Proposições

Requerimento
Requerimento 010/2019
Requerimento 010/2019: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, para fins de implantação da Gratificação PMAQ-AB aos servidores municipais que prestam serviços na Atenção Básica à saúde, ou. se já...
Requerimento 008/2019
Requerimento 08/2019: Requer que seja recebida a presente justificativa para os fins almejados, pela  impossibilidade de participação na Sessão do dia 29/10/2019, em razão do velório e sepultamento de seu tio na cidade de Maringá-Pr.
Requerimento 005-2019
Requerimento 05/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, Requerendo  informações do Executivo Municipal referente a repasses Financeiros do Fundo Municipal de Saúde.
Requerimento 004-2019
Requerimento 04/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 557, trecho entre o Municípios de Santo Antônio do Caiuá e Terra Rica, em especial até à localidade conhecida como Cristo Rei, do Município de Paranavaí-PR.
Requerimento 003-2019
Requerimento 03/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 556, trecho entre os Município de Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá.
Requerimento 002-2019
Requerimento 02/2019: Solicita informações e providências ao DER/PR, objetivando melhorias na PR 557, saída para Terra Rica/PR.
Requerimento 01-2019
Requerimento 01/2019, Convocação do Senhor Prefeito, Senhora Secretária da Saúde Zulmira Helena e da Senhora Farmacêutica Sabrina Pedrazoli para esclarecimentos do Setor.
Requerimento 004-2018
Requer informações referente ao Cronograma de Obras de Recapagem Asfáltica.
Requerimento
 Requer esclarecimentos ao responsável pela pasta da Assistente Social do Município.
Requerimento 06/2017
Autoria Vereadora NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita informações sobre a contratação realizada pela Administração Municipal com a empresa DB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA – ME, regida pelo contrato administrativo n.º 110/2017. Matéria de expediente da...
Requerimento 01/2017
Autoria NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja prestadas informações pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Zulmira Helena dos Anjos Soares, sobre a prestação de serviços médicos e enfermeiros no Hospital...
Requerimento n.º 02-2016
Requerimento formulado pelos Vereadores Luiz Ivaneudo Gomes e Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel, para fins de inscrição em curso. Não aprovado.
Requerimento nº 01/2016
Em razão de diversos questionamentos realizados pelos cidadãos deste Município quanto à realização de serviços por equipamentos agrícolas (tratores com pneus) aos agricultores do Município, visando dar efetivo cumprimento a função fiscalizadora desta Casa de Leis,...
Requerimento n.º 08-2015
Requerimento solicitando informações sobre plantões médicos realizados no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Destinatário: Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito José Alves de Almeida
Requerimento n.º 07/2015
Solcitica informações complementares sobre os procedimentos adminstrativos de compra direta, autuados sob o n.º 12/2015 e n.º 44/2015. Destinatário: Poder Executivo Municipal
Requerimento n.º 06-2015
Requer expedição de ofício a Diretora Geral da Escola Municipal Machado de Assis, Sra. Sonia Correa, solicitando informações.
Requerimento n.º 05/2015
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, quanto a contratação de empresa especializada em execução de limpeza pública, em especial a contratação resultado do pregão presencial n.º 15/2013.
Requerimento 04-2015
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal, após aprovação Plenária, sobre procedimentos de compra direta (refeições).
Requerimento 03-2015
Solicita informações sobre o valor de repasse mensal destinado ao custeio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e outras providências.
Requerimento 02-2014
Solicita cópias processo de julgamento das contas do Executivo Municipal, para  Exercício de 2012.
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 02-2015
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de servidores, efetivos e comissionados, de todos os órgãos do Município de Santo Antônio do Caiuá.
Indicações
Indicao 015-2019 - Marisa Arajo de Oliveira
Indicação 015/2019,  Assunto: Indica para instalação de um Redutor de velocidade, quebra-molas, no Conjunto habitacional  Antônio Sobrinho, preferencialmente entre o nº 38 e 50 neste Município de Santo Antonio do Caiuá-Pr.
Indicao 014/2019
 Indicação 014/2019: Assunto: Aprovação e/ou Regulamentação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá-Pr.
Indicao 013-2019
Indicação 013/2019, de autoria do Vereador José Carlos Antal, Assunto: para a Revitalização e sinalização de um quebra molas na rua São Miguel, esquina com a rua Domênico Ernesto Carniel, neste Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr
Indicao 012-2019
INDICAÇÃO 012/2019 de autoria do Vereador Jair José da Silva, Assunto: Indica ao Senheor Prefeito Municipal que verifique mediante à Secretaria de Patrimônio ou o Departamento responsável, possível providências para retirada de veículos ( 03 ambulâncias ) que se encontram...
Indicao 011-2019
Indicação 011/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, realização de estudos para instalação de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis.
Indicao 010-2019
 INDICAÇÃO 010/2019 de autoria da Vereadora Marisa de Araújo de Oliveira, Assunto: Promover a substituição dos equipamentos de iluminação pública, substituindo as atuais lâmpadas a vapor por Lâmpada de LED, desenvolvendo projeto de substituição programada em...
Indicação 009/2019
Indicação 009/2019 - de autoria das Vereadoras: Maria Luiza de Almeida, Marisa Araújo de Oliveira e Nicanora Carniel - Contratação de Profissionais ( Empresa ou pessoa física ) capacitado para realização de Palestras à Comunidade sobre o tema Capacitação dos profissionais...
Indicação 008/2019
Indicação 008/2019 - de autoria do Vereador Paulo Manoel Marinho - Instalação de Quebra molas no conjunto Habitacional Arumã.
