Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - EXERCÍCIO 2021 |
14/06/2021 - Reunião Extraordinária |
Análise das seguintes proposições: Poder Legislativo: Projeto de Lei Municipal n.º 12/2021 - PLM 12/2021 Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias. Poder Executivo: Projeto de Lei Municipal n.º 15/2021 - PLM 15/2021 Projeto de Lei n.º 15/2021 - Sumula: Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências. Projeto de Lei Municipal n.º 27/2021 - PLM 27/2021 Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.
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Presença dos Integrantes na Reunião |
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