Pauta / Ordem do Dia

 
Extraodinárias
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› 12/11/2024 - 20:00
19ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª e 18ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Resolução n.º 02/2024 de 09 de setembro de 2024 - “Regulamenta o uso de veículo Oficial cedido a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.  

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 29/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Lei Federal n.º 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura e, dá outras providências”.  

Projeto de Lei n.º 30/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras para ampliação da instalação elétrica do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente – CEMEI e, dá outras providências”.  

D) ENCERRAMENTO

› 24/07/2024 - 19:45
17ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 20/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/07/2024 - 20:00
18ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 15/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atendimento do Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro e Aditivo de supressão e acréscimo, ao Contrato n.º 006/2024, objeto da licitação pública modalidade tomada de preço n.º 05/2023, para execução de obras de revitalização da Praça Pioneiro Primo Rossato e, dá outras providências”.  

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 23/07/2024 - 19:45
15ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 22/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 20/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 23/07/2024 - 20:00
16ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 15/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atendimento do Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro e Aditivo de supressão e acréscimo, ao Contrato n.º 006/2024, objeto da licitação pública modalidade tomada de preço n.º 05/2023, para execução de obras de revitalização da Praça Pioneiro Primo Rossato e, dá outras providências”.  

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/07/2024 - 19:45
14ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 20/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/07/2024 - 19:00
13ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 16/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 193796/2017, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2016, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/07/2024 - 19:00
12ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 193796/2017, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2016, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 15/07/2024 - 19:00
11ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 193796/2017, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2016, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/07/2024 - 19:00
10ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/07/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 193796/2017, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2016, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 04/07/2024 - 19:00
9ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 08ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 06/06/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 20/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências”.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 11/2024 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável a viabilidade de o transporte escolar municipal apanhar alunos de rede púbica residentes na cidade e pontos predeterminados”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - maio de 2024.

C) ORDEM DO DIA. 

EM PRIMEIRO TURNO DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 193796/2017, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2016, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

› 06/06/2024 - 10:00
8ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 07ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/06/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 16/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de Santo Antônio do Caiuá no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS / AMUNPAR e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 17/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências”.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 18/2024, Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações orçamentarias no orçamento do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/06/2024 - 10:00
7ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 06ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 26/04/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 16/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação multifinalitária, e autoriza a permanência do município de Santo Antônio do Caiuá no agora denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS / AMUNPAR e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 17/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências”.

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 18/2024, Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações orçamentarias no orçamento do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias”.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 14/2024, Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aplicação dos recursos do Instrumento n.º 4124202/20023 do Programa Itaipu Mais que Energia e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 26/04/2024 - 10:00
6ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 05ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/04/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 09/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a construção de um barracão industrial, objeto Convênio nº 112/2023 firmado com o Instituto água e Terra e o município de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 25/04/2024 - 10:00
5ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 04ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/04/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 07/2024 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam serviços no cemitério municipal”.

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 09/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a construção de um barracão industrial, objeto Convênio nº 112/2023 firmado com o Instituto água e Terra e o município de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/04/2024 - 10:00
4ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 03ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/04/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2024 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Súmula: "Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do poder legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências."

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

Anexo
› 04/04/2024 - 10:00
3ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 02ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 03/04/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 07/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds para a Escola Municipal Machado de Assis e o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 08/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2024, e dá outras providências”.    

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Fixa a remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Caiuá nos termos da Lei Municipal 1.136/2015 e, dá outras providências".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2024 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Súmula: "Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do poder legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências."

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

Anexo
› 03/04/2024 - 10:00
2ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 01ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 22/03/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 07/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds para a Escola Municipal Machado de Assis e o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 08/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2024, e dá outras providências”.    

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Fixa a remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Caiuá nos termos da Lei Municipal 1.136/2015 e, dá outras providências.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2024 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Súmula: "Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do poder legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências."

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/03/2024 - 10:00
1ª Sessão Extraordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/12/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.   

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 03/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Concede a revisão geral e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poderes Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

D) ENCERRAMENTO.

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