Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020

 17/02/2020 - Reunião Extraordinária

Análise,discussão, votação e emissão de Parecer na seguinte Preposição

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

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Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
EURIDES CASTELLINE Presente
JAIR JOSÉ DA SILVA Presente
MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presente
 
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