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Projeto de Lei n.� 11/2022 ? Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento � ?Viol�ncia contra Mulher?, e d� outras provid�ncias.

Projeto de Lei n.º 11/2022 – Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.� 11/2022 ? Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento � ?Viol�ncia contra Mulher?, e d� outras provid�ncias.

Outras Proposições

Indica��o n.� 10/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, criar um programa "Kit moradia".

Indicação n.º 10/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, criar um programa “Kit moradia” doação de material de construção e “mão de obra” para famílias que se encontram em vulnerabilidade...

Indica��o n.� 09/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, que tome provid�ncias no sentido de proceder a revitaliza��o e/ou reforma da Pra�a da Paroquia Santo Ant�nio de P�dua".

Indicação n.º 09/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder a revitalização e/ou reforma da Praça da Paroquia Santo Antônio de Pádua".

Proposta de Emenda � Lei Org�nica n.� 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...

Requerimento n� 06/2023 - "Solicite informa��es ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais s�o as pol�ticas p�blicas executadas para os direitos das mulheres em �mbito municipal"..

Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.

Projeto de Lei n.� 12/2023 - S�mula: "Cria o dia municipal de combate �s drogas e alcoolismo".

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Indica��o n.� 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para a revitaliza��o dos bancos e assentos do terminal rodovi�rio deste munic�pio".

Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".

Emenda Bancada n.� 32/2022 - "50% aplica��o em Sa�de" - Partido PSB.

Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.

Emenda de Bancada n.� 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB.

Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB

Emenda Individuais n.� 15/2022 - "50% aplica��o em Sa�de".

Emenda Individuais n.º 15/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda Individual n.� 02-2022 - "Sinaliza��o dos Nomes das Ruas e Avenidas".

Emenda Individual n.º 02/2022 - "Sinalização dos Nomes das Ruas e Avenidas - Vereador Everton Aparecido Pereira''.

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