Indicação 007-2019
Indicação 07/2019: Elaboração de estudos técnicos para viabilização da elaboração de plano de arborização municipal, pela via administrativa adequada, visando a instituição de medidas e regras para a arborização municipal, em especial,...
Indicação 006-2019
Indicação 06/2019. Elaboração de estudos técnicos para viabilização da apresentação de projeto de lei que institua, no âmbito dos servidores públicos municipais, auxílio alimentação.
Indicação 005/2019
Realização de Limpeza nos terrenos baldios e que estejam promovendo situação de risco à população ante a existência de mato alto e/ou entulhos em geral.
Indicação 004/2019
Indicação 004/2019, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Instalação de aparelhos para vídeo monitoramento ( Câmera de Vigilância ) e instituição de uma central de monitoramento,para fiscalização dos postos de acesso do Município e outros locais...
Indicação 003/2019
Indicação 03/2019, de Autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, Assunto: Instalação de abrigos para os trabalhadores rurais deste Município, se possível, nos locais onde já ocorrem as operações de transbordo ( embarque e desembarque ) ou de acordo com o planejamento desta...
Indicação 02-2019
Indicação 02/2019  - Contratação de Farmacêutica para atendimento, exclusivamente nas dependências da Farmácia do Hospital Municipal.
Indicação 001-2019
Construção de redutores de velocidade “lombadas” no trecho da Rodovia PR 557, km 2 até a entrada do Município de Santo Antônio do Caiuá, com a Rua Silvio Rubens Carneiro.
Indicação 007-2018
Para regularização do funcionamento da OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para que seja propiciado o efetivo atendimento aos Munícipes, permitindo o encaminhamento de sugestões, reclamações, críticas e elogios, inclusive, com a disponibilização de servidor capacitado e com...
Indicação 006-2018
Elaboração de projeto de lei para estruturação do quadro de pessoal e atualização do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos de nosso Município.
Indicação 005-2018
Para regularização da iluminação pública, considerando as disponibilidades orçamentárias existentes, haja vista o déficit em diversas ruas da Municipalidade que estão sem iluminação ou com iluminação precária.
Indicação 002-2018
Para recomendar a compra de equipamentos hospitalares de emergência para instalação nas ambulâncias do Município, dentre os quais se sugere a aquisição de desfibrilador (bifásico ou externo automático), monitor multiparamétrico, ventilador pulmonar (adulto, pediátrico e...
Indicação 004-2018
Para fins de se analisar a viabilidade de regulamentar o piso salarial dos servidores públicos atuantes na saúde municipal de Santo Antônio do Caiuá, com os valores sugeridos pelo COREN/PR em reunião realizada com representantes dos Sindicatos dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Paraná,...
Indicação 003-2018
Para inclusão de informações no Portal de Transparência do Município, haja vista a verificação, em pesquisas e acessos recentes, da desatualização constante deste importante canal de comunicação e prestação de contas da Administração...
Indicação 001-2018
Promoção de estudos técnicos objetivando a implantação de “internet gratuita à população”, por meio de contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal ou outra forma de convênio e/ou parcerias públicas ou privadas, por quaisquer das...
Indicação 004-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos para instalação de sinalização viária, cocm a afixação de placas de sinalização verticais, em especial de indicação de limite de velocidade nas vias, em todo o perímetro, ou, sucessivamente, nas vias de principal acesso, da...
indicação 002-2017
Ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, realização de estudos para ampliação e instalação de iluminação Pública nas ruas indicadas.
indicação 001-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos, pela Secretaria competente, para contratação de empresa e prestação de serviços de asfaltamento na Av. paranapanema entre as rua são paulo e antonio brasilino.
Indicação 03-2015
Indica ao Poder Executivo que, os projetos de Leis a serem enviados para deliberação, sejam padronizados, passando a contar com os documentos necessários e adequados para análise e votação.
Indicação nº 02-2015
Indica ao Executivo Municipal que viabilize estudo, através da Secretaria competente, para implantação de ciclovia e pista para caminhadas na Avenida São João.
Indicação n.º 01/2015
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilização, através da Secretaria competente, para a implantação de banheiros sanitários na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal 026-2018
Projeto de Lei PLCM de autoria do Vereador Jair José da Silva. Assunto: Denomina Logradouros e Vias Públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá.  
Projeto de Lei nº 014-2017
Autor: Vereador Jair José da Silva PLM 14/2017 (PLCM 04/2017) - Lei Ordinária Autoria VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA - PPS Assunto: Denomina os logradouros e vias públicas que se indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM 02/2016
Projeto de Lei Origem: Câmara Municipal Autoria: Nicanora Carniel e Luiz Ivaneudo Assunto: Proibição para autorização, alvará e/ou licenciamento da exploração do gas de xisto no Território do Município.
Projeto de Lei CM 01/2016
Súmula: Fixa os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017 e, dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Lei - PLMCM 015/2019
Projeto de Lei  PLMCM 015/2019, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Institui a Campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial no Município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná.
Projetos de Resoluções
Projeto de Resolução 002-2019
Projeto de Resolução 02/2019. : Institui no âmbito do Poder Legislativo a homenagem "Estudante Exemplo".
Projeto de Resolução 06/2016
Projeto de Resolução n.º 06/2016 Autoria: Mesa Diretora Súmula: Fixa os subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal, para o mandato de 2017/2020 e, dá outras providências.
Substitutivos
Emendas e Subemendas
Moções
Recursos

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   09/12/2019 14:14:45