as propagandas da Saúde, para que possa estar transitando as mesmas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 32/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, promova estudos de viabilidade para instalação de ar-condicionado nas dependências da capela de mortuária municipal".
Indicação n.º 32/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, promova estudos de viabilidade para instalação de ar-condicionado nas dependências da capela de mortuária municipal”.
Indicação n.º 31/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI".
Indicação n.º 31/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI – Imposto por Transmissão de Bens Imóveis aos cidadãos que...
Indicação n.º 30/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para que promova a limpeza do terreno, e que se necessário seja aterrado".
Indicação n.º 30/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para que promova a limpeza do terreno, e que se necessário seja aterrado. O referido terreno fica localizado na quadra n.º 09, lote 10, nas proximidades da...
Indicação n.º 29/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível".
Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a...
Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 27/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiro
Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros...
Indicação n.º 26/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão".
Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a...
Indicação n.º 25/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 25/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança”.
Indicação n.º 24/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para manutenção e pintura da Capela Mortuária municipal".
Indicação n.º 24/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para manutenção e pintura da Capela Mortuária municipal”.
Indicação n.º 23/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a troca de imobiliário da capela mortuária municipal".
Indicação n.º 23/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a troca de imobiliário da capela mortuária municipal”.
Indicação n.º 22/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
Indicação n.º 22/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
Indicação n.º 21/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a poda de galhos nas ruas do município para dar maior visibilidade motoristas e pedestres em geral".
Indicação n.º 21/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a poda de galhos nas ruas do município para dar maior visibilidade motoristas e pedestres em geral".
Indicação n.º 20/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Educação a viabilidade dos professores de educação física realizarem jogos recreativos com as crianças nas escolas".
Indicação n.º 20/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Educação a viabilidade dos professores de educação física realizarem jogos recreativos com as crianças nas escolas".
Indicação n.º 19/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de recolhimento de material reciclável todos os dias nos comércios locais".
Indicação n.º 19/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de recolhimento de material reciclável todos os dias nos comércios locais".
Indicação n.º 18/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de instalação de lixeiras com identificação (Brasão) do município na avenida em frente aos comércios".
Indicação n.º 18/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de instalação de lixeiras com identificação (Brasão) do município na avenida em frente aos comércios".
Indicação n.º 17/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfe
Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de...
Indicação n.º 16/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudos de viabilidade para pinturas de faixas".
Indicação n.º 16/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudos de viabilidade para pinturas de faixas de segurança para pedestres em todas as vias públicas dos quarteirões próximo ao entorno da escola Municipal e...
Indicação n.º 15/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas".
Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e...
Indicação n.º 14/2023 - "Indicar à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que providencie, junto aos responsáveis, convocação das Comunidades Escolares do Município, bem como, Diretores, Secretários, Prefeito Municipal, Procurador Jurídico".
Indicação n.º 14/2023 – “Indicar à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que providencie, junto aos responsáveis, convocação das Comunidades Escolares do Município, bem como, Diretores, Secretários, Prefeito Municipal, Procurador...
Indicação n.º 13/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de contratação de equipe de segurança ou ainda, o remanejamento de funcionários já locados para realizarem determinado serviço".
Indicação n.º 13/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de contratação de equipe de segurança ou ainda, o remanejamento de funcionários já locados para realizarem determinado serviço”.
Indicação n.º 12/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município".
Indicação n.º 12/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município”.
Indicação n.º 11/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que o serviço de varrição de vias seja realizado com o acondicionamento em sacos plásticos para lixo".
Indicação n.º 11/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que o serviço de varrição de vias seja realizado com o acondicionamento em sacos plásticos para lixo".
Indicação n.º 10/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município".
Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município”.
Indicação n.º 09/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato".
Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato, nas...
Indicação n.º 08/2023 -"Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral das calçadas de toda a cidade".
Indicação n.º 08/2023 -"Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral das calçadas de toda a cidade".
Indicação n.º 07/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos".
Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos próxima a...
Indicação n.º 06/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal".
Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal”.
Indicação n.º 05/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema".
Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema”.
Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".
Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".
Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel.
Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel nos recipientes instalados nas dependências municipais, principalmente...
Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população".
Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população, bem como, notificar os...
Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".
Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".
Indicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor".
Indicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor".
Indicação n.º 37/2022 -
Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR do repasse de recursos no formato fundo a fundo, como cofinanciamento...
Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de "ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL"..
Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de “ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL”.
Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí".
Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, para formação...
Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".
Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".
Indicação n.º 36/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, realize estudos de viabilidade para criação do conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas".
Indicação n.º 36/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, realize estudos de viabilidade para criação do conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas. A criação ou elaboração desse conselho deve...
Indicação n.º 35/2022 -
Indicação n.º 35/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que seja feito estudo de viabilidade para à atualização do Plano Diretor do município. De acordo com o estatuto da cidade, sua revisão deve ser feita de 10 (dez) em...
Indicação n.º 34/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável equipamentos de proteção (EPI) para os guardas que trabalham nas instituições públicas".
INDICAÇÃO N.º 34/2022 - INDICAÇÃO N.º 34-2022. Indicação n.º 34/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável equipamentos de proteção (EPI) para os guardas que trabalham nas instituições...
Indicação n.º 32/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria Responsável, estudo de viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
Indicação n.º 32/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria Responsável, estudo de viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, bem como, enfermeiros, técnicos e auxiliares destas categorias, conforme a lei...
Indicação n.º 31/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para implantação de banheiros sanitários (masculino/feminino e portadores de necessidade especiais), na Praça Pio
Indicação n.º 31/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para implantação de banheiros sanitários (masculino/feminino e portadores de necessidade especiais), na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA.
Indicação n.º 30/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA, que realize a readequação das seguintes estradas...
Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino.
Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino, bem como: Escola Municipal, Centro Infantil/CMEI,...
Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário.
Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão.
Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão, especialmente, com a repintura das...
Indicação n.º 25/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de reforma nos banheiros e nos vestiários do Ginásio de Esportes Leandrão.
Indicação n.º 25/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de reforma nos banheiros e nos vestiários do Ginásio de Esportes Leandrão.
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de pintura dos Meios-Fios das Avenidas São João e Paranapanema e também a pintura das Praças Pioneiro Primo Rossato e Dom Benjamin.
