REUNIÕES DAS COMISSÕES - COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO 2019/2020 | ||||||||||||||||||||
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Análise,discussão, votação e emissão de Parecer na seguintes Preposiçoes Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02; Projeto de Lei Municipal 025/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU nº 427/2020, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal 026/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos provenientes da Medida Provisória nº 938/2020 de Apoio Financeiro pela União aos Municípios, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária 014/2020, Súmula: Disões sobre a Cessão da Comissão Licitação , do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo, do Município de Santo Antônio do Caiuá e dás outras Providências. |
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