Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá

Pauta / Ordem do Dia

Ordin�rias

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› 27/11/2023 - 20:00

36ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 35ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município. Que informe os motivos pelos quais, está havendo essa falta de medicamentos, bem como, sobre os medicamentos de ordem judicial o município tem obrigação do fornecimento".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta, nos termos do art. 8°, 83° da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13 de 21 de agosto de 2023. Súmula: “Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº. 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 42/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 808/2022 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 425/2023 do Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 44/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, objetivando à aplicação do recurso da Resolução SESA n° 1.103/2021 do Programa Estadual de Fortalecimento d Vigilância em Saúde - PROVIGIA e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 20/11/2023 - 20:00

35ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 34ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – OUTUBRO de 2023.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 38/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança”.

Indicação n.º 39/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João”.

Indicação n.º 40/2023 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".

VEREDOR GELSON ALVES DA COSTA:

indicação n.º 41/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em “Boca de lobo” localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 41/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 13/11/2023 - 20:00

34ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite/Policia Civil do Paraná (PCPR)

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei Municipal n.º 41/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências".

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 11 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 12 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta, nos termos do art. 8°, 83° da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 13 de 21 de agosto de 2023. Súmula: “Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO N° 14 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: “Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO N° 15 DE 21 DE AGOSTO DE 2023. Súmula: "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Indicação n.º 37/2023 – INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá).

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 39/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao adiantamento a liberação nº 047/2022 da Secretaria Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, objetivando o apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 aos 6 anos de idade (primeira infância) e dá outras providências".

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial para execução de obras de revitalização da praça Pioneiro Primo Rossato e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/11/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite – Policia Civil do Paraná (PCPR)

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 06/11/2023 - 20:00

33ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 32ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 30/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 35/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde, especialemnte, área coberta nos fundos de imóvel e recolocação de capas no telhado do prédio.

VEREADORES GELSON ALVES DA COSTA E JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 36/2023 – INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como depósito na instalação decorrente da ampliação recentemente construída, inclusive, com a possibilidade de construção de anteparo para evitar ação do sol e das chuvas sobre as mesmas.

Proposições Apresentadas pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei Municipal n.º 39/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao adiantamento a liberação nº 047/2022 da Secretaria Estadual dos Direitos da Carinaça e do Adolescente,m objetivando o apoio e fortalecimento ao acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e/ou crianças de 0 aos 6 anos de idade (primeira infância) e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 30/10/2023 - 20:00

32ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 31ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 23/10/2023 - 20:00

31ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 33/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento Municipal de Saúde, que seja tomada a providência necessária quanto as propagandas da Saúde, para que possa estar transitando as mesmas na Vila Rural Esperança".

Indicação n.º 34/2023 – “Indicar a ilustríssima Sra. Lidiani dos Santos de Souza Diretora do Departamento Municipal de Educação, que realize providências necessárias quanto as propagandas realizadas do Departamento de Educação, para que sejam transitadas na Vila Rural Esperança”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – SETEMBRO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposição a ser deliberada

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 16/10/2023 - 20:00

30ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente até o Momento.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias urbanas, com recursos das Emendas Individuais (Orçamento Impositivo) n.º 30920003/2023 Enio Verri e n.° 28740001/2023 Luiz Nishimori e, dá outras providencias”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 09/10/2023 - 20:00

29ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/10/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em campeonatos que disputa.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 36/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução do sistema de Rede Coletora de Águas Pluviais (Avenida São João, entre Rua São Paulo e Rua Salvador Vieira de Souza) e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 02/10/2023 - 20:00

28ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 25/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 32/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, promova estudos de viabilidade para instalação de ar-condicionado nas dependências da capela de mortuária municipal”.

MINISTÉRIO PÚBLICO:

Ofício n.º 197/2023:

Ref.: Procedimento Administrativo nº MPPR -0002.23.000258-2

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no local, quais foram as medidas utilizadas para sua destinação final”.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 25/09/2023 - 20:00

27ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 18/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 37/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para Exercício Financeiro de 2024”.

Proposição Apresentada pelo LEGISLATIVO:

VEREADORA NICANORA CARNIEL:

Indicação n.º 30/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para que promova a limpeza do terreno, e que se necessário seja aterrado. O referido terreno fica localizado na quadra n.º 09, lote 10, nas proximidades da Praça Pioneiro Primo Rossato, com a Rua José Pena”.

VEREDOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 31/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI – Imposto por Transmissão de Bens Imóveis aos cidadãos que possuem imóveis localizados na Vila Verde, perímetro urbano do Município”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 34/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria do Estado das Cidades e o Serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 35/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Pública do Munícipio de Santo Antônio do Caiuá, com vistas de garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 18/09/2023 - 20:00

26ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – AGOSTO de 2023.

Proposições Apresentadas pelo Poder Executivo:

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 29/2023 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Abre no corrente exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotações do orçamento do Poder Legislativo Municipal, dá outras providências”.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 28/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza no abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 31/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, objetivando a aplicação dos recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas aos custeios dos serviços de atenção primária em saúde e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 32/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recurso para execução de ações para o enfretamento ao coronavírus (covid19) e, dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 33/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, objetivando a aplicação do recurso de Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no desenvolvimento de ações direcionadas ao setor cultural e, dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 11/09/2023 - 20:00

25ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 04/09/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a rampa de acesso ao rio está localizada. Certifique-se de que a placa seja visível a partir de uma distância razoável, para que as pessoas possam encontrá-la facilmente”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos para que sejam digitados em computador, tablet ou similar, e dá outras providências".

Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá".

Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 04/09/2023 - 20:00

24ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICANO FERREIRA JÚNIOR:

Requerimento nº 23/2023 – “Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 24/2023 – “Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 07/2023, 26 de julho de 2023. Súmula: "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Projeto de Resolução nº 08/2023, de 31 de julho de 2023. Súmula: “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Proposição Apresentada pelo Poder LEGISLATIVO:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 28/08/2023 - 20:00

23ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposição Apresentada pelo EXECUTIVO:

Proposição Apresentada pelo Poder LEGISLATIVO:

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 21/08/2023 - 20:00

22ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Proposição do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 14/08/2023 - 20:00

21ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/08/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Ofício 70/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 02/2023;

Ofício 71/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 03/2023;

Ofício 72/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 04/2023;

Ofício 73/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 05/2023;

Ofício 74/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 06/2023;

Ofício 75/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 07/2023;

Ofício 76/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 08/2023;

Ofício 77/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 09/2023;

Ofício 78/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 10/2023;

Ofício 79/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 11/2023;

Ofício 80/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 12/2023;

Ofício 81/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 14/2023;

Ofício 82/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 15/2023;

Ofício 109/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 16/2023;

Ofício 110/2023 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 17/2023.

Projeto de Lei n.º 30/2023 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – JUNHO de 2023.

Prestação de Contas – JULHO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de junho de 2023, conforme documentação que seguem em anexo".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 07/08/2023 - 20:00

20ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 25/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a colocação de novos vasos sanitários e lavatórios”.

Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros destas vias, nos cruzamentos entre as Rua São Paulo com a Rua Silvio Carneiro, Rua Thomaz Mendes de Oliveira com a Rua Santo Antônio”.

Indicação n.º 28/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança”.

TODOS OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

MESA DIRETORA DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL:

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, indicando quais os procedimentos foram adotados até o referido momento”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 26/06/2023 - 20:00

19ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

VEREADORA NICANORA CARNIEL:

Indicação n.º 23/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a troca de imobiliário da capela mortuária municipal”.

Indicação n.º 24/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, que realize estudo de viabilidade para manutenção e pintura da Capela Mortuária municipal”.

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do parágrafo primeiro e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 19/06/2023 - 20:00

18ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 22/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – MAIO de 2023.

C) ORDEM DO DIA.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 25/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente, dá outras providências”. Valor: R$ 1.756.924,55 (um milhão, setecentos cinquentas seis reais, novecentos vinte quatro reais e cinquenta cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 13/06/2023 - 20:00

17ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 05/06/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 16/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste programa".

Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas, informando, sendo o caso, se a solicitação de acesso aos registros pode ser realizada diretamente ao departamento responsável".

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra para instalação da estação de TV digital e, dá outras providências”. Valor: R$ 22.151,39 (vinte dois mil, cento cinquenta um reais e trinta nove centavos).

Projeto de Lei n.º 27/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Contrato n.º 317/2022, objeto de Licitação Pública Tomada de Preços n.º 04/2022 para obras de reforma do imóvel localizado na Data de Terra sob n.º 09 (nove) da Quadra n.º 09 (nove), adquirido conforme lei Municipal n.º 1.013/2011 e, dá outras providências”. Valor: R$ 51.116,33 (cinquenta mil, cento dezesseis reais e trinta três centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/06/2023 - 20:00

16ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 29/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 27/2023 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Contrato n.º 317/2022, objeto de Licitação Pública Tomada de Preços n.º 04/2022 para obras de reforma do imóvel localizado na Data de Terra sob n.º 09 (nove) da Quadra n.º 09 (nove), adquirido conforme lei Municipal n.º 1.013/2011 e, dá outras providências”. Valor: R$ 51.116,33 (cinquenta mil, cento dezesseis reais e trinta três centavos).

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 29/05/2023 - 20:00

15ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Edital n.º 04/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 1ª Quadrimestre de 2023".

Indicação n.º 18/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de instalação de lixeiras com identificação (Brasão) do município na avenida em frente aos comércios.

Indicação n.º 19/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de recolhimento de material reciclável todos os dias nos comércios locais.

Indicação n.º 20/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Educação a viabilidade dos professores de educação física realizarem jogos recreativos com as crianças nas escolas.

Indicação n.º 21/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a poda de galhos nas ruas do município para dar maior visibilidade motoristas e pedestres em geral.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/05/2023 - 20:00

14ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 15/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Edital n.º 04/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 1ª Quadrimestre de 2023".

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas – abril de 2023.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 23/2023 - Súmula: “Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e o fundo Municipal de Cultura – FUMCULT E adota outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2023 - Súmula: “Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 15/05/2023 - 20:00

13ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 08/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite do Departamento Social - "PROGRAMAÇÃO MAIO AMARELO DO DIA 18 DE MAIO DE 2023".

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/05/2023 - 20:00

12ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/05/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”. Valor: R$ 26.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 02/05/2023 - 20:00

11ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 24/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Convite da 1º Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/04/2023 - 20:00

10ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 09ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo LEGISLATIVO:

VEREADOR PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudos de viabilidade para pinturas de faixas de segurança para pedestres em todas as vias públicas dos quarteirões próximo ao entorno da escola Municipal e do colégio Estadual, além disso, das vias de acesso ao quarteirão onde se localizam as entradas e saídas desses estabelecimentos deste município de Santo Antônio do Caiuá-Pr".

Proposições Apresentadas pelo EXECUTIVO:

Projeto de Lei n.º 22/2023 - Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2024 e, dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 20/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da deliberação n.º 015/2022 do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, objetivando o desenvolvimento de ações de prevenção e defesa dos direitos da pessoa idosa e, da outras providências”.Valor: R$ 26.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2023 - Súmula: “Concede, nos termos do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal de 88, revisão geral anual, aos agentes políticos do Município de Santo Antônio do Caiuá e, aos servidores, do Poder Legislativo Municipal, revisão geral anual e aumento real além de atualizar o valor do seu vale alimentação, para o exercício de 2023”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/04/2023 - 20:00

9ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 08ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 10/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 18/2023 - Súmula: “Cria o programa “Escola Mais Segura” que institui o programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.”

Projeto de Lei n.º 21/2023 - Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Dito Cardoso”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 19/2023 - Súmula: “Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino”.