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de pintura dos Meios-Fios das Avenidas São João e Paranapanema e também a pintura das Praças Pioneiro Primo Rossato e Dom Benjamin.
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para quaisquer outros procedimentos na Capital do Estado, Curitiba - PR, a pernoite em algum estabelecimento conveni
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para permitir tanto aos motoristas quanto os pacientes deste Município, que realizarem atendimentos de consulta e/ou quaisquer outros procedimentos na...
Indicação n.º 21/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para a criação do conselho municipal da juventude.
Indicação n.º 21/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para a criação do conselho municipal da juventude.
Indicação n.º 20/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de postes com iluminação nas dependências do cemitério municipal.
Indicação n.º 20/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de postes com iluminação nas dependências do cemitério municipal.
Indicação n.º 19/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que determine a realização de levantamento quantitativo dos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
Indicação n.º 19/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que determine a realização de levantamento quantitativo dos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo, bem como, promova as atualizações cadastrais daqueles...
Indicação n.º 18/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável,que realize estudos de viabilidade de colocação de pedra brita corrida nas estradas com destino ao Rio Paranapanema e Fazenda União.
  Indicação n.º 18/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável,que realize estudos de viabilidade de colocação de pedra brita corrida nas estradas com destino ao Rio Paranapanema e Fazenda União, no município de Santo...
Indicação n.º 17/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de reajuste no valor da diária dos motoristas da secretaria municipal de saúde.
Indicação n.º 17/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de reajuste no valor da diária dos motoristas da secretaria municipal de saúde.
Indicação n.º 16/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de letreiro para denominar a casa mortuária.
Indicação n.º 16/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de letreiro para denominar a casa mortuária e de cobertura em frente da...
Indicação n.º 15/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de banheiros públicos na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 15/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de banheiros públicos na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 14/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto a Secretaria responsável, que instale Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade.
Indicação n.º 14/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto a Secretaria responsável, que instale Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Hospital Municipal, Posto de Saúde, Escola Municipal, Creche, Biblioteca, Paço Municipal, bem como, de outros...
Indicação n.º 13/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de lombada na Avenida Paranapanema.
Indicação n.º 13/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de lombada na Avenida Paranapanema.
Indicação n.º 12/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, estude a possibilidade de pavimentação asfáltica no trecho entre o Hospital municipal e a Vila verde.
Indicação n.º 12/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, estude a possibilidade de pavimentação asfáltica no trecho entre o Hospital municipal e a Vila verde.  
Indicação n.º 11/2022 - Indicar ao Poder Executivo, viabilize junto à Secretaria competente, à aquisição de um caminhão limpa fossa.
Indicação n.º 11/2022 - Indicar ao Poder Executivo, viabilize junto à Secretaria competente, à aquisição de um caminhão limpa fossa.
Indicação n.º 10/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para aquisição de Cadeiras de Rodas, Muletas, Andadores e Cadeiras para Banho, para o município.
Indicação n.º 10/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para aquisição de Cadeiras de Rodas, Muletas, Andadores e Cadeiras para Banho, para o município de Santo Antônio do Caiuá.
Indicação n.º 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de tráfego de ônibus escolar até a cidade de Paranavaí no período matutino.
Indicação n.º 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de tráfego de ônibus escolar até a cidade de Paranavaí no período matutino.
Indicação n.º 08/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a que realize estudos de viabilidade para aquisição de um equipamento motosserra.
Indicação n.º 08/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a que realize estudos de viabilidade para aquisição de um equipamento motosserra.
Indicação n.º 07/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para construção de 2 (dois) quebra-molas e levantamentos de mais 2 (dois), arrolados no mesmo endereço abaixo citados.
Indicação n.º 07/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para construção de 2 (dois) quebra-molas e levantamentos de mais 2 (dois), arrolados no mesmo endereço abaixo citados; sendo 01 (um) na esquina do Colégio...
Indicação n.º 06/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto aos Departamentos de Finanças, de Planejamento e todos os mais que puderem colaborar, para que se realize estudos técnicos para criação de programa de incentivo aos pagamentos de imp
Indicação n.º 06/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto aos Departamentos de Finanças, de Planejamento e todos os mais que puderem colaborar, para que se realize estudos técnicos para criação de programa de incentivo aos pagamentos de impostos pelos Munícipes, especialmente,...
Indicação n.º 05/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento de Saúde ou o que vier a ser o responsável, que realize estudos para fins de viabilizar o transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí.
Indicação n.º 05/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento de Saúde ou o que vier a ser o responsável, que realize estudos para fins de viabilizar o transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí, em dois veículos / ônibus, sendo um para o período...
Indicação n.º 04 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento Responsável, adequação no setor de atendimento da covid-19.
Indicação n.º 04 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento Responsável, adequação no setor de atendimento da covid-19.
ndicação n.º 03/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, para que realiza retirada de areia e/ou terra e também lavagem com água, da avenida São João.
Indicação n.º 03/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à   Secretaria responsável, para que realiza retirada de areia e/ou terra e também lavagem com água, da avenida São João trecho abaixo do “Bar do Manezinho” até a saída para o rio...
Indicação n.º 02 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto á Secretaria competente, que possa realizar estudo de viabilidade técnica com objetivo de mudar a rota de veículos passados do centro da cidade.
Indicação n.º 02 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto á Secretaria competente, que possa realizar estudo de viabilidade técnica com objetivo de mudar a rota de veículos passados do centro da cidade.
Indicação n.º 01/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que seja feito extensão ou ampliação na rede de iluminação pública no final da rua São Miguel.
Indicação n.º 01/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que seja feito extensão ou ampliação na rede de iluminação pública no final da rua São Miguel, início da estrada que liga Santo Antônio do Caiuá...
Indicação n.º 80/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que verifique junto ao departamento responsável, realize a aquisição de um aparelho (oxímetro de pulso portátil)para pronto socorro do Hospital Municipal.
Indicação n.º 80/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que verifique junto ao departamento responsável, realize a aquisição de um aparelho (oxímetro de pulso portátil), para pronto socorro do Hospital Municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 79/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que possa realizar uma pintura especifica na quadra de esportes da Escola Municipal Machado de Assis, e também a colocação de telas.
Indicação n.º 79/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que possa realizar uma pintura especifica na quadra de esportes da Escola Municipal Machado de Assis, e também a colocação de telas, e retirada de ninhos e limpeza.
