Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR

Indicações

Indica��o n.� 17/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria Municipal de Sa�de, para que sejam estudadas e adotadas a celebra��o de parcerias com universidades p�blicas, privadas e institutos federais, com o objetivo de ampliar a qualifica��o dos servi�os de sa�de no munic�pio por meio das seguintes...

Indica��o n.� 16/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria Municipal de Educa��o, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando � celebra��o de parcerias com universidades p�blicas e privadas, institutos federais e demais institui��es de ensino superior, t�cnico ou tecnol�gico, com o objetivo de...

Indica��o n.� 15/2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria Municipal de Agricultura, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando: 1. Estabelecimento de parcerias com universidades p�blicas, privadas e institutos federais de ensino t�cnico e superior, visando o desenvolvimento de projetos de apoio...

PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...

Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.

Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB

Emenda Individuais n.º 20/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda individual n.º 10/2022 - "Instalação de iluminação no campo society Vila Rural".

Emenda individual n.º 09/2022 - "Aquisição de equipamentos de som para CMEI".

Projetos de Resoluções

Resolução n.º 03/2023 - Resolução n.º 03/2023 Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se...

Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal n.º 37/2022 - PLM 37/2022. Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2021 - PLM 43/2021 Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR: Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n.º 31/2021 - PLM 31/2021 Projeto de Lei n.º 31/2021, Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e...

PROJETO DE LEI N.º 29/2021. - Sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências....

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2021 - PLM 12/2021 PROJETO DE LEI N.º 12/2021. Súmula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras...

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2021 - PLM 11/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de...

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2021 - PLM 10/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior Súmula: Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Santo Antônio do Caiuá, durante todo o ano, nas...

Indicações

Indicação n.º 07/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam serviços no cemitério municipal”.

Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município”.

Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato, nas...

Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos próxima a...

Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal”.

Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema”.

Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".

Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de “ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL”.

Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, para formação...

Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".

Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão, especialmente, com a repintura das...

Indicação n.º 25/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de reforma nos banheiros e nos vestiários do Ginásio de Esportes Leandrão.

Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de pintura dos Meios-Fios das Avenidas São João e Paranapanema e também a pintura das Praças Pioneiro Primo Rossato e Dom Benjamin.

Indicação n.º 18/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável,que realize estudos de viabilidade de colocação de pedra brita corrida nas estradas com destino ao Rio Paranapanema e Fazenda União, no município de Santo...

Indicação n.º 14/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto a Secretaria responsável, que instale Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Hospital Municipal, Posto de Saúde, Escola Municipal, Creche, Biblioteca, Paço Municipal, bem como, de outros...

Indicação n.º 12/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, estude a possibilidade de pavimentação asfáltica no trecho entre o Hospital municipal e a Vila verde.

Indicação n.º 11/2022 - Indicar ao Poder Executivo, viabilize junto à Secretaria competente, à aquisição de um caminhão limpa fossa.

Indicação n.º 61/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a suspensão de autorização de depósito de lixos oriundos das varrições de rua na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Indicação n.º 60/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para realizar as pinturas das guias de meio fio das avenidas São João e Paranapanema, bem como das Praças, Pioneiro Primo Rossato e Dom Beijamin de Souza Gomes.

Indicação n.º 59/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para se viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Indicação nº 47/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que realize a elaboração estudos de viabilidade para construção de um centro Poliesportivo dotado de Campo Society e Quadra de Volêi de Areia em local disponível no Estado Municipal Leônidas Barbon.

Indicação nº 46/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à secretaria competente, determine as providencias necessárias para elaboração de estudos de viabilidade para aquisição e instalação de alambrados e iluminação no campo de futebol da Vila...

Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.

Indicação nº 38/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, perante à Secretaria responsável, que promova a contratação de uma empresa especializada, para a poda das arvore existentes em todo perímetro Urbano Municipal, visando a melhoria na iluminação pública...

Indicação nº 32/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de sanitários acessíveis e a construção de bancos, no cemitério Municipal de Santo Antônio...

Indicação 030/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique junto a Secretaria ou Departamento responsável, a possibilidade que se já feito ou ampliado o quebra-molas na Avenida São...

Indicação 029/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite, que o departamento responsável pelo Transito Municipal, torne a Rua São Miguel, como preferencial ao invés da Rua Domenico...

Indicação 028/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Everton Aparecido Pereira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos se viabilizar e/ou se implantar, dando efetivo cumprimento ao disposição do Art.98,...

Indicação 027/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade, publicação diária dos números atualizados da dengue no Município na...

Indicação 026/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, instalação de “PIER DE MADEIRA E ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MINICIPAL”.

Indicação 025/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento/ Secretaria competente, a criação de página oficial da Secretaria de Saúde, na rede social FACEBOOK, publicação...

Indicação 18/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a promoção de estudos técnicos para realização de...

Indicação 09/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Ss. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, junto ao Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a possibilidade de participação do Município no Programa...

Indicação 08/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, junto ao Desenvolvimento Sustentável e Turismo, a possibilidade de participação do Município no Programa...

Indicação 07/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, possibilidade de criação de um Programa dê natação e hidroginástica voltado para terceira...

Indicação 06/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, realização de estudos de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica do trecho Urbano...

Indicação 05/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, elaboração de projeto de engenharia para pavimentação com blocos sextavado ou similar a Vila Rural...

Indicação 04/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, a elaboração de projeto de engenharia/ arquitetônico para criação do Balneário Municipal, com...

Indicação 03/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto INDICAR ao Ilustríssimo S.r. Chefe do Departamento de Estradas de rodagem - DER/PR, Escritório Regional Caiuá, sede em Paranavaí-PR, que verifique, junto ao departamento competente a...

Requerimento

Requerimento nº 10/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas no perímetro do pátio da Prefeitura Municipal....

Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas...

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados,...

Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.

Requerimento n.º 14/2021 - Autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Junior e Marisa Araújo de Oliveira, Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para por si ou por intermédio dos Departamentos responsáveis, a realização de estudos técnicos para fins da efetivação...

REQUERIMENTO N.º 10/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do DER/PR – departamento de Estado de Rodagem do Estado do Paraná, para que informe sobre os contratos de execução de serviços nas rodovias...

REQUERIMENTO N.º 09/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite à empresa responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para promover as medidas de proteção...

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...