Pauta / Ordem do Dia

 
OrdinŠrias
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› 27/11/2023 - 20:00
36ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 35ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município. Que informe os motivos pelos quais, está havendo essa falta de medicamentos, bem como, sobre os medicamentos de ordem judicial o município tem obrigação do fornecimento".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta, nos termos do art. 8°, 83° da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13 de 21 de agosto de 2023. Súmula: “Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 42/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 808/2022 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 425/2023 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 44/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 1.103/2021 do Programa Estadual de Fortalecimento d Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 20/11/2023 - 20:00
35ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 34ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – OUTUBRO de 2023.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 38/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança”.

Indicação n.º 39/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João”.

Indicação n.º 40/2023 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".

VEREDOR GELSON ALVES DA COSTA:

indicação n.º 41/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em “Boca de lobo” localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".

Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município. Que informe os motivos pelos quais, está havendo essa falta de medicamentos, bem como, sobre os medicamentos de ordem judicial o município tem obrigação do fornecimento".

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta, nos termos do art. 8°, 83° da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13 de 21 de agosto de 2023. Súmula: “Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 42/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 808/2022 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 425/2023 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 44/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 1.103/2021 do Programa Estadual de Fortalecimento d Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 41/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 13/11/2023 - 20:00
34ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite/Policia Civil do Paraná (PCPR)

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei Municipal n.º 41/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências".

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 11 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 12 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta, nos termos do art. 8°, 83° da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13 de 21 de agosto de 2023. Súmula: “Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 14 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO N° 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".

Indicação n.º 37/2023INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá).

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 39/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao adiantamento a liberação nº 047/2022 da Secretaria Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, objetivando o apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 aos 6 anos de idade (primeira infância) e dá outras providências".

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial para execução de obras de revitalização da praça Pioneiro Primo Rossato e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite – Policia Civil do Paraná (PCPR)

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 39/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao adiantamento a liberação nº 047/2022 da Secretaria Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, objetivando o apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 aos 6 anos de idade (primeira infância) e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial para execução de obras de revitalização da praça Pioneiro Primo Rossato e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

 

› 06/11/2023 - 20:00
33ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 32ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 30/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 35/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde, especialemnte,  área coberta nos fundos de imóvel e recolocação de capas no telhado do prédio.

VEREADORES GELSON ALVES DA COSTA E JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 36/2023INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como depósito na instalação decorrente da ampliação recentemente construída, inclusive, com a possibilidade de construção de anteparo para evitar ação do sol e das chuvas sobre as mesmas.

Proposições Apresentadas pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei Municipal n.º 39/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao adiantamento a liberação nº 047/2022 da Secretaria Estadual dos Direitos da Carinaça e do Adolescente,m objetivando o apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 aos 6 anos de idade (primeira infância) e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial para execução de obras de revitalização da praça Pioneiro Primo Rossato e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 30/10/2023 - 20:00
32ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 31ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 23/10/2023 - 20:00
31ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 33/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento Municipal de Saúde, que seja tomada a providência necessária quanto as propagandas da Saúde, para que possa estar transitando as mesmas na Vila Rural Esperança".

Indicação n.º 34/2023 – “Indicar a ilustríssima Sra. Lidiani dos Santos de Souza Diretora do Departamento Municipal de Educação, que realize providências necessárias quanto as propagandas realizadas do Departamento de Educação, para que sejam transitadas na Vila Rural Esperança”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – SETEMBRO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 16/10/2023 - 20:00
30ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente até o Momento.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com recursos das Emendas Individuais (Orçamento Impositivo) n.º 30920003/2023 Enio Verri e n.° 28740001/2023 Luiz Nishimori e, dá outras providencias”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 09/10/2023 - 20:00
29ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com recursos das Emendas Individuais (Orçamento Impositivo) n.º 30920003/2023 Enio Verri e n.° 28740001/2023 Luiz Nishimori e, dá outras providencias”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em campeonatos que disputa.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 36/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução do sistema de Rede Coletora de Águas Pluviais (Avenida São João, entre Rua São Paulo e Rua Salvador Vieira de Souza) e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 02/10/2023 - 20:00
28ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 25/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 32/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, promova estudos de viabilidade para instalação de ar-condicionado nas dependências da capela de mortuária municipal”.