Indicação n.º 78/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que tome as providências necessárias para a reforma no prédio onde funciona a biblioteca da Escola Municipal.
Indicação n.º 78/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que tome as providências necessárias para a reforma no prédio onde funciona a biblioteca da Escola Municipal, pois encontra-se em péssimo estado de...
Indicação n.º 77/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, analise a possibilidade de adquirir equipamentos digitais, como tablets ou notebooks visando auxiliar o trabalho dos alunos nessa época de pandemia.
Indicação n.º 77/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, analise a possibilidade de adquirir equipamentos digitais, como tablets ou notebooks visando auxiliar o trabalho dos alunos nessa época de pandemia.
Indicação n.º 76/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize a demolição da escada de acesso ao refeitório da Escola Municipal machado de Assis, e assim, a possibilidade de construir uma rampa com acessi
Indicação n.º 76/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize a demolição da escada de acesso ao refeitório da Escola Municipal machado de Assis, e assim, a possibilidade de construir uma rampa com acessibilidade, proporcionando melhores...
Indicação n.º 75/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Educação, para que possa ofertar dentro das possibilidades orçamentarias notebooks a todo os professores da rede municipal.
Indicação n.º 75/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Educação, para que possa ofertar dentro das possibilidades orçamentarias notebooks a todo os professores da rede municipal de ensino, mesmo que de forma gratuita, a exemplo de outros municípios que...
Indicação n.º 74/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que providencie a cobertura do ponto de abrigo que fica localizado na entrada da Vila Rural Esperança.
Indicação n.º 74/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que providencie a cobertura do ponto de abrigo que fica localizado na entrada da Vila Rural Esperança.
Indicação n.º 73/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, dentro das disposições orçamentárias terceirize ou contrate empresa para efetuar corte de árvores que estejam condenadas.
Indicação n.º 73/2021 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, dentro das disposições orçamentárias terceirize ou contrate empresa para efetuar corte de árvores que estejam condenadas ao longo do perímetro urbano do município...
Indicação n.º 72/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a organização e/ou implementação da Defesa Civil municipal.
Indicação n.º 72/2021 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a organização e/ou implementação da Defesa Civil municipal, órgão responsável por prevenir e socorrer moradores em situações de desastres naturais ou de outras...
Indicação n.º 71/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que promova as medidas necessárias para contratação de um profissional na área de psicologia para atendimento das demandas vinculadas a Saúde.
Indicação n.º 71/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que promova as medidas necessárias para contratação de um profissional na área de psicologia para atendimento das demandas vinculadas à Secretaria da Saúde Municipal.
Indicação n.º 70/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres existentes no centro, ruas bairros de nossa cidade.
Indicação n.º 70/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres existentes no centro, ruas bairros de nossa cidade.
Indicação n.º 69/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no pátio onde abriga veículos e ferramentas, da Prefeitura Municipal.
Indicação n.º 69/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no pátio onde abriga veículos e ferramentas, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 68/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de reforma e ampliação da Farmácia Básica NIS II, do Posto de Saúde Municipal.
Indicação n.º 68/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de reforma e ampliação da Farmácia Básica NIS II, do Posto de Saúde Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
Indicação n.º 67/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, mediante a Secretaria de Patrimônio ou o departamento responsável, possíveis providências para retirada de veículos que se encontram depositados no pátio da Creche Municipal CMEI.
Indicação n.º 67/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, mediante a Secretaria de Patrimônio ou o departamento responsável, possíveis providências para retirada de veículos que se encontram depositados no pátio da Creche Municipal CMEI. Os veículos aparentam não...
Indicação n.º 66/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto a Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal do matadouro.
Indicação n.º 66/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal denominada “Estrada do...
Indicação n.º 65/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto a Secretaria competente, realize estudos técnicos e de viabilidade para melhorias do sistema de telefonia do Hospital Municipal.
Indicação n.º 65/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto a Secretaria competente, realize estudos técnicos e de viabilidade para melhorias do sistema de telefonia do Hospital Municipal.
Indicação n.º 64/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto Secretaria competente, determine as providências necessárias, para aquisição de mesas auxiliares hospitalares de refeição, para Hospital Municipal.
Indicação n.º 64/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto Secretaria competente, determine as providências necessárias, para aquisição de mesas auxiliares hospitalares de refeição, para Hospital Municipal.  
Indicação n.º 63/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto aos departamento responsável, proceder os necessários estudos de viabilidade para instalação de câmeras de segurança no Hospital Municipal Santo Antônio do Caiua.
Indicação n.º 63/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto ao departamento responsável, proceder as os necessários estudos de viabilidade para instalação de câmaras de segurança no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá.  
Indicação n.º 62/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto aos departamento responsáveis a possibilidade realização de estudos para fins de aprimorar as instalações dos comerciantes instalados na Praça Municipal Primo Rossato.
Indicação n.º 62/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto aos departamentos responsáveis a possibilidade de realização dez estudos técnicos e de viabilidade física e financeira, para fins de aprimorar as instalações dos comerciantes instalados na Praça Pioneiro Primo...
Indicação n.º 61/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto aos departamento responsáveis a possibilidade de realização de estudos técnicos e de viabilidade física e financeira, para fins de aprimorar as instalações dos comerciantes instalado
Indicação n.º 61/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a suspensão de autorização de depósito de lixos oriundos das varrições de rua na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 61/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a suspensão de autorização de depósito de lixos oriundos das varrições de rua na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 60/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para realizar as pinturas das guias de meio fio das avenidas São João e Paranapanema, e das Praças, Pioneiro Primo Rossato e Dom Beijamin.
Indicação n.º 60/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para realizar as pinturas das guias de meio fio das avenidas São João e Paranapanema, bem como das Praças, Pioneiro Primo Rossato e Dom Beijamin de Souza Gomes.
Indicação n.º 59/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para se viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 59/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para se viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 58/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria responsável, a realização de melhorais nas instalações prediais da Capela Mortuária Municipal.
Indicação n.º 58/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria responsável, a realização de melhorais nas instalações prediais da Capela Mortuária Municipal.
Indicação n.º 57/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria competente, adote medidas para instalação de Câmeras de Segurança em todas as saídas da cidade.
