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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / EVERTON APARECIDO PEREIRA
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Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.
Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB
Emenda Individuais n.º 15/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individual n.º 02/2022 - "Sinalização dos Nomes das Ruas e Avenidas - Vereador Everton Aparecido Pereira''.
Emenda individual n.º 01/2022 - "Atividade melhor idade".
Projetos de Lei
Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.
Projeto de Lei Municipal n.º 33/2022 - PLM 33/2022. Projeto de Lei n.º 33/2022 - Súmula: “Estabelece no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e, dá outras...
Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - PLM 19/2021 Autoria: Vereador Everton Aparecido Pereira Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - Súmula: Institui o mês de " MAIO LARANJA ", dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolecentes.
Projeto de Lei Municipal n.º 20/2022 - PLM 20/2022. Projeto de Lei n.º 20/2022 - Autoria: Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: “Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.
Projeto de Lei n.º 11/2022 – Sumula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.
Indicações
Indicação n.º 10/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, criar um programa “Kit moradia” doação de material de construção e “mão de obra” para famílias que se encontram em vulnerabilidade...
Indicação n.º 09/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder a revitalização e/ou reforma da Praça da Paroquia Santo Antônio de Pádua".
Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".
Indicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor".
Indicação n.º 36/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, realize estudos de viabilidade para criação do conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas. A criação ou elaboração desse conselho deve...
Indicação n.º 35/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que seja feito estudo de viabilidade para à atualização do Plano Diretor do município. De acordo com o estatuto da cidade, sua revisão deve ser feita de 10 (dez) em...
INDICAÇÃO N.º 34/2022 - INDICAÇÃO N.º 34-2022. Indicação n.º 34/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável equipamentos de proteção (EPI) para os guardas que trabalham nas instituições...
Indicação n.º 30/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA, que realize a readequação das seguintes estradas...
Indicação n.º 21/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para a criação do conselho municipal da juventude.
Indicação n.º 03/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, para que realiza retirada de areia e/ou terra e também lavagem com água, da avenida São João trecho abaixo do “Bar do Manezinho” até a saída para o rio...
Indicação n.º 02 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto á Secretaria competente, que possa realizar estudo de viabilidade técnica com objetivo de mudar a rota de veículos passados do centro da cidade.
Indicação n.º 75/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Educação, para que possa ofertar dentro das possibilidades orçamentarias notebooks a todo os professores da rede municipal de ensino, mesmo que de forma gratuita, a exemplo de outros municípios que...
Indicação n.º 74/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que providencie a cobertura do ponto de abrigo que fica localizado na entrada da Vila Rural Esperança.
Indicação n.º 73/2021 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, dentro das disposições orçamentárias terceirize ou contrate empresa para efetuar corte de árvores que estejam condenadas ao longo do perímetro urbano do município...
Indicação n.º 55/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretarias competentes, realize estudos para aquisição de aparelhos de som, projetores, para que todos os Departamentos possam ter os seus kits de aparelhos citados, como, a Casa de Cultura, Escola Municipal, Biblioteca Cidadã,...
Indicação n.º 54/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de Educação e Cultura e/ou Secretaria de Administração, realize estudos para a possibilidade de troca de fiação elétrica e padrão do centro Municipal de Educação...
Indicação n.º 53/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação Publica, determine as providências necessárias, para readequação das calçadas de todos os prédios Públicos dentro das normas de acessibilidade. Além da...
Indicação nº 44/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança
Indicação nº 43/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, à implementação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança).
Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Indicação nº 37/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança.
Indicação nº 36/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, no sentido que o Barracão de festas da Vila Rural Esperança possa ser reformado ou ampliado.
Indicação 028/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Everton Aparecido Pereira, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos se viabilizar e/ou se implantar, dando efetivo cumprimento ao disposição do Art.98,...
Indicação 027/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade, publicação diária dos números atualizados da dengue no Município na...
Indicação 18/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a promoção de estudos técnicos para realização de...
Indicação 17/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realiza estudos para incluir nas ações de manutenção e conversação de...
Indicação 16/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, promover os procedimentos necessários para instalação de abrigos...
Indicação 15/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, promover os procedimentos necessários para realização de...
Indicação 14/2021, de autoria dos Vereadores Everton Aparecido Pereira e Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel , assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria de Obras e Viação Publica, instalação de redutores de velocidade (quebra - molas ) na Avenida...
Requerimento
Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.
Requerimento n.º 05/2022 - Solicita providências por parte da Anatel l, eis que a rede da empresa relação Telefônica Brasil SA não está funcionando há mais de 1 (um) mês no município de Santo Antônio do Caiuá prejudicando e deixando sem comunicação os...
Requerimento n.º 04/2022 - Solicita informações e providências por parte da empresa Telefônica Brasil SA (“VIVO”) para que faça a reparação da torre, pois o sinal de telefonia não está funcionando corretamente há mais de 1 (um) mês, prejudicando todos os...
Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de...
REQUERIMENTO N.º 10/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do DER/PR – departamento de Estado de Rodagem do Estado do Paraná, para que informe sobre os contratos de execução de serviços nas rodovias...
REQUERIMENTO N.º 09/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite à empresa responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para promover as medidas de proteção...
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...