MINISTÉRIO PÚBLICO:

Ofício n.º 197/2023:

Ref.: Procedimento Administrativo nº MPPR -0002.23.000258-2

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em campeonatos que disputa.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no local, quais foram as medidas utilizadas para sua destinação final”.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 36/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução do sistema de Rede Coletora de Águas Pluviais (Avenida São João, entre Rua São Paulo e Rua Salvador Vieira de Souza) e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 25/09/2023 - 20:00
27ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 18/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 37/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para Exercício Financeiro de 2024”.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADORA NICANORA CARNIEL:

Indicação n.º 30/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para que promova a limpeza do terreno, e que se necessário seja aterrado. O referido terreno fica localizado na quadra n.º 09, lote 10, nas proximidades da Praça Pioneiro Primo Rossato, com a Rua José Pena”.

VEREDOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 31/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI – Imposto por Transmissão de Bens Imóveis aos cidadãos que possuem imóveis localizados na Vila Verde, perímetro urbano do Município”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no local, quais foram as medidas utilizadas para sua destinação final”.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 36/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução do sistema de Rede Coletora de Águas Pluviais (Avenida São João, entre Rua São Paulo e Rua Salvador Vieira de Souza) e dá outras providências”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 34/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria do Estado das Cidades e o Serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 35/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Pública do Munícipio de Santo Antônio do Caiuá, com vistas de garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 18/09/2023 - 20:00
26ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – AGOSTO de 2023.

Proposições Apresentadas pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei Municipal n.º 34/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria do Estado das Cidades e o Serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 35/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Pública do Munícipio de Santo Antônio do Caiuá, com vistas de garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022”.

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 29/2023 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações do orçamento do Poder Legislativo Municipal, dá outras providências”. 

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 28/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza no abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 31/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, objetivando a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas aos custeios dos serviços de atenção primária em saúde e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 32/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recurso para execução de ações para o enfretamento ao coronavírus (covid19) e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 33/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando a aplicação do recurso de Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no desenvolvimento de ações direcionadas ao setor cultural e, dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 11/09/2023 - 20:00
25ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 04/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a rampa de acesso ao rio está localizada. Certifique-se de que a placa seja visível a partir de uma distância razoável, para que as pessoas possam encontrá-la facilmente”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos para que sejam digitados em computador, tablet ou similar, e dá outras providências".

Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá".

Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 29/2023 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações do orçamento do Poder Legislativo Municipal, dá outras providências”. 

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

 

› 04/09/2023 - 20:00
24ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICANO FERREIRA JÚNIOR:

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos para que sejam digitados em computador, tablet ou similar, e dá outras providências".

Requerimento nº 23/2023 – Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 24/2023 – Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 31/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, objetivando a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas aos custeios dos serviços de atenção primária em saúde e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 32/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recurso para execução de ações para o enfretamento ao coronavírus (covid19) e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 33/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando a aplicação do recurso de Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no desenvolvimento de ações direcionadas ao setor cultural e, dá outras providências".

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 07/2023, 26 de julho de 2023. Súmula:  "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 31 de julho de 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula:Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Proposição Apresentada pelo Poder LEGISLATIVO:

Projeto de Lei n.º 29/2023 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações do orçamento do Poder Legislativo Municipal, dá outras providências”. 

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 28/08/2023 - 20:00
23ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 28/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza no abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”.

Proposição Apresentada pelo Poder LEGISLATIVO:

Projeto de Lei n.º 29/2023 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações do orçamento do Poder Legislativo Municipal, dá outras providências”. 

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 07/2023, 26 de julho de 2023. Súmula:  "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 31 de julho de 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula:Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

 

› 21/08/2023 - 20:00
22ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 07/2023, 26 de julho de 2023. Súmula:  "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 31 de julho de 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula:Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 14/08/2023 - 20:00
21ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Ofício 70/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 02/2023;

Ofício 71/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 03/2023;

Ofício 72/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 04/2023;

Ofício 73/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 05/2023;

Ofício 74/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 06/2023;

Ofício 75/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 07/2023;

Ofício 76/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 08/2023;

Ofício 77/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 09/2023;

Ofício 78/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 10/2023;

Ofício 79/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 11/2023;

Ofício 80/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 12/2023;

Ofício 81/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 14/2023;

Ofício 82/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 15/2023;

Ofício 109/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 16/2023;

Ofício 110/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 17/2023.

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula:Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – JUNHO de 2023.

Prestação de ContasJULHO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de junho de 2023, conforme documentação que seguem em anexo".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 07/08/2023 - 20:00
20ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 25/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a colocação de novos vasos sanitários e lavatórios”.

Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros destas vias, nos cruzamentos entre as Rua São Paulo com a Rua Silvio Carneiro, Rua Thomaz Mendes de Oliveira com a Rua Santo Antônio”.

