Na Comissão de Finanças e Orçamentos tramitam todas as matérias que tenham impacto na receita, despesa ou patrimônio do município. Por exemplo, matérias sobre convênios, contratos e acordos, solicitações de créditos suplementares, remanejamento e transferência de recursos. Cabe aos vereadores dessa comissão, entre outras atribuições, proferir parecer acerca da compatibilidade ou não destas proposições de acordo com as diretrizes orçamentárias.

A) REUNIÃO REALIZADA.

No dia 29/07/2022, (Segunda-Feira) às (18h).

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Projeto de Lei Municipal n.º 42/2022 - PLM 42/2022.  

Projeto de Lei n.º 42/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, cria Gratificação e, da outras providências”.     

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2022 - PLM 43/2022.  

Projeto de Lei n.º 43/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Coordenador do Posto Avançado do SINE vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), cria gratificação e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 44/2022 - PLM 44/2022.  

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 45/2022 - PLM 45/2022.  

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

C) PROJETO ANALISADO E DISCUTIDO. 

Projeto de Lei Municipal n.º 42/2022 - PLM 42/2022.  

Projeto de Lei n.º 42/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, cria Gratificação e, da outras providências”.     

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2022 - PLM 43/2022.  

Projeto de Lei n.º 43/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Coordenador do Posto Avançado do SINE vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), cria gratificação e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 44/2022 - PLM 44/2022.  

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 45/2022 - PLM 45/2022.  

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

D) USO DA PALAVRA.

Sr. Presidente concedeu a palavra aos Presentes.

E) VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

03 (três) votos favoráveis à aprovação da proposição

F) ENCERRAMENTO