Indicação n.º 57/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria competente, adote medidas para instalação de Câmeras de Segurança em todas as saídas da cidade, ou seja, saídas com sentido a Terra Rica, São João do Caiuá, bem como as Rurais...
Indicação n.º 56/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo que verifique, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para construção de calçada na Avenida Paranapanema, em frente ao Hospital Municipal.
Indicação n.º 56/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para construção de calçada na Avenida Paranapanema, em frente ao Hospital Municipal.
Indicação n.º 55/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretarias competentes, realize estudos para aquisição de aparelhos de som, projetores, para que todos os Departamentos possam ter seus kits.
Indicação n.º 55/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretarias competentes, realize estudos para aquisição de aparelhos de som, projetores, para que todos os Departamentos possam ter os seus kits de aparelhos citados, como, a Casa de Cultura, Escola Municipal, Biblioteca Cidadã,...
Indicação n.º 54/2021-Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de Educação e Cultura e/ou Secretaria de Administração, realize estudos para a possibilidade de troca de fiação elétrica e padrão do centro Municipal de Educação Infanti.
Indicação n.º 54/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de Educação e Cultura e/ou Secretaria de Administração, realize estudos para a possibilidade de troca de fiação elétrica e padrão do centro Municipal de Educação...
Indicação n.º 53/2021-Solicita ao Chefe Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação Publica, determine as providências necessárias, para readequação das calçadas de todos os prédios Públicos dentro das normas de acessibilidade.
Indicação n.º 53/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação Publica, determine as providências necessárias, para readequação das calçadas de todos os prédios Públicos dentro das normas de acessibilidade. Além da...
Indicação nº 52/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria competente, a necessidade de se tomar medidas para irrigação dos canteiros centrais de toda a Avenida São João, conforme as orientação técnicas.
Indicação n.º 52/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria competente, a necessidade de se tomar medidas para irrigação dos canteiros centrais de toda a Avenida São João, conforme as orientação técnicas.
Indicação nº 51/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, verifique junto à Secretaria infraestrutura ou departamento responsável, contratação de empresa especializada para fins de execução de obras de asfaltamento.
Indicação n.º 51/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique junto à Secretaria infraestrutura ou departamento responsável, realize estudos de viabilidade para contratação de empresa especializada para fins de execução de obras de asfaltamento na avenida Paranapanema e na rua São...
Indicação nº 50/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, verifique junto ao departamento responsável, a realização de estudos técnicos e de viabilidade econômica para fins de instalação de aparelhos para vídeo monitoramento (câmaras de vigilância).
Indicação n.º 50/2021. Indica ao Poder Executivo, verifique junto à Secretaria infraestrutura ou departamento responsável, a realização de estudos técnicos e de viabilidade   econômica para fins de instalação de aparelhos para vídeo monitoramento...
Indicação nº 49/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, verifique junto à Secretaria competente, a realização de construção de portal na entrada do Município, sugerindo-se os dizeres ?Bem Vindo à Santo Antônio do Caiuá?.
Indicação n.º 49/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique, junto à Secretaria competente, a realização de construção de portal na entrada do Município, sugerindo-se os dizeres “Bem Vindo à Santo Antônio do Caiuá”. 
Indicação nº 48/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, verifique junto à Secretaria competente, a realização de estudos para viabilização de programa social voltado para a distribuição de leite, enriquecido, ás pessoas idosas do Município.
Indicação n.º 48/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique junto à Secretaria competente, a realização de estudos para viabilização de programa social voltado para a distribuição de leite, enriquecido, ás pessoas idosas do Município de Santo Antônio do...
Indicação nº 47/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que realize a elaboração estudos de para construção de um centro Poliesportivo dotado de Campo Society e Quadra de Volêi de Areia no Estado Municipal Leonides Barbon.
Indicação nº 47/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que realize a elaboração estudos de viabilidade para construção de um centro Poliesportivo dotado de Campo Society e Quadra de Volêi de Areia em local disponível no Estado Municipal Leônidas Barbon.  
Indicação nº 46/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, elaboração estudos para aquisição e instalação de alambrados e iluminação no campo de futebol da Vila Rural.
Indicação nº 46/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à secretaria competente, determine as providencias necessárias para elaboração de estudos de viabilidade para aquisição e instalação de alambrados e iluminação no campo de futebol da Vila...
Indicação nº 45/2021 - Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para instalação de lixeiras nas vias pública, e em todo perímetro urbano.
Indicação n.º 45/2021 - Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para instalação de lixeiras nas vias pública, e em todo perímetro urbano.
Indicação nº 44/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança
Indicação nº 44/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança
Indicação nº 43/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, à implementação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança).
Indicação nº 43/2021.  Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, à implementação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança).
Indicação nº 42/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que promova ações necessárias de acesso ao município, exclusivo com barreiras nas entradas e saídas do Município.
Indicação n.º 42/2021 - Que verifique, perante à Secretaria de Saúde e/ou Departamento responsável, que promova ações necessárias de acesso ao município, exclusivo com barreiras nas entradas e saídas do Município.
Indicação nº 41/2021 - Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, a realização de melhorias para embelezamento com plantio de flores e outras espécies ornamentais nos espaços públicos, canteiros centrais e na Praça Pioneiro Prim
Indicação n.º 41/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, a realização de melhorias para embelezamento com plantio de flores e outras espécies ornamentais nos espaços públicos, canteiros centrais e na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação nº 40/2021 - Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, a realização de melhorias, manutenção e ações para embelezamento no Cemitério Municipal.
Indicação n.º 40/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, a realização de melhorias, manutenção e ações para embelezamento no Cemitério Municipal.
Indicação nº 39/2021 - Solicita ao Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Indicação nº 38/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, perante à Secretaria responsável, que promova a contratação de uma empresa especializada, para a poda das arvore existentes em todo perímetro Urbano Municipal.
Indicação nº 38/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, perante à Secretaria responsável, que promova a contratação de uma empresa especializada, para a poda das arvore existentes em todo perímetro Urbano Municipal, visando a melhoria na iluminação pública...
Indicação nº 37/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança.
Indicação nº 37/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança.
Indicação nº 36/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, no sentido que o Barracão de festas da Vila Rural Esperança possa ser reformado ou ampliado.
Indicação nº 36/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, no sentido que o Barracão de festas da Vila Rural Esperança possa ser reformado ou ampliado.
