PROJETOS APROVADOS
 
2023 - Projeto de Lei Municipal n.º 37/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei n.º 37/2023 - Projeto de Lei n.º 37/2023

Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal

Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para Exercício Financeiro de 2024”.

TRAMITAÇÃO PROSPOSIÇÃO

PLM N.º 37/2023

1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

18/12/2023 (E)

2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

19/12/2023 (E)

3.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

20/12/2023 (E)

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

28/12/2023

EDIÇÃO E PÁGINA

Ed.19.441 pg. 13

LEI MUNICIPAL

N.º 1.449/2023

 » Anexos do Projeto
EMENDA 38/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOSÉ DA SILVA e JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, valor: 24.634,30
EMENDA 37/2023, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para aquisição equipamentos e material permanente para o centro municipal pingo de gente cmei, valor: 6.158,57.
EMENDA 36/2023, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para aquisição equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis, valor: 6.158,57.
EMENDA 35/2023, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para Escola Municipal Machado de Assis, valor: 12.317,15.
EMENDA 34/2023, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e material permanente para capela mortuária municipal, valor: 12.317,15.
EMENDA 33/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOSÉ DA SILVA e JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação para aquisição de equipamentos e material permanente para o centro municipal pingo de gente CMEI valor: 12.317,15.
EMENDA 32/2023, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOSÉ DA SILVA e JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para subvenção Apae, valor: 12.317,15.
EMENDA 31/2023, autor RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 30/2023, autor RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recurso para subvenção APAE, valor: 24.634,30
EMENDA 29/2023, autor RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 28/2023, autor PRIMO ROSSATO NETO, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Machado de Assis, valor: 24.634,30.
EMENDA 27/2023, autor JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 26/2023, autor JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para subvenção APAE, valor: 12.317,15.
EMENDA 25/2023, autora JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para o centro Municipal Pingo de Gente CMEI, valor: 12.317,15.
EMENDA 24/2023, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 23/2023, autor JAIR JOSÉ DA SILVA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 22/2023, autora JAIR JOSÉ DA SILVA, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para o centro Municipal Pingo de Gente CMEI, valor: 12.317,15.
EMENDA 21/2023, autor JAIR JOSÉ DA SILVA, aplicação de recurso para subvenção APAE, valor: 12.317,15.
EMENDA 20/2023, autor NICANORA CARNIEL, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 19/2023, autora NICANORA CARNIEL, aplicação de recurso para instalação de tela de proteção nas estruturas da quadra da Escola Municipal Machado de Assis, valor: 12.317,15.
EMENDA 18/2023, autora NICANORA CARNIEL, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para o centro Municipal Pingo de Gente CMEI, valor: 12.317,15.
EMENDA 17/2023, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para o centro Municipal Pingo de Gente CMEI, valor: 6.158,57.
EMENDA 16/2023, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para subvenção APAE, valor: 12.317,15.
EMENDA 15/2023, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Machado de Assis, valor: 6.158,57.
EMENDA 14/2023, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 13/2023, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para capacitação pedagógica, valor: 12.317,15.
EMENDA 12/2023, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTU/H, valor: 12.317,15.
EMENDA 11/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos e material permanentes, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 10/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanentes para capela mortuária, valor R$ 6.000,00.
EMENDA 9/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para aquisição de equipamentos e material permanentes CMEI, valor R$ 6.000,00.
EMENDA 8/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para subvenção social Crass, valor R$ 3.634,30.
EMENDA 7/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para subvenção Apae, valor R$ 5.000,00.
EMENDA 6/2023, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para subvenção social conselho tutelar, valor R$ 4.000,00.
EMENDA 05/2023, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARAÚJO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplicação de recursos para construção de passarela coberta na Escola Municipal Machado Assis, valor R$ 49.268,30.
EMENDA 04/2023, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para saúde, aquisição de equipamentos para fisioterapia, valor R$ 24.634,30.
EMENDA 03/2023, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARAÚJO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplicação de recursos para aquisição de equipamentos, valor R$ 49.268,30.
EMENDA 2/2023, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para aquisição de lixeiras, valor R$ 14.634,30.
EMENDA 1/2023, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para aquisição de materiais permanentes para o CMEI, valor R$ 10.000,00.
Projeto de Lei n.º 37/2023.
 
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