A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal tem como função principal analisar, fiscalizar e emitir pareceres sobre todas as matérias relacionadas às políticas públicas municipais nessas áreas fundamentais.

A) REUNIÃO REALIZADA.

No dia 30/10/2025, (Quinta-Feira) às (15h30).

B) EXPEDIENTE RECEBIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 35/2025 - PLM 35/2025.

Projeto de Lei n.º 35/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME até 31 de dezembro de 2026”.

C) PROJETO ANALISADO E DISCUTIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 35/2025 - PLM 35/2025.

Projeto de Lei n.º 35/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME até 31 de dezembro de 2026”.

D) USO DA PALAVRA.

Sr. Presidente concedeu a palavra aos Presentes.

E) VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

03 (três) votos favoráveis à aprovação da proposição

F) ENCERRAMENTO.