Indicação nº 35/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, promover ações de controle de pragas nas árvores da espécie Palmeira Imperial.
Indicação n.º 35/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, promover ações de controle de pragas nas árvores da espécie Palmeira Imperial (Roystonea oleracea) (Palmae) ou (Oreodoxa Oleracea) plantadas no perímetro Urbano deste Município.
Indicação nº 34/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a contratação de empresa de segurança para realização de vigia nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis e da CMEI Pingo de Gente.
Indicação n.º 34/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a contratação de empresa de segurança para realização de vigia nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis e da CMEI Pingo de Gente.  
Indicação nº 32/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, a possibilidade de Melhoria no Cemitério Municipal.
Indicação nº 32/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de sanitários acessíveis e a construção de bancos, no cemitério Municipal de Santo Antônio...
Indicação 31/2021- Solicita ao Poder Executivo que verifique junto a Secretaria para reforça as equipes de Fiscalização para enfretamento da COVID-19.
Indicação 031/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, adote medidas para reforça as equipes de Fiscalização para enfretamento da COVID-19.
Indicação 30/2021- Solicita ao Poder Executivo que verifique junto a Secretaria ou departamento, que se já feito ou ampliado o quebra-molas na Avenida São João, próximo à casa do senhor Braúlio.
Indicação 030/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria ou Departamento responsável, a possibilidade que se já feito ou ampliado o quebra-molas na Avenida São...
Indicação 29/2021- Solicita ao Poder Executivo que solicite departamento responsável pelo Transito, torne a Rua São Miguel como preferencial ao invés da Rua Domenico Ernesto Carniel.
Indicação 029/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite, que o departamento responsável pelo Transito Municipal, torne a Rua São Miguel, como preferencial ao invés da Rua Domenico...
Indicação 28/2021- Solicita ao Poder Executivo realize estudos se a viabilizar e/ou se implantar dando efetivo cumprimento ao disposição do Art.98, parágrafo 3.ª, da lei 8.112/93, quanto à possibilidade de autorização de horário especial para servidores.
Indicação 028/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Everton Aparecido Pereira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos se viabilizar e/ou se implantar, dando efetivo cumprimento ao disposição do Art.98,...
Indicação 27/2021- Solicita ao Poder Executivo publicação diária dos números dos números atualizados da dengue no nosso Município, na página Oficial da Secretaria Municipal de Saúde no Facebook.
Indicação 027/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade, publicação diária dos números atualizados da dengue no Município na...
Indicação 26/2021- Solicita ao Poder Executivo que solicite à Secretaria competente, instalação de 'PIER DE MADEIRA E ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MINICIPAL'.
Indicação 026/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, instalação de “PIER DE MADEIRA E ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MINICIPAL”.
Indicação 25/2021- Solicita ao Poder Executivo criação de Página Oficial da Secretaria de Saúde, na rede social FACEBOOK.
Indicação 025/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento/ Secretaria competente, a criação de página oficial da Secretaria de Saúde, na rede social FACEBOOK, publicação...
Indicação 24/2021- Solicita ao Poder Executivo realização estudos para possiblidade de instalação de "PONTOS ELETRONICOS" em todos setores Público do Município.
Indicação 024/2021, de autoria dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Renata Costa de Lima assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade de instalação de “PONTOS ELETRONICOS” em todos setores Público do...
Indicação 23/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de Serviço de limpeza do campo de Futebol Leonides Barbão.
Indicação 023/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a realização de serviço de limpeza, em geral, do campo de Futebol, Leonides Barbão, inclusive, calçadas e arredores.
Indicação 22/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para viabilização de programa social voltado a distribuição de leite, às pessoas idosas.
Indicação 022/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a realização de estudos para viabilização de programa social voltado para a distribuição de leite, enriquecido,...
Indicação 21/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para internet aos Munícipes que estiverem na estruturas da rede Hospitalar do Município.
Indicação 021/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a realização de estudos para viabilização de internet aos Munícipes que estiverem utilizando as estruturas da rede...
Indicação 20/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para fins de construção de pista de caminhada e para ciclismo no Município.
Indicação 020/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Infraestrutura ou ao Departamento responsável, realização de estudos técnicos e de viabilidade econômica para fins de...
Indicação 19/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para instalações de câmeras de vídeo monitoramento (câmeras de vigilância) e uma central de monitoramento.
Indicação 019/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Infraestrutura ou ao departamento responsável, a realização de estudos técnicos e de viabilidade econômico para fins de...
Indicação 18/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para revitalização e modernização da Praça Central Pioneiro Primo Rossato.
Indicação 18/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a promoção de estudos técnicos para realização de...
Indicação 17/2021- Solicita ao Poder Executivo realização de estudos para incluir nas ações de manutenção conservação de estradas Rurais.
Indicação 17/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realiza estudos para incluir nas ações de manutenção e conversação de...
Indicação 16/2021- Solicita ao Poder Executivo para realização de instalação de abrigos.
Indicação 16/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, promover os procedimentos necessários para instalação de abrigos...
Indicação 15/2021- Solicita ao Poder Executivo para realização de sinalização vertical e horizontal, onde se fizer necessário.
Indicação 15/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, promover os procedimentos necessários para realização de...
Indicação 14/2021- Solicita ao Poder Executivo instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida São João.
Indicação 14/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, instalação de redutores de velocidade  (quebra - molas ) na Avenida...
Indicação 13/2021- Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para regulamentação de piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS).
Indicação 13/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente e aplicar piso salarial dos agentes...
Indicação 12/2021- Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para regulamentação de piso salarial de atuantes na área da saúde.
Indicação 12/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente o piso salarial dos servidores...
Indicação 11/2021- Solicita ao Poder Executivo a possibilidade construçâo de portal na entrada do Município.
Indicação 11/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, possibilidade de criação de construção de portal na entrada do Município, sugerindo-se os dizeres...
Indicação 10/2021- Solicita ao Poder Executivo verifique junto a Secretaria competente para instalação de Redutores de velocidade em trechos Urbanos da Paranapanema e nas proximidades da Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação 10/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente a possibilidade para instalação de redutores de velocidade, quebra-molas, nos seguintes endereços: 1) na Avenida Paranapanema...
