Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

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Requerimento N� 01/2021- Solicita��o de Informa��o ao Executivo Gratifica��o insalubridade lei Municipal N� 1301/2020.

Requerimento N° 01/2021- Solicitação de Informação ao Executivo. Suspensão do pagamento de gratificação aos servidores que estão atuando no atendimento aos pacientes suspeitos e positivados COVID-19.

Requerimento N� 01/2021- Solicita��o de Informa��o ao Executivo Gratifica��o insalubridade lei Municipal N� 1301/2020

Outras Proposições

Indica��o n.� 12/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, solicito a limpeza do campo com recolhimento de lixo, a fim de evitar a prolifera��o da dengue".

Indicação n.º 12/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito a limpeza do campo com recolhimento de lixo, a fim de evitar a proliferação da dengue. Além disso, peço também a instalação de...

Requerimento n. � 08/2024 - "Solicite informa��es ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por interm�dio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das c�meras de videomonitoramento instaladas na recep��o e no entorno do posto

Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente...

Proposta de Emenda � Lei Org�nica n.� 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...

Emenda Bancada n.� 31/2022 - "50% aplica��o em Sa�de" - Partido Progressista.

Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda de Bancada n.� 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.� 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.� 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.� 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda Individuais n.� 23/2022 - "50% aplica��o em Sa�de".

Emendas Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda indiviual n.� 14/2022 - "Subven��o APAE".

Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".

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