Indicação n.º 28/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança”.

Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de junho de 2023, conforme documentação que seguem em anexo".

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 07/2023, 26 de julho de 2023. Súmula:  "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 31 de julho de 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, indicando quais os procedimentos foram adotados até o referido momento”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 26/06/2023 - 20:00
19ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, indicando quais os procedimentos foram adotados até o referido momento”.

VEREADORA NICANORA CARNIEL:

Indicação n.º 23/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a troca de imobiliário da capela mortuária municipal”.

Indicação n.º 24/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para manutenção e pintura da Capela Mortuária municipal”.

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do parágrafo primeiro e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 19/06/2023 - 20:00
18ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 22/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – MAIO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 25/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”. Valor: R$ 1.756.924,55 (um milhão, setecentos cinquentas seis reais, novecentos vinte quatro reais e cinquenta cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 13/06/2023 - 20:00
17ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 05/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 16/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste programa".

Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas, informando, sendo o caso, se a solicitação de acesso aos registros pode ser realizada diretamente ao departamento responsável".

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 25/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”. Valor: R$ 1.756.924,55 (um milhão, setecentos cinquentas seis reais, novecentos vinte quatro reais e cinquenta cinco centavos).

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra para instalação da estação de TV digital e, dá outras providências”. Valor: R$ 22.151,39 (vinte dois mil, cento cinquenta um reais e trinta nove centavos).

Projeto de Lei n.º 27/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Contrato n.º 317/2022, objeto de Licitação Pública Tomada de Preços n.º 04/2022 para obras de reforma do imóvel localizado na Data de Terra sob n.º 09 (nove) da Quadra n.º 09 (nove), adquirido conforme lei Municipal n.º 1.013/2011 e, dá outras providências”. Valor: R$ 51.116,33 (cinquenta mil, cento dezesseis reais e trinta três centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/06/2023 - 20:00
16ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 29/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 16/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste programa".

Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas, informando, sendo o caso, se a solicitação de acesso aos registros pode ser realizada diretamente ao departamento responsável".

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 25/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”. Valor: R$ 1.756.924,55 (um milhão, setecentos cinquentas seis reais, novecentos vinte quatro reais e cinquenta cinco centavos).

Projeto de Lei n.º 26/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra para instalação da estação de TV digital e, dá outras providências”. Valor: R$ 22.151,39 (vinte dois mil, cento cinquenta um reais e trinta nove centavos).

Projeto de Lei n.º 27/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Contrato n.º 317/2022, objeto de Licitação Pública Tomada de Preços n.º 04/2022 para obras de reforma do imóvel localizado na Data de Terra sob n.º 09 (nove) da Quadra n.º 09 (nove), adquirido conforme lei Municipal n.º 1.013/2011 e, dá outras providências”. Valor: R$ 51.116,33 (cinquenta mil, cento dezesseis reais e trinta três centavos).

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 29/05/2023 - 20:00
15ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Edital n.º 04/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 1ª Quadrimestre de 2023".

Indicação n.º 18/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de instalação de lixeiras com identificação (Brasão) do município na avenida em frente aos comércios. 

Indicação n.º 19/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de recolhimento de material reciclável todos os dias nos comércios locais.

Indicação n.º 20/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Educação a viabilidade dos professores de educação física realizarem jogos recreativos com as crianças nas escolas.

Indicação n.º 21/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a poda de galhos nas ruas do município para dar maior visibilidade motoristas e pedestres em geral.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/05/2023 - 20:00
14ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 15/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Edital n.º 04/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 1ª Quadrimestre de 2023".

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – abril de 2023.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 15/05/2023 - 20:00
13ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 08/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite do Departamento Social - "PROGRAMAÇÃO MAIO AMARELO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023".

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/05/2023 - 20:00
12ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 02/05/2023 - 20:00
11ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 24/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Convite da 1º Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 24/04/2023 - 20:00
10ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 09ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudos de viabilidade para pinturas de faixas de segurança para pedestres em todas as vias públicas dos quarteirões próximo ao entorno da escola Municipal e do colégio Estadual, além disso, das vias de acesso ao quarteirão onde se localizam as entradas e saídas desses estabelecimentos deste município de Santo Antônio do Caiuá-Pr".

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 22/2023 - Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 e, dá outras providências”.    