Indicação 09/2021- Solicita ao Poder Executivo verifique junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do governo Paraná, possibilidade de participação no Programa de Castrações de Animais.
Indicação 09/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Ss. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, junto ao Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a possibilidade de participação do Município no Programa...
Indicação 08/2021- Solicita ao Poder Executivo verifique junto a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do governo Paraná, possibilidade de participação no Programa Paraná Turístico.
Indicação 08/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, junto ao Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a possibilidade de participação do Município no Programa...
Indicação 07/2021- Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos técnicos para criação de programa de natação e hidroginástica voltado à terceira idade em parceria com Clube Recreativo Paraná - CREPAR.
Indicação 07/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, possibilidade de criação de um Programa dê natação e hidroginástica voltado para terceira...
Indicação 06/2021- Solicita ao Poder Executivo elaboração de Estudos Técnicos para Pavimentação Asfáltica do trecho Urbano entre a Vila Verde e o Hospital Municipal.
Indicação 06/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, realização de estudos de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica do trecho Urbano...
Indicação 05/2021- Solicita ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Engenharia para pavimentação, com blocos de concreto sextavado ou similar na Vila Rural e Vila Xavier.
Indicação 05/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, elaboração de projeto de engenharia para pavimentação com blocos sextavado ou  similar a Vila Rural...
Indicaçã 04/2021- Solicita ao Poder Executivo elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetônico para criação de Balneário Público Municipal.
Indicação 04/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, a elaboração de projeto de engenharia/ arquitetônico para criação do Balneário Municipal, com...
Indicação 03/2021- Solicita ao DER/PR instalação de redutor de velocidade na Rodovia PR 557, próximo ao perímetro Urbano do Município.
 Indicação 03/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Ilustríssimo S.r. Chefe do Departamento de Estradas de rodagem - DER/PR, Escritório Regional Caiuá, sede em Paranavaí-PR, que verifique, junto ao departamento competente a...
Indicação 02/2021- Solicita Agilidade na Análise proposição PMAQ-AB.
Indicação 02/2021, de autoria do Vereador Renata Costa De Lima , assunto INDICAR ao Exmo.Sr Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento competente responsável pela análise da proposição titulada projeto de Lei Municipal n° 32/2020, a qual foi solicitado a devolucão por Vossa...
Indicação 001/2021 - Aquisição de Equipamento Rodoviário Caminhão Pipa pelo Poder Executivo.
Indicação 01/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto INDICAR ao Exmo.Sr Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de caminhão tipo “pipa” para atendimento de situações eventualmente necessárias.
Indicação 007/2020
Indicação 07/2020, de autoria da Vereadora  Marisa Araújo de Oliveira. Assunto: Verificar perante a Secretaria responsável, que promova a pode de árvores existentes nas ruas José Pena e Sílvio Carneiro.
Indicação 006/2020
Indicação 06/2020, assunto:  Elaboraçaão de estudos para viabilidade para aquisição e instalação de alambrado no entorno do Campo de Futebol - Estádio Municipal.
Indicação 005/2020
Indicação 005/2020, assunto: INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria competente para instalação de redutores de velocidades no seguintes endereços: 1) na Av. Paranapanema esquina com a Rua Adelino Gonçalves próximo ao prédio onde se instalou a...
Indicação 004/2020
Indicação 004/2020: Assunto: Propõe ao Poder Executivo estudos para benefícios ao Servidor público decorrente Operação Financeira em razão da Pandemia do Covid-19.
Indicação 003/2020
Indicação 003/2020, INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Saúde e Recursos Humanos, possíveis providências para instituição de gratificação por insalubridade aos servidores da saúde do Município de Santo Antônio...
Indicação 003/2020
Indicação 003/2020, INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Saúde e Recursos Humanos, possíveis providências para instituição de gratificação por insalubridade aos servidores da saúde do Município de Santo Antônio...
Indicação 002/2020
Indicação 002/2020,  INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Patrimônio ou o Departamento responsável, possíveis providências para retirada de três veículos (ambulâncias) que se encontram depositadas no pátio do Hospital...
Indicação 002/2020
Indicação 002/2020,  INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Patrimônio ou o Departamento responsável, possíveis providências para retirada de três veículos (ambulâncias) que se encontram depositadas no pátio do Hospital...
Indicação 001/2020
Indicação 001/2020, assunto: Instalação de alguns pontos de Distribuição de Energia Elétrica no interior do Cemitério Municipal para facilitar os trabalhos dos funcionários do setor de obras da Prefeitura Municipal; E ainda instalação de banheiros adaptados para pessoas...
Indicação 015-2019 - Marisa Araújo de Oliveira
Indicação 015/2019,  Assunto: Indica para instalação de um Redutor de velocidade, quebra-molas, no Conjunto habitacional  Antônio Sobrinho, preferencialmente entre o nº 38 e 50 neste Município de Santo Antonio do Caiuá-Pr.
Indicação 014/2019
 Indicação 014/2019: Assunto: Aprovação e/ou Regulamentação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá-Pr.
Indicação 013-2019
Indicação 013/2019, de autoria do Vereador José Carlos Antal, Assunto: para a Revitalização e sinalização de um quebra molas na rua São Miguel, esquina com a rua Domênico Ernesto Carniel, neste Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr
Indicação 012-2019
INDICAÇÃO 012/2019 de autoria do Vereador Jair José da Silva, Assunto: Indica ao Senheor Prefeito Municipal que verifique mediante à Secretaria de Patrimônio ou o Departamento responsável, possível providências para retirada de veículos ( 03 ambulâncias ) que se encontram...
Indicação 011-2019
Indicação 011/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, realização de estudos para instalação de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis.
Indicação 010-2019
 INDICAÇÃO 010/2019 de autoria da Vereadora Marisa de Araújo de Oliveira, Assunto: Promover a substituição dos equipamentos de iluminação pública, substituindo as atuais lâmpadas a vapor por Lâmpada de LED, desenvolvendo projeto de substituição programada em...
Indicação 009/2019
Indicação 009/2019 - de autoria das Vereadoras: Maria Luiza de Almeida, Marisa Araújo de Oliveira e Nicanora Carniel - Contratação de Profissionais ( Empresa ou pessoa física ) capacitado para realização de Palestras à Comunidade sobre o tema Capacitação dos profissionais...
