Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

PROJETOS APROVADOS

2024 - Projeto de Lei Municipal n.º 28/2024

Autor: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei n.º 028/2024 - Projeto de Lei n.º 028/2024:

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal,

Súmula: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o Exercício Financeiro de 2025".

TRAMITAÇÃO PROSPOSIÇÃO	PLM N.º 28/2024
1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	16/12/2024 (E)
2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	17/12/2024 (E)
3.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	18/12/2024 (E)
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL	24/12/2024
EDIÇÃO E PÁGINA	Ed.19.690 pg. 11 à 16
LEI MUNICIPAL	N.º 1.476/2024

» Anexos do Projeto

EMENDA 31/2024, autor: Vereadora RENATA COSTA DE LIMA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ 13.699,28 (treze mil reais, seiscentos noventa nove reais e vinte oito centavos).

EMENDA 30/2023, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA e PRIMO ROSSARO NETO, aplica��o de recursos na Sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ 27.398,56 (vinte sete mil reais, trezentos noventa oito reais e cinquenta e s

EMENDA 29/2023, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARA�JO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplica��o de recursos na Sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ 27.398,56 (vinte sete mil reais, trezentos noventa

EMENDA 28/2023, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARA�JO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamento para fisioterapia. Valor: R$ 13.699,28 (treze mil reais, seiscentos noventa nove reai

EMENDA 27/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOS� DA SILVA e JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recursos na Sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ 27.398,56 (vinte sete mil reais, trezentos noventa oito reais e cinquenta

EMENDA 26/2023, autor: Vereadora PSD, RENATA COSTA DE LIMA, aplica��o para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis E. F. Valor: R$ 13.699,28 (treze mil reais, seiscentos noventa nove reais e vinte oito centav

EMENDA 25/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOS� DA SILVA e JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Centro Municipal Pingo de Gente CMEI. Valor: R$ 13.699,28 (treze mil reais, seiscentos nov

EMENDA 24/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOS� DA SILVA e JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis E. F. Valor: R$ 13.699,28 (treze mil reais, seiscentos n

EMENDA 23/2024, autores: Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARA�JO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplica��o de recursos para constru��o de letreiro ?EU AMO SANTO ANT�NIO DO CAIU�? na Pra�a Pioneiro primo Rossato. Valor R$: 54.797,12 (cinquenta

EMENDA 22/2024, autores: Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO, aplica��o de recursos para Subven��o Apae. R$ 27.398,56 (vinte sete mil reais, trezentos noventa oito reais e cinquenta e seis centavos).

EMENDA 21/2024, autor: Vereadora RENATA COSTA DE LIMA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 20/2024, autor: Vereador PRIMO ROSSATO NETO, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 19/2024, autor: Vereadora NICANORA CARNIEL, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 18/2024, autor: Vereador MILTON J�NIOR, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamento para fisioterapia. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 17/2024, autor: Vereadora MARISA ARA�JO DE OLIVEIRA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 16/2024, autor: Vereador JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 15/2024, autor: Vereador JAIR JOS� DA SILVA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 14/2024, autor: Vereador GELSON ALVES DA COTSA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 13/2024, autor: Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplica��o de recurso na sa�de para aquisi��o de equipamentos e material permanente. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 12/2024, autor: Vereador RENATA COSTA DE LIMA, aplica��o de recurso para subven��o Apae. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 11/2024, autor: Vereador PRIMO ROSSATO NETO, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis e. f. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 10/2024, autor: Vereadora NICANORA CARNIEL, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis e. f. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 09/2024, autor: Vereadora NICANORA CARNIEL, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Centro Municipal Pingo de Gente CMEI. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 08/2024, autor: Vereadora MILTON J�NIOR, aplica��o de recurso para aquisi��o de projetores multim�dia. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 07/2024, autor: Vereadora MARISA ARA�JO DE OLIVEIRA, aplica��o de recurso para aquisi��o de projetores multim�dia. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 06/2024, autor: Vereador JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para Centro Municipal Pingo de Gente CMEI. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 05/2024, autor: Vereador JOS� CARLOS ANTAL, aplica��o de recurso para subven��o Apae. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 04/2024, autor: Vereador JAIR JOS� DA SILVA, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para centro municipal pingo de gente CMEI. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 03/2024, autor: Vereador JAIR JOS� DA SILVA, aplica��o de recurso para subven��o Apae. Valor: R$ 10.616,94 (dez mil, seiscentos dezesseis reais e noventa quatro centavos).

EMENDA 02/2024, autor: Vereador GELSON ALVES DA COSTA, aplica��o de recurso para subven��o Apae. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

EMENDA 01/2024, autor: Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplica��o de recurso para aquisi��o de equipamentos e material permanente para a fanfarra Municipal. Valor: R$ R$ 21.233,88 (vinte um mil duzentos e trinta e tr�s reais e oitenta e oito centavos).

Projeto de Lei n.� 28/2024.

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