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”.Valor: R$ 26.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2023 - Súmula: “Concede, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 88, revisão geral anual, aos agentes políticos do Município de Santo Antônio do Caiuá e, aos servidores, do Poder Legislativo Municipal, revisão geral anual e aumento real além de atualizar o valor do seu vale alimentação, para o exercício de 2023”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 17/04/2023 - 20:00
9ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 08ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 10/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 18/2023 - Súmula: “Cria o programa “Escola Mais Segura” que institui o programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.”

Projeto de Lei n.º 21/2023 - Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Dito Cardoso”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 19/2023 - Súmula: “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino”.

Proposições Apresentadas pelo PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2023 - Súmula: “Concede, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 88, revisão geral anual, aos agentes políticos do Município de Santo Antônio do Caiuá e, aos servidores, do Poder Legislativo Municipal, revisão geral anual e aumento real além de atualizar o valor do seu vale alimentação, para o exercício de 2023”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”. Valor R$: 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinada aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”. Valor R$: 111.662,22 (cento onze mil, seiscentos sessenta dois reais e doze centavos).

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”. Valor R$: 1.005.171,95 (um milhão, cinco mil, cento setenta um reais e noventa e cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 10/04/2023 - 20:00
8ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 07ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 12/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município”.

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e respectivos dias de atendimento”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 13/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de contratação de equipe de segurança ou ainda, o remanejamento de funcionários já locados para realizarem determinado serviço”.

Indicação n.º 14/2023 – “Indicar à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que providencie, junto aos responsáveis, convocação das Comunidades Escolares do Município, bem como, Diretores, Secretários, Prefeito Municipal, Procurador Jurídico e quem mais se interessar, para realização de Audiência Pública e assim disporem sobre a questão da segurança no ambiente escolar”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 15/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi realizado alguma ação para o fim, caso sim, enviar a comprovação do destino do recurso com documentos comprobatórios. 

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2023 - Súmula: “Concede, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 88, revisão geral anual, aos agentes políticos do Município de Santo Antônio do Caiuá e, aos servidores, do Poder Legislativo Municipal, revisão geral anual e aumento real além de atualizar o valor do seu vale alimentação, para o exercício de 2023”.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”. Valor R$: 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinada aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”. Valor R$: 111.662,22 (cento onze mil, seiscentos sessenta dois reais e doze centavos).

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”. Valor R$: 1.005.171,95 (um milhão, cinco mil, cento setenta um reais e noventa e cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 03/04/2023 - 20:00
7ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 06ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

Projeto de Lei n.º 17/2023 - Súmula: “Concede, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 88, revisão geral anual, aos agentes políticos do Município de Santo Antônio do Caiuá e, aos servidores, do Poder Legislativo Municipal, revisão geral anual e aumento real além de atualizar o valor do seu vale alimentação, para o exercício de 2023”.

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município”.

VEREADORA NICANORA APAREC IDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL:

Indicação n.º 11/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que o serviço de varrição de vias seja realizado com o acondicionamento em sacos plásticos para lixo, evitando que os mesmos não sejam depositados em lugares irregulares ou se espalhe novamente.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 15/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi realizado alguma ação para o fim, caso sim, enviar a comprovação do destino do recurso com documentos comprobatórios".

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”. Valor R$: 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinada aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”. Valor R$: 111.662,22 (cento onze mil, seiscentos sessenta dois reais e doze centavos).

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”. Valor R$: 1.005.171,95 (um milhão, cinco mil, cento setenta um reais e noventa e cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/03/2023 - 20:00
6ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 05ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema”.

Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal”.

Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos próxima a rua São Paulo, com as condenadas (22°43'57.6"S 52°20'35.9"W)”.

Indicação n.º 08/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral das calçadas de toda a cidade".

Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato, nas seguintes coordenadas(22.736447-52.343891,22.736184-52.344282,22.736691-52.343986,22.736814-52.344743, 22.736750-52.344298)."

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um caminhão caçamba”. 

Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.

Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento”.

Requerimento nº 14/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA, empresa vencedora de certames, que estão prestando serviço ao município de Santo Antônio do Caiuá, bem como funções desempenhadas e data de contratação das mesmas”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

PLM 04/2023. Autoria Chefe do Poder Executivo. Súmula: “Fixa o índice oficial para fins de revisão geral anual, nos termos do art.37, inciso X, da constituição Federal, da remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às suas funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios, nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

PLM 05/2023. Autoria Chefe do Poder Executivo. Súmula: "Altera a tabela do artigo 2º e do Parágrafo único do mesmo artigo a Lei Municipal n. 1058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a “Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 20/03/2023 - 20:00
5ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 04ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

OFICIO N.º 45/2023 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”.

