Reuniões das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA - EXERCÍCIO 2021 |
01/03/2021 - Reunião Extraordinária |
Análise das seguintes proposições: Poder Legislativo: PLM 01/2021. Dispõe sobre gratificação da função de coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências. Projeto de Resolução 02/2021. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá pela rede mundial de computadores em tempo real, por intermédio de arquivamento de dados em portal de transparência e dá outras providências. Poder Executivo: PLM 02/2021. Crédito Adicional Especial. Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências. Valor R$ 626.383,12. PLM 03/2021. Crédito Adicional Especial. Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes e, dá outras providências. Valor R$ 908.414,54. PLM 04/2021. Crédito Adicional Especial. Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de outros recursos vinculados, referente ao Superávit Financeiro apurados no Balanço Patrimonial de 2020 e, dá outras providências. Valor R$ 272.428,79. PLM 05/2021. Crédito Adicional Especial. Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA e, dá outras providências. Valor R$ 98.000,00. |
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Presença dos Integrantes na Reunião |
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