Proposições Apresentadas pelo PODER EXECUTIVO:

C) ORDEM DO DIA.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”. Valor R$: 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinada aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”. Valor R$: 111.662,22 (cento onze mil, seiscentos sessenta dois reais e doze centavos).

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”. Valor R$: 1.005.171,95 (um milhão, cinco mil, cento setenta um reais e noventa e cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 10/04/2023 - 20:00

8ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 07ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/04/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 12/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município”.

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e respectivos dias de atendimento”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 13/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de contratação de equipe de segurança ou ainda, o remanejamento de funcionários já locados para realizarem determinado serviço”.

Indicação n.º 14/2023 – “Indicar à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que providencie, junto aos responsáveis, convocação das Comunidades Escolares do Município, bem como, Diretores, Secretários, Prefeito Municipal, Procurador Jurídico e quem mais se interessar, para realização de Audiência Pública e assim disporem sobre a questão da segurança no ambiente escolar”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 15/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi realizado alguma ação para o fim, caso sim, enviar a comprovação do destino do recurso com documentos comprobatórios.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 14/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds e mobiliários Escola Municipal Machado de Assis e o centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”. Valor R$: 360.000,00 (trezentos sessenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 16/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recursos vinculados e, dá outras providências”. Valor R$: 1.005.171,95 (um milhão, cinco mil, cento setenta um reais e noventa e cinco centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/04/2023 - 20:00

7ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 06ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município”.

VEREADORA NICANORA APAREC IDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL:

Indicação n.º 11/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que o serviço de varrição de vias seja realizado com o acondicionamento em sacos plásticos para lixo, evitando que os mesmos não sejam depositados em lugares irregulares ou se espalhe novamente.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

C) ORDEM DO DIA.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/03/2023 - 20:00

6ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 05ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições Apresentadas pelo Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema”.

Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal”.

Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos próxima a rua São Paulo, com as condenadas (22°43'57.6"S 52°20'35.9"W)”.

Indicação n.º 08/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral das calçadas de toda a cidade".

Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato, nas seguintes coordenadas(22.736447-52.343891,22.736184-52.344282,22.736691-52.343986,22.736814-52.344743, 22.736750-52.344298)."

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um caminhão caçamba”.

Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.

Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento”.

Requerimento nº 14/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA, empresa vencedora de certames, que estão prestando serviço ao município de Santo Antônio do Caiuá, bem como funções desempenhadas e data de contratação das mesmas”.

Em TERCEIRO E ÚLTIMO turno de discussão e votação:

PLM 04/2023. Autoria Chefe do Poder Executivo. Súmula: “Fixa o índice oficial para fins de revisão geral anual, nos termos do art.37, inciso X, da constituição Federal, da remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às suas funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios, nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

PLM 05/2023. Autoria Chefe do Poder Executivo. Súmula: "Altera a tabela do artigo 2º e do Parágrafo único do mesmo artigo a Lei Municipal n. 1058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a “Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 20/03/2023 - 20:00

5ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 04ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

OFICIO N.º 45/2023 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 15/2023 – Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado aplicação de recursos recebidos provenientes de Emendas Parlamentares e, da outras providências”.

OFICIO N.º 37/2023 - PMSAC:

Projeto de Lei n.º 04/2023 – Súmula: “Fixa o índice oficial para fins de revisão geral anual, nos termos do art.37, inciso X, da constituição Federal, da remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às suas funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios, nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.

Requerimento nº 07/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, para que encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre pagamento de horas extras dos servidores da enfermagem do hospital municipal, referente aos meses de outubro de 2022 a fevereiro de 2023. Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado pelo Diretor Municipal do Departamento da Saúde, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como, os valores pagos a cada agentes”.

Requerimento nº 08/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados”.

Requerimento nº 09/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações”.

Requerimento nº 10/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023. Encaminhar relações de todas as famílias atendidas, com relatórios detalhados pelo Responsável do Departamento”.

Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações”.

Em PRIMEIRO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Municipal a Conceder subvenções e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 10/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal aa transferir recursos financeiros através da celebração de termo de Colaboração, ao Município de Alto Paraná, em razão da necessidade cooperação dos Municípios para atender as determinações do Juízo da Vara da Infância e juventude de Alto Paraná relativo à criança acolhida na Cada Lar do Município de Alto Paraná”.

Projeto de Lei n.º 11/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de maquinas equipamentos agrícolas objeto dos convênios n.º 921177/2021; n.º 921553/2021 e n.º 927872/2022 firmados com Ministério da Agricultura, Pecuárias e Abastecimento MAPA e, da outras providências”.

Em SEGUNDO turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA".

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 13/03/2023 - 20:00

4ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 03ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/03/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

Oficio n.º 42/2023 - PMSAC - "Solicitações a alteração dos anexos I e II das páginas número 6,7,8,9, do Projeto de Lei n.º 04/2023 de 28 de Fevereiro de 2023".

Projeto de Lei n.º 09/2023 - Súmula: “Autoriza o Poder Municipal a Conceder subvenções e contribuições no exercício de 2023, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 10/2023 - Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal aa transferir recursos financeiros através da celebração de termo de Colaboração, ao Município de Alto Paraná, em razão da necessidade cooperação dos Municípios para atender as determinações do Juízo da Vara da Infância e juventude de Alto Paraná relativo à criança acolhida na Cada Lar do Município de Alto Paraná”.

Projeto de Lei n.º 11/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de maquinas equipamentos agrícolas objeto dos convênios n.º 921177/2021; n.º 921553/2021 e n.º 927872/2022 firmados com Ministério da Agricultura, Pecuárias e Abastecimento MAPA e, da outras providências”.

Proposições do Poder Legislativo:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Projeto de Lei n.º 12/2023 - Súmula: “Cria o dia municipal de combate às drogas e alcoolismo”.

