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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / RENATA COSTA DE LIMA
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Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emendas Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".
Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal n.º 14/2021 - PLM 14/2021 Autoria: Vereadora Renata Costa de Lima Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos...
Indicações
Indicação n.º 12/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito a limpeza do campo com recolhimento de lixo, a fim de evitar a proliferação da dengue. Além disso, peço também a instalação de...
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para permitir tanto aos motoristas quanto os pacientes deste Município, que realizarem atendimentos de consulta e/ou quaisquer outros procedimentos na...
Indicação n.º 66/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal denominada “Estrada do...
Indicação 024/2021, de autoria dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Renata Costa de Lima assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade de instalação de “PONTOS ELETRONICOS” em todos setores Público do...
Indicação 13/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente e aplicar piso salarial dos agentes...
Indicação 12/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente o piso salarial dos servidores...
Indicação 02/2021, de autoria do Vereador Renata Costa De Lima , assunto INDICAR ao Exmo.Sr Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento competente responsável pela análise da proposição titulada projeto de Lei Municipal n° 32/2020, a qual foi solicitado a devolucão por Vossa...
Requerimento
Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente...
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...
Requerimento N° 01/2021- Solicitação de Informação ao Executivo. Suspensão do pagamento de gratificação aos servidores que estão atuando no atendimento aos pacientes suspeitos e positivados COVID-19.
