PROJETOS APROVADOS
 
2021 - Projeto de Lei Municipal 15/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Municipal n.º 15/2021 - PLM 15/2021

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Súmula: Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO PROSPOSIÇÃO

PLM N.º 15/2021

1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  09/08/2021

2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  16/08/2021

3.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  17/08/2021

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

16/09/2021

EDIÇÃO E PÁGINA

Ed. 18.874 pg.12

REPUBLICAÇÃO (ERRATA) 21/09/21

Ed. 18.877 pg.12

  

 » Anexos do Projeto
PLM Nº 15/2021 - Errata
Complementação à Justifivativa do Projeto de Lei n.º 15/2021 que cria o Departamento Municipal de Esporte e Lazer e Turismo.
Projeto de Lei Municipal 15/2021
 
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