Requerimento nº 06/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, sobre quais são as políticas públicas executadas para os direitos das mulheres em âmbito municipal”.

VEREADORA NICANORA APARECIDA FERREIRA PERREIRA CARNIEL:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 08/2023 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados.

Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações:

Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel nos recipientes instalados nas dependências municipais, principalmente nos departamentos de saúde.

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIA JÚNIOR:

Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 02/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI - Projeto arquitetônico, elétrico, etc. (ambos Licitação n. 61/2022-DL).

Requerimento nº 03/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialtimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação n. 66/2022-DL).

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA".

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 06/03/2023 - 20:00

3ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 02ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/02/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Oficio n.º 182/2023/OPD/GP – envia acesso ao processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gabriel Fachiano.

Proposições envidas pelo Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 01/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto das Resoluções SESA nº 327/2022 e nº 50/2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 02/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 03/2023 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a implantação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2023 - Súmula: "Concede a revisão geral anual de remuneração de servidores empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá".

Projeto de Lei n.º 05/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 2º e do Parágrafo único do mesmo artigo a Lei Municipal n. 1058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre a “Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 06/2023 - Súmula: "Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal n. 1240, de 09 de outubro de 2018, que “dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos e da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 07/2023 - Súmula: "Ratifica a quinta alteração no Protocolo de Intenções, Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA"

Projeto de Lei n.º 08/2023 - Súmula: "Altera o § 2º, do artigo 36 da Lei Municipal n. 1.136, de 06 de abril de 2015, que “dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal e Conselho Tutelar, revogação da Lei nº 703/2001, e dá outras providências”.

Proposições do Poder Legislativo:

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento nº 2/2023. Solicita informações e documentos referente o empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços de engenharia e arquitetura para atedimento das necessidades do CMEI - Projeto arquitetônico, elétrico, etc. (ambos Licitação n. 61/2022-DL).

Requerimento nº 3/2023. Solicita informações e documentos referente o empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação n. 66/2022-DL).

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/02/2023 - 20:00

2ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 01ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/02/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

Edital n.º 02/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 3ª Quadrimestre de 2022".

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 23/02/2023 - 20:00

1ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 42ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 01/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a revitalização dos bancos e assentos do terminal rodoviário deste município".

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população, bem como, notificar os responsáveis pelo os mesmo para que promovam a limpeza e roçada, sob pena de aplicação das sanções prevista da legislação municipal".

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - dezembro de 2022.

Prestação de Contas – janeiro de 2023.

Edital n.º 01/2023 - "Convocação de Audiência Pública do 3ª Quadrimestre de 2022".

C) ORDEM DO DIA.

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, conforme artigos 33, 34 e 35 do Regimento Interno.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 13/12/2022 - 20:00

42ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 41ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 58/2022, Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício financeiro de 2023, LOA-2023, após emendas, está em discussão:

Emendas individuais fontes livres:

EMENDA 1/2022, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para desenvolvimento de atividades recreativas da melhor idade, valor R$ 6.030,73.

EMENDA 2/2022, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para sinalização de nomes de ruas e avenidas do Município, valor R$ 6.030,72.

EMENDA 3/2022, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para desenvolvimento de ações relacionadas ao dia do Artesanato, valor R$ 6.030,72.

EMENDA 4/2022, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para aquisição de materiais pedagógicos para o CEMEI, valor R$ 6.030,73.

EMENDA 5/2022, autor JAIR JOSÉ DA SILVA, aplicação de recurso para atividades de manutenção e aquisição de materiais para a iluminação pública municipal, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 6/2022, autor JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para pagamento de subvenção à APAE, valor R$ 6.030,72.

EMENDA 7/2022, autor JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para aquisição de materiais para ao CEMEI, valor R$ 6.030,73.

EMENDA 8/2022, autor MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para construção de abrigos para trabalhadores, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 9/2022, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para aquisição de equipamento de sonorização para o CEMEI, valor R$ 4.061,45.

EMENDA 10/2022, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para de materiais elétricos para iluminação do campo de futebol da Vila Rural, valor R$ 8.000,00.

EMENDA 11/2022, autora NICANORA CARNIEL, aplicação de recurso para pagamento de subvenção ao Asilo, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 12/2022, autor PRIMO ROSSATO NETO, aplicação de recurso para aquisição de microcomputadores para a Escola Municipal Machado de Assis, valor R$ 6.030,72.

EMENDA 13/2022, autor PRIMO ROSSATO NETO, aplicação de recurso para aquisição de materiais diversos para a Escola Municipal Machado de Assis, valor R$ 6.030,72.

EMENDA 14/2022, autora RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recurso para pagamento de subvenção à APAE, valor R$ 12.061,45.

Emendas Individuais 50% aplicação em Saúde:

EMENDA 15/2022, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 16/2022, autor GELSON ALVES DA COSTA, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 17/2022, autor JAIR JOSÉ DA SILVA, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 18/2022, autor JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 19/2022, autora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 20/2022, autor MILTON FELICIANO FERREIRA JR, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45. .

EMENDA 21/2022, autora NICANORA CARNIEL, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 22/2022, autor PRIMO ROSSATO NETO, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

EMENDA 23/2022, autor EVERTON APARECIDO PEREIRA, aplicação de recurso para saúde, ampliação da Unidade da Saúde, valor R$ 12.061,45.

c) Emendas de Bancada – fontes livres:

EMENDA 24/2022, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para aquisição de computadores, aquisição de materiais pedagógicos para o CEMEI e pagamento de subvenção à APAE, valor R$ 30.153,74.

EMENDA 25/2022, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARAÚJO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplicação de recursos para reforma e revitalização do canteiro central da Avenida São João, valor R$ 40.204,99.