Indicação 008/2019
Indicação 008/2019 - de autoria do Vereador Paulo Manoel Marinho - Instalação de Quebra molas no conjunto Habitacional Arumã.
Indicação 007-2019
Indicação 07/2019: Elaboração de estudos técnicos para viabilização da elaboração de plano de arborização municipal, pela via administrativa adequada, visando a instituição de medidas e regras para a arborização municipal, em especial,...
Indicação 006-2019
Indicação 06/2019. Elaboração de estudos técnicos para viabilização da apresentação de projeto de lei que institua, no âmbito dos servidores públicos municipais, auxílio alimentação.
Indicação 005/2019
Realização de Limpeza nos terrenos baldios e que estejam promovendo situação de risco à população ante a existência de mato alto e/ou entulhos em geral.
Indicação 004/2019
Indicação 004/2019, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Instalação de aparelhos para vídeo monitoramento ( Câmera de Vigilância ) e instituição de uma central de monitoramento,para fiscalização dos postos de acesso do Município e outros locais...
Indicação 003/2019
Indicação 03/2019, de Autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, Assunto: Instalação de abrigos para os trabalhadores rurais deste Município, se possível, nos locais onde já ocorrem as operações de transbordo ( embarque e desembarque ) ou de acordo com o planejamento desta...
Indicação 02-2019
Indicação 02/2019  - Contratação de Farmacêutica para atendimento, exclusivamente nas dependências da Farmácia do Hospital Municipal.
Indicação 001-2019
Construção de redutores de velocidade “lombadas” no trecho da Rodovia PR 557, km 2 até a entrada do Município de Santo Antônio do Caiuá, com a Rua Silvio Rubens Carneiro.
Indicação 007-2018
Para regularização do funcionamento da OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para que seja propiciado o efetivo atendimento aos Munícipes, permitindo o encaminhamento de sugestões, reclamações, críticas e elogios, inclusive, com a disponibilização de servidor capacitado e com...
Indicação 006-2018
Elaboração de projeto de lei para estruturação do quadro de pessoal e atualização do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos de nosso Município.
Indicação 005-2018
Para regularização da iluminação pública, considerando as disponibilidades orçamentárias existentes, haja vista o déficit em diversas ruas da Municipalidade que estão sem iluminação ou com iluminação precária.
Indicação 002-2018
Para recomendar a compra de equipamentos hospitalares de emergência para instalação nas ambulâncias do Município, dentre os quais se sugere a aquisição de desfibrilador (bifásico ou externo automático), monitor multiparamétrico, ventilador pulmonar (adulto, pediátrico e...
Indicação 004-2018
Para fins de se analisar a viabilidade de regulamentar o piso salarial dos servidores públicos atuantes na saúde municipal de Santo Antônio do Caiuá, com os valores sugeridos pelo COREN/PR em reunião realizada com representantes dos Sindicatos dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Paraná,...
Indicação 003-2018
Para inclusão de informações no Portal de Transparência do Município, haja vista a verificação, em pesquisas e acessos recentes, da desatualização constante deste importante canal de comunicação e prestação de contas da Administração...
Indicação 001-2018
Promoção de estudos técnicos objetivando a implantação de “internet gratuita à população”, por meio de contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal ou outra forma de convênio e/ou parcerias públicas ou privadas, por quaisquer das...
Indicação 004-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos para instalação de sinalização viária, cocm a afixação de placas de sinalização verticais, em especial de indicação de limite de velocidade nas vias, em todo o perímetro, ou, sucessivamente, nas vias de principal acesso, da...
indicação 002-2017
Ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, realização de estudos para ampliação e instalação de iluminação Pública nas ruas indicadas.
indicação 001-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos, pela Secretaria competente, para contratação de empresa e prestação de serviços de asfaltamento na Av. paranapanema entre as rua são paulo e antonio brasilino.
Indicação 03-2015
Indica ao Poder Executivo que, os projetos de Leis a serem enviados para deliberação, sejam padronizados, passando a contar com os documentos necessários e adequados para análise e votação.
Indicação nº 02-2015
Indica ao Executivo Municipal que viabilize estudo, através da Secretaria competente, para implantação de ciclovia e pista para caminhadas na Avenida São João.
Indicação n.º 01/2015
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilização, através da Secretaria competente, para a implantação de banheiros sanitários na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Projetos de Lei
Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: "Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo".
Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.
Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: "Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Municipio de Santo Antônio do Caiuá".
Projeto de Lei Municipal n.º 60/2022 - PLM 60/2022. Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.  
Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: "Institui o mês "Agosto dourado" dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências".
Projeto de Lei Municipal n.º 49/2022 - PLM 49/2022.   Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: “Institui o mês “agosto dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências”.   
Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: "Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências".
Projeto de Lei Municipal n.º 40/2022 - PLM 40/2022.   Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: "Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências".
Projeto de Lei Municipal n.º 38/2022 - PLM 38/2022.   Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras...
Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá".
Projeto de Lei Municipal n.º 37/2022 - PLM 37/2022.   Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.
Projeto de Lei n.º 33/2022 - Súmula:
Projeto de Lei Municipal n.º 33/2022 - PLM 33/2022.   Projeto de Lei n.º 33/2022 - Súmula: “Estabelece no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e, dá outras...
Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - Súmula: Institui o mês de " MAIO LARANJA ", dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes..
Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - PLM 19/2021 Autoria: Vereador Everton Aparecido Pereira Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - Súmula: Institui o mês de " MAIO LARANJA ", dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolecentes.
Projeto de Lei n.º 20/2022 - Autoria: Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: "Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".
Projeto de Lei Municipal n.º 20/2022 - PLM 20/2022.   Projeto de Lei n.º 20/2022 - Autoria: Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: “Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 19/2022 - Súmula: "Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".
Projeto de Lei Municipal n.º 19/2022 - PLM 19/2022. Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".   
Projeto de Lei n.º 11/2022 ? Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à ?Violência contra Mulher?, e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 11/2022 – Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Municipal 45/2021 - Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.
Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.
Projeto de Lei Municipal 43/2021.
Projeto de Lei Municipal n.º 43/2021 - PLM 43/2021 Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR: Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.
Projeto de Lei n.º 32/2021 - Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da "Pesca Esportiva" e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.
Projeto de Lei Municipal n.º 32/2021 - PLM 32/2021 Projeto de Lei n.º 32/2021, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca...
Projeto de Lei n.º 31/2021 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências"..
