Comissões Permanente

 

  Membros da Comissão

Permanente

Alvaro Emanue da Cruz Pacco


Alvaro Emanue da Cruz Pacco


Presidente

Jair Jose da Silva


Jair Jose da Silva


Secretario

Renata Costa de Lima


Renata Costa de Lima


Membro



COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EXERCÍCIO 2026

  

À Comissão de Finanças e Orçamento compete apreciar todas as proposições que impliquem impacto na receita, na despesa ou no patrimônio do Município. Enquadram-se nessa competência, por exemplo, matérias relativas a convênios, contratos e acordos, bem como solicitações de abertura de créditos suplementares, remanejamentos e transferências de recursos.

Incumbe aos vereadores que a integram, dentre outras atribuições, emitir parecer quanto à compatibilidade e adequação dessas proposições às diretrizes orçamentárias, ao plano plurianual e à lei orçamentária anual, observando os princípios da responsabilidade fiscal e da legalidade.



  Reuniões da Comissão

 20/02/2026 - Reunião para Eleição dos Cargos da Comissão de Finanças e Orçamento.
 26/03/2026 - Reunião Extraordinária de 2026


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