EMENDA 26/2022, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOSÉ DA SILVA e JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para realização de serviços de pintura na quadra de esporte e para aquisição de materiais esportivos, valor R$ 20.102,49.

d) Emendas de Bancada – 50% saúde:

EMENDA 27/2022, autores Vereadores PP, GELSON ALVES DA COSTA, PRIMO ROSSATO NETO e RENATA COSTA DE LIMA, aplicação de recursos para ampliação da Unidade Básica de Saúde, valor R$ 30.153,74.

EMENDA 28/2022, autores Vereadores PSB, MILTON FELICIANO, MARISA ARAÚJO, EVERTON PEREIRA e NICANORA CARNIEL, aplicação de recursos para ampliação da Unidade Básica de Saúde, valor R$ 40.204,99.

EMENDA 29/2022, autores Vereadores CIDADANIA, JAIR JOSÉ DA SILVA e JOSÉ CARLOS ANTAL, aplicação de recurso para ampliação da Unidade Básica de Saúde, valor R$ 20.102,49.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 06/12/2022 - 20:00

41ª Sessão Ordinária

Por problemas técnicos está sessão foi remarcada para esta data, 06 de dezembro.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 40ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/11/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redaão do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

C) ORDEM DO DIA.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 62/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções ficais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de Interesse Social”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 28/11/2022 - 20:00

40ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 39ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/11/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor.

C) ORDEM DO DIA.

- Sem proposições.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 21/11/2022 - 20:00

39ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 38ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/11/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em único turno de votação:

VETO TOTAL do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 38/2022, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, conforme fundamentos da mensagem encaminhada no ofício nº 164/2022.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/11/2022 - 20:00

38ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 37ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/11/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Poder Legislativo:

VEREADOR MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".

Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, para formação continuada dos professores da rede municipal de educação e também a criação de uma “Bolsa Capacitação”, com o intuito de incentivar os docentes a participarem da formação".

Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de “ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL”.

Contabilidade CMSAC:

Prestação de Contas - Outubro de 2022.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 61/2022 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aplicação do recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa do Plano de Ações Articuladas PAR (Emenda Parlamentar 202081000389 Relator Geral / Emenda 389), e da outras providencias ". Valor R$: 460.938,60 (quatrocentos sessenta mil, novecentos trinta oito reais e sessenta centavos).

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 60/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 07/11/2022 - 20:00

37ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 36ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 31/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2022 - Súmula: “Altera, provisoriamente, o local e funcionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR do repasse de recursos no formato fundo a fundo, como cofinanciamento ao “APOIO e FORTALECIMENTO ao ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMILIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 AOS 6 ANOS DE IDADE”, pelo qual os Municípios contemplados poderão receber repasse de recursos desde que formalizem o compromisso de ingressar no programa Nossa Gente Paraná e que, de acordo com o ofício anexo, nosso Município poderá ser beneficiado com o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a possibilidade de adesão, determinando-se as providências que se fizerem necessárias.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 31/10/2022 - 20:00

36ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 35ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 24/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/10/2022 - 20:00

35ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 34ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio CPS n.º 854/2022.

Poder Legislativo:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 35/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que seja feito estudo de viabilidade para à atualização do Plano Diretor do município. De acordo com o estatuto da cidade, sua revisão deve ser feita de 10 (dez) em 10 (dez) anos”.

Indicação n.º 36/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, realize estudos de viabilidade para criação do conselho Municipal de Políticas Públicas Antidrogas. A criação ou elaboração desse conselho deve ser ação pelo Poder Executivo por meio das secretarias e/ou departamentos do município. Projeto este endereçado ao Legislativo para discussão e votação”.

Poder Executivo:

Oficio n.º 164/2022 - PMSAC.

Projeto de Lei n.º 61/2021 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aplicação do recurso proveniente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, referente ao Programa do Plano de Ações Articuladas PAR (Emenda Parlamentar 202081000389 Relator Geral / Emenda 389), e da outras providencias ". Valor R$: 460.938,60 (quatrocentos sessenta mil, novecentos trinta oito reais e sessenta centavos).

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 59/2021 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objeto do Convênio nº 927872/2022 (Plataforma+Brasil) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e, dá outras providências". Valor R$: 218.733,34 (duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/10/2022 - 20:00

34ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 10/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - Agosto de 2022.

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Municipio de Santo Antônio do Caiuá”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 26/2022 – “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, considerando o decreto de nomeação de n.º 260/2022, para que indique a motivação e o fundamento jurídico para o referido ato, considerando a aparência de violação aos princípios constitucionais no artigo 37, bem como, aparente desrespeito a sumula 13 do STF”.

Em Segundo turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 10/10/2022 - 20:00

33ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 32ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

VEREADOR EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 34/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável equipamentos de proteção (EPI) para os guardas que trabalham nas instituições públicas, sendo eles: botas ou sapatão, capa de chuva ou macacão, entre outros. Assim, indico também que seja feito a higienização do banheiro do pátio municipal".

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 26/2022 – "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, considerando o decreto de nomeação de n.º 260/2022, para que indique a motivação e o fundamento jurídico para o referido ato, considerando a aparência de violação aos princípios constitucionais no artigo 37, bem como, aparente desrespeito a sumula 13 do STF”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 59/2021 - Súmula: “Autoriza abrir no corrente exrecício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objeto do Convênio nº 927872/2022 (Plataforma+Brasil) Ministéio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e, dá outras providências". Valor R$: 218.733,34 (duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/10/2022 - 20:00

32ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 31ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Projeto de Lei n.º 58/2021 - Súmula: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício de 2023". Valor R$: 20.986.414,00 (vinte milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais).

