A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal tem como função principal analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre todos os assuntos relacionados às obras, serviços e bens públicos do município.

Compete à comissão examinar projetos de lei, que tratem da execução, ampliação, conservação e fiscalização de obras públicas, bem como da prestação e concessão de serviços públicos municipais, como transporte, limpeza urbana, iluminação pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário e demais serviços essenciais à comunidade.

A) REUNIÃO REALIZADA.

No dia 30/10/2025, (Quinta-Feira) às (15h).

B) EXPEDIENTE RECEBIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2025 - PLM 38/2025.

Projeto de Lei n.º 38/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Plano, o Conselho e o fundo Municipal de Saneamento Básico”.

C) PROJETO ANALISADO E DISCUTIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2025 - PLM 38/2025.

Projeto de Lei n.º 38/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Plano, o Conselho e o fundo Municipal de Saneamento Básico”.

D) USO DA PALAVRA.

Sr. Presidente concedeu a palavra aos Presentes.

E) VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

02 (dois) votos favoráveis à aprovação da proposição.

1 (um) voto contrário à proposição.

F) ENCERRAMENTO.