Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - EXERCÍCIO 2021 |
28/05/2021 - Reunião Extraordinária |
Análise das seguintes proposições: Poder Executivo: Projeto de Lei Municipal n.º 17/2021 - PLM 17/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências". Projeto de Lei Municipal n.º 18/2021 - PLM 18/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências". Poder Legislativo: Projeto de Lei Municipal n.º 19/2021 - PLM 19/2021 Autoria: Vereador Everton Aparecido Pereira Sumula: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicando ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Poder Executivo: Projeto de Lei Municipal n.º 21/2021 - PLM 21/2021 Autoria: Chefe do Poder Executivo Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência". |
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Presença dos Integrantes na Reunião |
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