Projeto de Lei n.º 59/2021 - Súmula: “Autorza abrir no corrente exrecício, Crédito Adicional Espcial, destinado à aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objeto do Convênio nº 927872/2022 (Plataforma+Brasil) Ministéio da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e, dá outras providências. Valor R$: 218.733,34 (duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 56/2021 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de veículo para transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 327/2022 e, da outras providências”. Valor R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 57/2022 - Súmula: “Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com participação da comunidade escolar dentes candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 26/09/2022 - 20:00

31ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo Turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 19/09/2022 - 20:00

30ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 12/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Prestação de Contas - Agosto de 2022.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 12/09/2022 - 20:00

29ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 05/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio n.º 146/2022 - PMSAC;

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Projeto de Lei n.º 33/2022 - Súmula: “Estabelece no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e, dá outras providências”.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: “Institui o mês “agosto dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências”.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 51/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 20222874008 Deputado Federal Luiz Nishimori), e dá outras providências”. Valor R$: 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Projeto de Lei n.º 52/2022 - Súmula: "Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito adicional Especial, destinado à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 202220380006 Flavio Arns) e, outras providências”. Valor R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 53/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada aplicação de recurso objeto de Deliberação n. 24/2021 conselho Estadual dos Direitos das Crianças e adolescentes que sofreram perdas parentais em virtude da pandemia SARS COVID/19 e, da outras providências”. Valor R$: 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).

Projeto de Lei n.º 54/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada à aplicação do recurso da Emenda 322003/2022 Parlamentar Hermes Parcianello (Portaria n.º 1222/2022 Ministério da Saúde) e, da outras providências”. Valor R$: 188.960,00 (cento oitenta oito mil, novecentos sessenta reais).

Projeto de Lei n.º 55/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos das Emendas: Emenda 711700009 Bancada do Paraná; Emenda 3020001 Enio Verri; Emenda 1876000 Rubens Bueno; Emenda 810312 Relator Geral, destinadas ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde (incremento do PAB) e, da outras providências”. Valor R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 05/09/2022 - 20:00

28ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 29/08/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio n.º 138/2022 – PMSAC:

Ofício 140/2022 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 16/2022;

Ofício 141/2022 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 19/2022;

Ofício 142/2022 – PMSAC- Resposta ao Requerimento de n.º 20/202;

Ofício 143/2022 – PMSAC- Resposta ao Requerimento de n.º 21/2022;

Ofício 144/2022 – PMSAC- Resposta ao Requerimento de n.º 22/2022.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 45/2021 - Súmula: "Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências".

Em Segundo turno de discussão e votação:

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: “Institui o mês “agosto dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Poder Executivo:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 29/08/2022 - 20:00

27ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/08/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio n.º 136/2022 - Convite/Oficina Paraná Turismo/ IGR (instância de Gerência Regional).

C) ORDEM DO DIA.

Poder Executivo:

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 42/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, cria Gratificação e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 43/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação da função de Coordenador do Posto Avançado do SINE vinculados ao Sistema Nacional de Emprego (SINE), cria gratificação e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

Projeto de Lei n.º 50/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: “Institui o mês “agosto dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 22/08/2022 - 20:00

26ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 15/08/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio n.º 133/2022 - PMSAC.

C) ORDEM DO DIA.

Poder Executivo:

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 48/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento de requerimento para realimento de preços do Contrato nº 161/2021 objeto de licitação Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 88/2021 relativo à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, e, da outras providencias”. Valor: R$ 31.732,65 (trinta um mil, setecentos trinta dois reais e sessenta cinco centavos).

Poder Executivo:

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

Projeto de Lei n.º 46/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o _§§7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 50/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 15/08/2022 - 20:00

25ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 08/08/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio n.º 127/2022 - PMSAC.

Oficio n.º 128/2022 – PMSAC:

Oficio n.º 129/2022 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 51/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 20222874008 Deputado Federal Luiz Nishimori), e dá outras providências”.

Oficio n.º 130/2022 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 52/2022 - Súmula: “Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito adicional Especial, destinado à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 202220380006 Flavio Arns) e, outras providências”.

Oficio n.º 131/2022 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 53/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada aplicação de recurso objeto de Deliberação n. 24/2021 conselho Estadual dos Direitos das Crianças e adolescentes que sofreram perdas parentais em virtude da pandemia SARS COVID/19 e, da outras providências”.

Oficio n.º 132/2022 – PMSAC:

Projeto de Lei n.º 54/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada à aplicação do recurso da Emenda 322003/2022 Parlamentar Hermes Parcianello (Portaria n.º 1222/2022 Ministério da Saúde) e, da outras providências”.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - julho de 2022.

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 32/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria Responsável, estudo de viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, bem como, enfermeiros, técnicos e auxiliares destas categorias, conforme a lei federal 14.434/2022, sancionada pelo Presidente da República.

C) ORDEM DO DIA.

Poder Executivo:

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 48/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento de requerimento para realimento de preços do Contrato nº 161/2021 objeto de licitação Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº 88/2021 relativo à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, e, da outras providencias”. Valor: R$ 31.732,65 (trinta um mil, setecentos trinta dois reais e sessenta cinco centavos).

Poder Executivo:

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

Pauta da Sessão 15/08/2022.

› 08/08/2022 - 20:00

24ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 01/08/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Projeto de Lei n.º 49/2022 - Súmula: “Institui o mês “agosto dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno e, dá outras providências”.

Oficio Circular:

Comissão organizadora do segundo torneio de pesca Recanto Rafaela e a Prefeitura Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Poder Executivo:

Em Segundo turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

Pauta da Sessão.

› 01/08/2022 - 20:00

23ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 18/07/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereadora NICANORA AP. P. F CARNIEL:

Indicação n.º 31/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para implantação de banheiros sanitários (masculino/feminino e portadores de necessidade especiais), na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Poder Executivo:

Oficio n.º 119/2022 - PMSAC:

Projeto de Lei n.º 46/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o _§§7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal”.

Oficio n.º 10/2022 - PMSAC.

Nota de Esclarecimento.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 18/07/2022 - 20:00

22ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/07/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - junho de 2022.

Poder Executivo:

Oficio n.º 114/2022 – PMSAC:

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.

Emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamentos, modificativas e aditivas.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 11/07/2022 - 20:00

21ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/06/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo e Último turno de discussão e votação:

Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º 02/2022 - Súmula: Inclui dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. e, da outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 27/06/2022 - 20:00

20ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/06/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 41/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à execução do convênio nº 316/2022 celebrado com instituto Água e terra e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 45/2022 - Súmula: “Altera a Lei municipal n.º 1.352, de 28 de janeiro de 2022”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 39/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma o imóvel localizado da Data de Terra sob nº 09 (nove) da Quadra nº 09 (nove), adquirido conforme Lei Municipal nº 1.013/2011 e, da outras providências.” Valor: R$ 317.761,03.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 20/06/2022 - 20:00

19ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 14/06/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - maio de 2022.

Poder Executivo:

Poder Legislativo:

Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º 02/2022

Proposta de Emenda da Lei Orgânica n.º 02/2022 - Súmula: Inclui dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. e, da outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 29/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo para o transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 50/2022 e, dá outras providências”. Valor R$: 350.000,00 (Trezentos cinquenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 34/2022 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a acrescentar a contrapartida do município para aquisição de máquinas, equipamentos e implemento agrícolas, objeto da Proposta nº 033364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e, da outras providências". Valor R$ 3.200,02 (três mil, duzentos reais e dois centavos).

Projeto de Lei n.º 35/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos e Saúde e, da outras providências.” Valor: R$ 487.717,90 (quatrocentos oitenta sete mil, setecentos dezessete reais e noventa centavos).

Projeto de Lei n.º 36/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, implementação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM) e, da outras providências.” Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 14/06/2022 - 20:00

18ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/06/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 30/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA, que realize a readequação das seguintes estradas vicinais do nosso município: Estrada Mercúrio (Telepar); Estrada da Casa Branca (Paulo Rech) e Estrada de Inajá.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 25/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Institui o programa de arrecadação e coleta de lixo do Município de Santo Antônio do Caiuá e, das outras providências”.

Projeto de Lei n.º 32/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente e, dá outras providências". Valor: R$ 2.640.956,06.

Em Segundo turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 06/06/2022 - 20:00

17ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 30/05/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino, bem como: Escola Municipal, Centro Infantil/CMEI, Colégio Estadual.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 30/05/2022 - 20:00

16ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/05/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Edital n.º 04/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2022.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 36/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, implementação da equipe multiprofissional de atenção em saúde mental (eMAESM) e, da outras providências.” Valor: R$ 90.000,00.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 23/05/2022 - 20:00

15ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/05/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Pode Executivo:

Projeto de Lei n.º 33/2022 - SÚMULA: "Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a acrescentar a contrapartida do município para aquisição de máquinas, equipamentos e implemento agrícolas, objeto da Proposta nº 033364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e, da outras providências".

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Projeto de Lei n.º 33/2022 - SÚMULA: “Estabelece no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e, dá outras providências”.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações:

Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 17/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de homenagear os profissionais da saúde, bem como, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de nosso município, que combateram diariamente na linha de frente no combate ao coronavírus - COVID-19.

Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de veículos e máqui nas pesadas do Município, bem como, se existe programa de manutenção prévia em execução sobre os mesmos.

Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta:

Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade; se positivo a resposta, qual a classe de servidores beneficiada e qual o percentual aplicado.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 27/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos recursos para o enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 28/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma das instalações elétricas do Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 30/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento de despesas decorrentes de contratos de terceirização de serviços públicos e, dá outras providências".

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 31/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção e contribuições no exercício de 2022 e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 16/05/2022 - 20:00

14ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/05/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

"CONVITE" - APAE DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ .

"CONVITE" - CONSELHO TUTELAR.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - abril de 2022.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 24/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de pintura dos Meios-Fios das Avenidas São João e Paranapanema e também a pintura das Praças Pioneiro Primo Rossato e Dom Benjamin.

Indicação n.º 25/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de reforma nos banheiros e nos vestiários do Ginásio de Esportes Leandrão.

Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão, especialmente, com a repintura das estruturas, muros, linhas de marcação do campo de futebol e a readequação dos banheiros e vestiários ali existentes.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 31/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção e contribuições no exercício de 2022 e, dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 09/05/2022 - 20:00

13ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/05/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 21/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para a criação do conselho municipal da juventude.

Vereador MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 21/2022 - Indicar ao Poder Executivo, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para medidas de segurança em relação ao trânsito em frente às escolas devido à saída dos alunos nos horários de chega e saídas.

Vereadora RENATA COSTA DE LIMA:

Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para permitir tanto aos motoristas quanto os pacientes deste Município, que realizarem atendimentos de consulta e/ou quaisquer outros procedimentos na Capital do Estado, Curitiba - PR, a pernoite em algum estabelecimento conveniado ou credenciado ao Município.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 25/2022 - Súmula: “Institui o programa de arrecadação e coleta de lixo do Município de Santo Antônio do Caiuá e, das outras providências”.

Projeto de Lei n.º 31/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção e contribuições no exercício de 2022 e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 32/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações do orçamento vigente e, dá outras providências

Ofício 76/2022 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 02/2022;

Ofício 77/2022 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 03/2022;

Ofício 78/2022 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 06/2022.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 16/2022 -solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, sobre a motivação dos veículos oficiais do Município não estarem transitando com a devida identificação, qual seja, adesivagem com os símbolos da administração municipal e demais que se fizerem necessários

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 02/05/2022 - 20:00

12ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 25/04/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador Gelson Alves da Costa:

Poder Executivo:

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 25/04/2022 - 20:00

11ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 18/04/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador Primo Rossato Neto:

Indicação n.º 19/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que determine a realização de levantamento quantitativo dos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo, bem como, promova as atualizações cadastrais daqueles que não estejam sendo atendidos pelo Município, utilizando-se, inclusive, dos trabalhos desempenhados pelas equipes dos ACS e do PSF.

