Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

Vereador(a)

MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: PRESIDENTE

E-mail: ver_miltonjunior@cmsacaiua.pr.gov.br

Nome: Milton Feliciano Ferreira Júnior
Data de Nascimento: 25/11/1986
Naturalidade: São João do Caiuá - Paraná
Grau de Instrução: Superior
Profissão: Servidor Público Federal
Partido: Partido Socialista Brasileiro - PSB
Última Votação: 96 votos (4,79%)
Legislaturas: 2021/2024

PROPOSIÇÕES 2021 - 2024

Requerimento

Requerimento n� 10/2024 - "Solicite informa��es ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por interm�dio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso �s imagens das c�meras de videomonitoramento instaladas no per�metro do p�tio".

Artigo:

Requerimento nº 10/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de...

Requerimento n� 23/2023 - "Solicito informa��es ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por interm�dio da secretaria competente, considerando a san��o da Lei n� 1.339, de 21 de outubro de 2021".

Artigo:

Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de...

Requerimento n� 22/2023 - "Solicito informa��es ao Diretor do Departamento de Sa�de Municipal, considerando a san��o da Lei n� 1.335, de 15 de setembro de 2021".

Artigo:

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre...

Requerimento n.� 24/2021 - Requer informa��es � Companhia de Saneamento do Paran� (SANEPAR), para a instala��o de gerador de energia na esta��o de capta��o, tratamento e fornecimento de �gua no Munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu�.

Artigo:

Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e...

Requerimento n.� 19/2021 - Requer informa��es a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instala��o de um sistema de baterias ou similares no local de instala��o do sistema de transmiss�o de sinal.

Artigo:

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema...

Requerimento n� 14/2021- Seja oficiado �s Chefias do IAT, IBAMA, para, a realiza��o de estudos t�cnicos para fins da efetiva��o da libera��o da pesca amadora no Munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu� no Rio Paranapanema.

Artigo:

Requerimento n.º 14/2021 - Autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Junior e Marisa Araújo de Oliveira, Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para por si ou por intermédio dos Departamentos...

Requerimento n� 10/2021, Solicita��o de informa��es ao DER/PR sobre contratos de execu��o de servi�os nas rodovias PR 556, PR 557, e PRC 158.

Artigo:

REQUERIMENTO N.º 10/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do DER/PR – departamento de Estado de Rodagem do Estado do...

Requerimento n� 09/2021 - Solicita��o ao Chefe do Poder Executivo, que Oficie o respons�vel pelo Loteamento Jardim Eldorado.

Artigo:

REQUERIMENTO N.º 09/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite à empresa...

Requerimento n� 06/2021- Solicita��o ao Chefe do Poder Executivo, o envio de informa��es dos documentos, do Programa de Vacina��o contra covid - 19 no �mbito de nosso Munic�pio.

Artigo:

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de...

Projetos de Resoluções

Resolu��o n.� 03/2023 - S�mula: "Disp�e sobre denomina��o do plen�rio da C�mara Municipal de Vereadores de Santo Ant�nio do Caiu�, que passa a denominar-se "Plen�rio Benedito Cardoso".

Artigo:

Resolução n.º 03/2023 - Resolução n.º 03/2023 Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal...

Projetos de Lei

Projeto de Lei n.� 37/2022 - S�mula: "Cria o calend�rio oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu�".

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 37/2022 - PLM 37/2022. Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo...

Projeto de Lei Municipal 45/2021 - Institui no �mbito do munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu�, pol�tica P�blica para garantia, prote��o e amplia��o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras provid�ncias.

Artigo:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das...

Projeto de Lei Municipal 43/2021.

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2021 - PLM 43/2021 Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR: Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo...

Projeto de Lei n.� 31/2021 - "Disp�e sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combust�veis exibirem em placa, informa��es do valor percentual de pre�os do litro do etanol em rela��o ao litro da gasolina e d� outras provid�ncias"..

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 31/2021 - PLM 31/2021 Projeto de Lei n.º 31/2021, Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do...

Projeto de Lei Municipal 29/2021 - Disp�e sobre a obrigatoriedade de emiss�o de receitu�rios, declara��es e atestados, m�dicos ou odontol�gicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio h�bil, e da outras pro

Artigo:

PROJETO DE LEI N.º 29/2021. - Sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet...

Projeto de Lei Municipal 12/2021- Disp�e sobre programa de incentivos e de subs�dios para Pequena Propriedade rural, produ��o Municipal. No �mbito do Munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu� e da outras providencias.

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2021 - PLM 12/2021 PROJETO DE LEI N.º 12/2021. Súmula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal....

Projeto de Lei Munic�pal n.� 11/2021- Regulamenta a utiliza��o de Ve�culos do Munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu� para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de eventos Culturais, e d� outras Provid�ncias.

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2021 - PLM 11/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo...

Projeto de Lei Munic�pal n.� 10/2021 - Torna obrigat�rio o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paran� e do Munic�pio de Santo Ant�nio do Caiu�, durante todo o ano, nas reparti��es p�blicas e na Pra�a Pioneiro Primo Rossato.

Artigo:

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2021 - PLM 10/2021 Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior Súmula: Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do...

Indicações

Indica��o n.� 07/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau m�ximo aos pedreiros que prestam servi�os no cemit�rio municipal".

Artigo:

Indicação n.º 07/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam...

Indica��o n.� 10/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso munic�pio".

Artigo:

Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso...

Indica��o n.� 09/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, instala��o de faixas de pedestre elevadas na pra�a Pioneiro Primo Rossato".

Artigo:

Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo...

Indica��o n.� 07/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para elabora��o de projeto para instala��o de ilumina��o p�blica na rua Ed�zia Maria dos Santos".

Artigo:

Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação...

Indica��o n.� 06/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes �s margens do Rio Paranapanema e na Rampa N�utica Municipal".

Artigo:

Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do...

Indica��o n.� 05/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para instala��o de lixeira na Rampa N�utica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema".

Artigo:

Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica...

Indica��o n.� 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto � Secretaria respons�vel, estudo de viabilidade para remo��o do barrac�o de lixo recicl�vel, localizado no Est�dio Leonides Barbon".

Artigo:

Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável,...

Indica��o n.� 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secret�rio Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gon�alves Fachiano, a instala��o de "ILUMINA��O DA RAMPA N�UTICA MUNICIPAL"..

Artigo:

Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de “ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA...

Indica��o n.� 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secret�ria Municipal de Educa��o e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize conv�nio com o Instituto Federal de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia do Paran�, Campus Paranava�".

Artigo:

Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação,...

Indica��o n.� 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concess�o de adicional de insalubridade em grau m�ximo aos servidores que prestam o servi�o de limpa fossa".

Artigo:

Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa...

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda � Lei Org�nica n.� 03/2023

Artigo:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da...

Emenda Bancada n.� 32/2022 - "50% aplica��o em Sa�de" - Partido PSB.

Artigo:

Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.

Emenda de Bancada n.� 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB.

Artigo:

Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB

Emenda Individuais n.� 20/2022 - "50% aplica��o em Sa�de".

Artigo:

Emenda Individuais n.º 20/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda individual n.� 10/2022 - "Instala��o de ilumina��o no campo society Vila Rural".

Artigo:

Emenda individual n.º 10/2022 - "Instalação de iluminação no campo society Vila Rural".

Emenda individual n.� 09/2022 - "Aquisi��o de equipamentos de som para CMEI".

Artigo:

Emenda individual n.º 09/2022 - "Aquisição de equipamentos de som para CMEI".

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