A comissão de obras e serviços públicos é um órgão que tem como função opinar e emitir pareceres sobre projetos e serviços públicos.

A) REUNIÃO REALIZADA.

No dia 02/09/2024, (Segunda-Feira) às (18h).

B) EXPEDIENTE RECEBIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 21/2024 - PLM 21/2024.

Projeto de Lei n.º 21/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a incorporação e inclusão e Imóvel Rural para Imóvel Urbana de Zona de Turismo deste município, áreas de terra denominada Condomínio Recanto Ronaldo, de propriedade de JPR3 LOTEADORA LTDA, e dá outras providencias”.  

C) PROJETO ANALISADOS E DISCUTIDO.

Projeto de Lei Municipal n.º 21/2024 - PLM 21/2024.

Projeto de Lei n.º 21/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a incorporação e inclusão e Imóvel Rural para Imóvel Urbana de Zona de Turismo deste município, áreas de terra denominada Condomínio Recanto Ronaldo, de propriedade de JPR3 LOTEADORA LTDA, e dá outras providencias”.  

D) USO DA PALAVRA.

Sr. Presidente concedeu a palavra aos Presentes.

E) VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

03 (três) votos favoráveis à aprovação da proposição

F) ENCERRAMENTO