Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

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Indica��o n.� 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto � Secretaria respons�vel, que realize estudos de viabilidade de tr�fego de �nibus escolar at� a cidade de Paranava� no per�odo matutino.

Indicação n.º 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de tráfego de ônibus escolar até a cidade de Paranavaí no período matutino.

Indica��o n.� 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto � Secretaria respons�vel, que realize estudos de viabilidade de tr�fego de �nibus escolar at� a cidade de Paranava� no per�odo matutino.

Outras Proposições

Requerimento n. � 08/2024 - "Solicite informa��es ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por interm�dio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das c�meras de videomonitoramento instaladas na recep��o e no entorno do posto

Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente...

Indica��o n.� 04/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcion�rios da �rea da sa�de por horas trabalhadas em feriados e dias santos

Indicação n.º 04/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".

Indica��o n.� 02/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, solicito que a administra��o municipal que realize reajuste salarial, das categorias de servi�os gerais e pedreiros".

Indicação n.º 02/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do...

Indica��o n.� 40/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodi�lise".

Indicação n.º 40/2023 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".

Indica��o n.� 39/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, que promova estudo de viabilidade para constru��o de um bueiro na localidade da Rua S�o Miguel com a Avenida S�o Jo�o".

Indicação n.º 39/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João”.

Indica��o n.� 38/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, que promova estudo de viabilidade para instala��o em pontos estrat�gicos de para-raios na Vila Rural Esperan�a".

Indicação n.º 38/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança”

Indica��o n.� 36/2023 - "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para realiza��o de servi�os de repara��o nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Sa�de".

Indicação n.º 36/2023 – INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como...

Indica��o n.� 31/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria ou Departamento competente, a realiza��o de estudo t�cnico visando possibilitar isen��o de ITBI".

Indicação n.º 31/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI – Imposto por Transmissão de Bens Imóveis aos cidadãos que...

Indica��o n.� 22/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para constru��o de um novo consult�rio de atendimento m�dico, no Hospital Municipal de Santo Ant�nio do Caiu�".

Indicação n.º 22/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Proposta de Emenda � Lei Org�nica n.� 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...

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