OFICIO N.º 37/2023 - PMSAC:

Projeto de Lei n.º 04/2023 – Súmula: “Fixa o índice oficial para fins de revisão geral anual, nos termos do art.37, inciso X, da constituição Federal, da remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às suas funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios, nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um caminhão caçamba”. 

Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.

Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.

Requerimento nº 07/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do hospital municipal, referente aos meses de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado pelo Diretor Municipal do Departamento da Saúde, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como, os valores pagos a cada agentes”.

Requerimento nº 08/2023 – Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados”.

Requerimento nº 09/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações”.

Requerimento nº 10/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023. Encaminhar relações de todas as famílias atendidas, com relatórios detalhados pelo Responsável do Departamento”.

Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações”.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Municipal a Conceder subvenções e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 10/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal aa transferir recursos financeiros através da celebração de termo de Colaboração, ao Município de Alto Paraná, em razão da necessidade cooperação dos Municípios para atender as determinações do Juízo da Vara da Infância e juventude de Alto Paraná relativo à criança acolhida na Cada Lar do Município de Alto Paraná”.

Projeto de Lei n.º 11/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de maquinas equipamentos agrícolas objeto dos convênios n.º 921177/2021; n.º 921553/2021 e n.º 927872/2022 firmados com Ministério da Agricultura, Pecuárias e Abastecimento MAPA e, da outras providências”.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA".

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 13/03/2023 - 20:00
4ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 03ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

Oficio n.º 42/2023 - PMSAC - "Solicitações a alteração dos anexos I e II das páginas número 6,7,8,9, do Projeto de Lei n.º 04/2023 de 28 de Fevereiro de 2023".

Projeto de Lei n.º 09/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Municipal a Conceder subvenções e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 10/2023 - Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal aa transferir recursos financeiros através da celebração de termo de Colaboração, ao Município de Alto Paraná, em razão da necessidade cooperação dos Municípios para atender as determinações do Juízo da Vara da Infância e juventude de Alto Paraná relativo à criança acolhida na Cada Lar do Município de Alto Paraná”.

Projeto de Lei n.º 11/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de maquinas equipamentos agrícolas objeto dos convênios n.º 921177/2021; n.º 921553/2021 e n.º 927872/2022 firmados com Ministério da Agricultura, Pecuárias e Abastecimento MAPA e, da outras providências”.

Proposições do Poder Legislativo:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.

VEREADORA NICANORA APARECIDA FERREIRA PERREIRA CARNIEL:

Requerimento nº 07/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do hospital municipal, referente aos meses de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado pelo Diretor Municipal do Departamento da Saúde, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como, os valores pagos a cada agentes. 

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 08/2023 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados.

Requerimento nº 09/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações:

Requerimento nº 10/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023. Encaminhar relações de todas as famílias atendidas, com relatórios detalhados pelo Responsável do Departamento.

Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações:

Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel nos recipientes instalados nas dependências municipais, principalmente nos departamentos de saúde.

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIA JÚNIOR:

Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 02/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI - Projeto arquitetônico, elétrico, etc. (ambos Licitação n. 61/2022-DL).

Requerimento nº 03/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialtimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação n. 66/2022-DL).

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA".

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 06/03/2023 - 20:00
3ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 02ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/02/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Oficio n.º 182/2023/OPD/GP – envia acesso ao processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gabriel Fachiano.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2023 - Súmula: "Concede a revisão geral anual de remuneração de servidores empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá".

Projeto de Lei n.º 05/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 2º e do Parágrafo único do mesmo artigo a Lei Municipal n. 1058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a “Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA"

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

Proposições do Poder Legislativo:

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 2/2023. Solicita informações e documentos referente o empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços de engenharia e arquitetura para atedimento das necessidades do CMEI - Projeto arquitetônico, elétrico, etc. (ambos Licitação  n. 61/2022-DL).

Requerimento nº 3/2023. Solicita informações e documentos referente o empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação  n. 66/2022-DL).

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/02/2023 - 20:00
2ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 01ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/02/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Edital n.º 02/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 3ª Quadrimestre de 2022".

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 23/02/2023 - 20:00
1ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 42ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população, bem como, notificar os responsáveis pelo os mesmo para que promovam a limpeza e roçada, sob pena de aplicação das sanções prevista da legislação municipal".

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - dezembro de 2022.

Prestação de Contas – janeiro de 2023.

Edital n.º 01/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 3ª Quadrimestre de 2022".

C) ORDEM DO DIA.

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, conforme artigos 33, 34 e 35 do Regimento Interno.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO