Reuniões das Comissões Permanentes

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2019/2020

 02/12/2019 - Reunião Extraordinária

Análise,discussão, votação e emissão de Parecer na seguinte Preposição

Projeto de Lei (PLM) n.º 32/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de sala de 33,85m² localizada na Rodiviária Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 33/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de área de lote urbano n.º 11, da quadra 26 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 34/2019 - Lei Ordinária - Ampliação perímetro urbano do Município. Súmula: Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 35/2019 - Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, e dá outras providências. Valor de R$ 100.018,50.

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Presença dos Integrantes na Reunião

 
INTEGRANTE PRESENÇA JUSTIFICATIVA ANEXO
EURIDES CASTELLINE Presente
JAIR JOSÉ DA SILVA Presente
MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presente
 
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