Projeto de Lei Municipal n.º 31/2021 - PLM 31/2021 Projeto de Lei n.º 31/2021, Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e...
Projeto de Lei Municipal 29/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras pro
PROJETO DE LEI N.º 29/2021. - Sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências....
Projeto de Lei Municipal 12/2021- Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.
Projeto de Lei Municipal n.º 12/2021 - PLM 12/2021 PROJETO DE LEI N.º 12/2021. Súmula:  Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras...
Projeto de Lei Municipal n.º 14/2021 - Poíbe o Manuseio e a queima de fogos e a venda fogos de Artifício em todo Município de Santo Antonio do Caiuá.
Projeto de Lei Municipal n.º 14/2021 - PLM 14/2021 Autoria: Vereadora Renata Costa de Lima Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos...
Projeto de Lei Municípal n.º 11/2021- Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de eventos Culturais, e dá outras Providências.
 Projeto de Lei Municipal n.º 11/2021 - PLM 11/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior    Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de...
Projeto de Lei Municípal n.º 10/2021 - Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Santo Antônio do Caiuá, durante todo o ano, nas repartições públicas e na Praça Pioneiro Primo Rossato.
 Projeto de Lei Municipal n.º 10/2021 - PLM 10/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior    Súmula: Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Santo Antônio do Caiuá, durante todo o ano, nas...
Projeto de Lei Municipal 026-2018
Projeto de Lei PLCM de autoria do Vereador Jair José da Silva. Assunto: Denomina Logradouros e Vias Públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá.  
Projeto de Lei nº 014-2017
Autor: Vereador Jair José da Silva PLM 14/2017 (PLCM 04/2017) - Lei Ordinária Autoria VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA - PPS Assunto: Denomina os logradouros e vias públicas que se indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM 02/2016
Projeto de Lei Origem: Câmara Municipal Autoria: Nicanora Carniel e Luiz Ivaneudo Assunto: Proibição para autorização, alvará e/ou licenciamento da exploração do gas de xisto no Território do Município.
Projeto de Lei CM 01/2016
Súmula: Fixa os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017 e, dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei - PLMCM 015/2019
Projeto de Lei  PLMCM 015/2019, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Institui a Campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial no Município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná.
Projetos de Resoluções
Resolução n.º 03/2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
Resolução n.º 03/2023 - Resolução n.º 03/2023 Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se...
Projeto de Resolução 002-2019
Projeto de Resolução 02/2019. : Institui no âmbito do Poder Legislativo a homenagem "Estudante Exemplo".
Projeto de Resolução 06/2016
Projeto de Resolução n.º 06/2016 Autoria: Mesa Diretora Súmula: Fixa os subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal, para o mandato de 2017/2020 e, dá outras providências.
Substitutivos
Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 33/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Cidadania.
Emenda Bancada n.º 33/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Cidadania.
Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.
Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Progressista.
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda de Bancada n.º 30/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 30/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 29/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 29/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB.
Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emendas Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 22/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 22/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 21/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 21/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 20/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 20/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 19/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 19/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 18/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 18/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 17/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 17/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 16/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 16/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 15/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individuais n.º 15/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".
Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".
Emenda individual n.º 13/2022 - "Aquisição de materiais diversos'.
Emenda individual n.º 13/2022 - "Aquisição de materiais diversos"
Emenda individual n.º 12/2022 - "Aquisição de computadores para Escola Municipal Machado de Assis".
Emenda individual n.º 12/2022 - "Aquisição de computadores para Escola Municipal Machado de Assis".
Emenda Individual n.º 11/2022 - "Subvenção Asilo".
Emenda Individual n.º  11/2022 - "Subvenção Asilo".
Emenda individual n.º 10/2022 - "Instalação de iluminação no campo society Vila Rural".
Emenda individual n.º 10/2022 - "Instalação de iluminação no campo society Vila Rural".
Emenda individual n.º 09/2022 - "Aquisição de equipamentos de som para CMEI".
Emenda individual n.º 09/2022 - "Aquisição de equipamentos de som para CMEI".
Emenda Individual n.º 08/2022 - "Construção de abrigos para trabalhadores".
Emenda Individual n.º 08/2022 - "Construção de abrigos para trabalhadores".
Emenda individual n.º 07/2022 - "Aquisição de materiais para CMEI".
Emenda individual n.º 07/2022 - "Aquisição de materiais para CMEI".
Emenda Individual n.º 06/2022 - "Subvenção APAE".
Emenda Individual  n.º 06/2022 - "Subvenção APAE".
Emenda Individual n.º 05-2022 - "Manutenção de aquisição de matériais para iluminação Pública".
Emenda Individual  n.º 05-2022 - "Manutenção de aquisição de matériais para iluminação Pública".
Emenda Individual n.º 04/2022 - "Aquisição de matériais pedagógicos para CMEI".
Emenda Individual n.º 04/2022 - "Aquisição de matériais pedagógicos para CMEI".
Emenda Individual n.º 03/2022 - "Ações relacionadas ao dia do Artesanato".
Emenda Individual n.º 03/2022 - "Ações relacionadas ao dia do Artesanato - Vereador Gelson Alves da Costa".
Emenda Individual n.º 02-2022 - "Sinalização dos Nomes das Ruas e Avenidas".
Emenda Individual n.º 02/2022 - "Sinalização dos Nomes das Ruas e Avenidas - Vereador Everton Aparecido Pereira''.
Emenda individual n.º 01/2022 - "Atividade melhor idade"
Emenda individual  n.º 01/2022 - "Atividade melhor idade".
Moções
Recursos
Ofício nº 08/2021- Solicitação de recurso para aquisição de parquinho infantil.
Solicitação ao Deputado Estadual Luciano Ducci,  de um parquinho infantil no valor de R$ 100.000,00 mil reais para ser colocado em nossa cidade, visto que isso seria algo lúdico para as crianças se entreterem e brincarem com segurança.
Ofício nº 07/2021- Solicitação de recurso para aquisição de veículo.
Solicitação de recurso no valor de R$ 250.000,00 mil reais, ao Deputado Luiz Cláudio Romanelli  para o custeio de um veículo modelo VAN, com o objetivo de transportar os pacientes crônicos renais que se dirigem até a cidade de Paranavaí para realizarem o tratamento invasivo de...
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