Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao 1º PRIMEIRO QUADRIMESTRE de 2025, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes a este objetivo específico.

LOCAL: SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

DATA: 28 MAIO DE 2025.

HORÁRIO: 14 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao TERCEIRO QUADRIMESTRE de 2023, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes a este objetivo específico.

LOCAL: BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL

DATA: 29 SETEMBRO DE 2024.

HORÁRIO: 10 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao SEGUNDO QUADRIMESTRE de 2023, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes a este objetivo específico.

LOCAL: BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL

DATA: 27 SETEMBRO DE 2023.

HORÁRIO: 10 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao PRIMEIRO QUADRIMESTRE de 2023, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes a este objetivo específico.

LOCAL: BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL

DATA: 30 MAIO DE 2023.

HORÁRIO: 19 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao TERCEIRO QUADRIMESTRE de 2022, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes a este objetivo específico.

LOCAL: BIBLIOTECA CIDADÃ MUNICIPAL

DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

HORÁRIO: 9 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, EVERTON APARECIDO PEREIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao Segundo Quadrimestre de 2022, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes à este objetivo específico.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2022.

HORÁRIO: 19 HORAS.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, EVERTON APARECIDO PEREIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao Primeiro Quadrimestre de 2022, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes à este objetivo específico.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

DATA: 31 DE MAIO DE 2022.

HORÁRIO: 19 HORAS.

Considerando a manutenção do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID-19, os interessados em participar são por este informados de que poderá ocorrer limitação de acesso ao público, para fins de respeito das normas sanitárias e de saúde pública, especialmente, o distanciamento, bem como, que somente haverá autorização para ingresso ao recinto daqueles que estiverem utilizando máscara de proteção facial.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, EVERTON APARECIDO PEREIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2021, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes à este objetivo específico.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

DATA: 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

HORÁRIO: 19 HORAS.

Considerando a manutenção do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID-19, os interessados em participar são por este informados de que poderá ocorrer limitação de acesso ao público, para fins de respeito das normas sanitárias e de saúde pública, especialmente, o distanciamento, bem como, que somente haverá autorização para ingresso ao recinto daqueles que estiverem utilizando máscara de proteção facial.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, EVERTON APARECIDO PEREIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao Primeiro Quadrimestre de 2021, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes à este objetivo específico.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

DATA: 26 DE MAIO DE 2021.

HORÁRIO: 17 HORAS.

Considerando a manutenção do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo Corona vírus, COVID-19, os interessados em participar são por este informados de que poderá ocorrer limitação de acesso ao público, para fins de respeito das normas sanitárias e de saúde pública, especialmente, o distanciamento, bem como, que somente haverá autorização para ingresso ao recinto daqueles que estiverem utilizando máscara de proteção facial.

Os Senhores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, EVERTON APARECIDO PEREIRA, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, especialmente, com fulcro nas disposições do parágrafo único, do artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n.º 101/00).

CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades e todos os interessados, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade de demonstrar e permitir a avaliação do cumprimento das metas fiscais e demais programas de ações previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Poder Executivo, relativas ao Terceiro Quadrimestre de 2020, bem como, outros assuntos que se fizerem necessários atinentes à este objetivo específico.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

HORÁRIO: 19 HORAS.

Considerando a manutenção do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo Coronavírus, COVID-19, os interessados em participar são por este informados de que poderá ocorrer limitação de acesso ao público, para fins de respeito das normas sanitárias e de saúde pública, especialmente, o distanciamento, bem como, que somente haverá autorização para ingresso ao recinto daqueles que estiverem utilizando máscara de proteção facial.

Certos da compreensão de todos, aguardam a participação da população neste importante momento de prestação de contas e informações.

EDITAL N.º 07/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2020

O PODER LEGISLATIVO do Município de Santo Antônio do Caiuá CONVIDA a população em geral para participar da audiência pública para fins de “demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais, no período do 2º Quadrimestre de 2020, pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais”, em observação ao § 4.º, do art. 9º, da Lei Complementar n.º 101/2000.

LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá – PR, Praça Pioneiro Primo Rossato, 402, Centro.

DATA: 29/09/2020

HORÁRIO: 9H30MIN

Participe, exerça seu direito de cidadão acompanhando as gestões do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal.

ATENÇÃO:

EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS SANITÁRIAS VIGENTES ADOTADAS PARA CONTROLE E PROTEÇÃO AO CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID/19, SOMENTE SERÃO PERMITIDAS ADENTRAR AO RECINTO AQUELES QUE ESTIVEREM USANDO MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL E, OBRIGATORIAMENTE RESPEITAREM A LIMITAÇÃO DE ACESSO AO PÚBLICO E USO DE ÁLCOOL 70 PARA HIGIENIZAÇÃO.

Audiência Pública 3º Quadrimestre 2019 - Poder Executivo

Apresentação dos demonstrativos de cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2019 pelo Poder Executivo.

Responsável pela apresentação João Carlos Della Torre - Contador Prefeitura

Audiência Pública 3º Quadrimestre 2018 - Poder Executivo

Apresentação dos demonstrativos de cumprimento de metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2018 pelo Poder Executivo.

Responsável pela apresentação João Carlos Della Torre - Contador Prefeitura

Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2018

Edital 02/2019.

Apresentação do cumprimento de metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 pelo Poder Legislativo Municipal.

Responsável apresentação Antônio Heber - Contador Poder Legislativo

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018. PODER lEGISLATIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 09:00 H

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao segundo quadrimestre de 2018.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem possa interessar.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 09:30 H

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao segundo quadrimestre de 2018.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem possa interessar.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 14H

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao terceiro quadrimestre de 2017.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem possa interessar.

Audiência Pública para apresentação dos projetos de Lei referentes ao PPA - Plano Plurianual 2018/2021 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, que serão a base para a formulação da LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2018.

Convoca-se todos os interessados a participar.

Local: CÂMARA DE VEREADORES

Horário: 10 horas.

Ata 4.ª Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Caiuá.

Prestação de contas, explicações e informações referentes ao último quadrimestre de 2016.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 10H

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao terceiro quadrimestre de 2016.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridsades, cidadãos e a quem possa interessar.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2016. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 9H30MIN

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao segundo quadrimestre de 2016.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridsades, cidadãos e a quem possa interessar.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste).

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 10H00MIN

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao primeiro de 2016.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridsades, cidadãos e a quem possa interessar.

Edital afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste edição n.º 17.347 de 18/03/2016, p. 10).

AUDIÊNCIA PÚBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 10H30MIN

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao terceiro quadrimestre de 2015.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridsades, cidadãos e a quem possa interessar.

CANCELADA a PEDIDO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO NOROESTE EM 25/02/2016.

OPORTUNAMENTE SERÁ DESIGNADA NOVA DATA PARA A SUA REALIZAÇÃO, PROMOVENDO-SE AS PUBLICAÇÕES NECESSÁRIAS.

Edital n.º 02/2016 - afixado no mural da Câmara, publicado no site oficial e no Diário Oficial do Município (Diário do Noroeste edição n.º 17.318 de 13/02/2016, p. 14).

AUDIÊNCIA PÚBLICA TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2015. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL

HORÁRIO: 9H30MIN

ASSUNTO: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao terceiro quadrimestre de 2015.

Aberta a todas entidades representativas da sociedade, autoridsades, cidadãos e a quem possa interessar.