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira:

Indicação n.º 20/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de postes com iluminação nas dependências do cemitério municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”. Valor: R$ 341.926,64 (trezentos quarenta mil, novecentos vinte seis reais e sessenta quanto centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

D) ENCERRAMENTO

› 18/04/2022 - 20:00

10ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/04/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo Municipal:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE MARÇO

Poder Executivo Municipal:

Vereador PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 17/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de reajuste no valor da diária dos motoristas da secretaria municipal de saúde.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 18/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável,que realize estudos de viabilidade de colocação de pedra brita corrida nas estradas com destino ao Rio Paranapanema e Fazenda União, no município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2022 – Súmula: "Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PIGIRS; altera a taxa de manejo de resíduos sólidos, e dá outras procidências.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 08/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implantação de sistema vídeo monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 10/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 20/2022, Autoria: vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: “Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 21/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de um (01) veículo, para atendimento a política municipal de assistência social e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 22/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de computadores para serem ofertados nas oficinas do CRAS, no atendimento de crianças, adolescentes e idosos, e, da outras providências.

Projeto de Lei n.º 23/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 933/2021, dá outras providências”. Valor: R$ 600.000,00.

Projeto de Lei n.º 24/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde, objeto da Resolução SESA nº 239/2022 e, dá outras providências". Valor: R$ 11.900,00.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 11/04/2022 - 20:00

9ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 04/04/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo Municipal:

Oficio nº. 61/2022.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 15/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de banheiros públicos na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Indicação n.º 16/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de letreiro para denominar a casa mortuária e de cobertura em frente da mesma.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 04/04/2022 - 20:00

8ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/03/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 14/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto a Secretaria responsável, que instale Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos da cidade, como, Hospital Municipal, Posto de Saúde, Escola Municipal, Creche, Biblioteca, Paço Municipal, bem como, de outros órgãos públicos.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições a deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 28/03/2022 - 20:00

7ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/03/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Projeto de Lei n.º 16/2022 - Súmula: “Institui o programa “VIVE MELHOR” no município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 11/2022 - Indicar ao Poder Executivo, viabilize junto à Secretaria competente, à aquisição de um caminhão limpa fossa.

Indicação n.º 12/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, estude a possibilidade de pavimentação asfáltica no trecho entre o Hospital municipal e a Vila verde.

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira:

Indicação n.º 13/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de lombada na Avenida Paranapanema.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 16/2022 - Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde, conforme a Portaria nº 2178/2021 do Ministério da Saúde, e dá outras providências”. Valor: R$ 249.916,00 (duzentos quarenta nove mil, novecentos dezesseis reais).

Projeto de Lei n.º 17/2022 - Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a instalação de telas de alambrado no campo da Vila Rural Esperança (Emenda 202128740009) e, dá outras providências”. Valor: R$ 105.600,07 (cento cinco mil, seiscentos reais e sete centavos).

Projeto de Lei n.º 18/2022 - Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências". Valor: R$ 442.797,91 (quatrocentos quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa um centavo).

Projeto de Lei n.º 19/2022 - Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 21/03/2022 - 20:00

6ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 14/03/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereadora NICANORA AP. P. F. CARNIEL:

Indicação n.º 10/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize estudos de viabilidade para aquisição de Cadeiras de Rodas, Muletas, Andadores e Cadeiras para Banho, para o município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 16/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde, conforme a Portaria nº 2178/2021 do Ministério da Saúde, e dá outras providências”. Valor: R$ 249.916,00 (duzentos quarenta nove mil, novecentos dezesseis reais).

Projeto de Lei n.º 17/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a instalação de telas de alambrado no campo da Vila Rural Esperança (Emenda 202128740009) e, dá outras providências”. Valor: R$ 105.600,07 (cento cinco mil, seiscentos reais e sete centavos).

Projeto de Lei n.º 18/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências". Valor: R$ 442.797,91 (quatrocentos quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa um centavo).

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 13/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação e cultura, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 14/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município, e dá outras providências”.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas do Aterro Sanitário do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências. Valor: R$ 150.000,00 (cem cinquenta mil reais).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 14/03/2022 - 20:00

5ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/03/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - fevereiro de 2022.

Poder Executivo:

Vereador JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 08/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a que realize estudos de viabilidade para aquisição de um equipamento motosserra.

Indicação n.º 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de tráfego de ônibus escolar até a cidade de Paranavaí no período matutino.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 15/2022 - Súmula: “Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), altera a taxa e manejo de resíduos sólidos, e da outras providências”.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 11/2022 – Súmula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 07/03/2022 - 20:00

4ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/03/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio PMSAC n.º 35/2022:

Projeto de Lei n.º 13/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação e cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 14/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município, e dá outras providências

Projeto de Lei n.º 15/2022 - Súmula: “Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), altera a taxa e manejo de resíduos sólidos, e da outras providências”.

Poder Legislativo:

Vereador Primo Rossato Neto:

Indicação n.º 07/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para construção de 2 (dois) quebra-molas e levantamentos de mais 2 (dois), arrolados no mesmo endereço abaixo citados; sendo 01 (um) na esquina do Colégio Estadual Duque de Caxias – EPSG, rua São Miguel, n.º 40, e outro que seja construído na esquina da rua José Pena, fundo e saída dos alunos da Escola Municipal Machado de Assis – E.F, ambas de nossa cidade.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 11/2022 – Súmula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/03/2022 - 20:00

3ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Indicação n.º 02 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto á Secretaria competente, que possa realizar estudo de viabilidade técnica com objetivo de mudar a rota de veículos passados do centro da cidade.

Indicação n.º 03/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, para que realiza retirada de areia e/ou terra e também lavagem com água, da avenida São João trecho abaixo do “Bar do Manezinho” até a saída para o rio Paranapanema. Que essa ação seja efetuada pelo menos uma 1 (um) vez por mês, e assim, poder público poderá realizar parcerias com empresas privadas (usina), pois, sabemos que não contamos ainda com o caminhão pipa.

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira:

Indicação n.º 04 /2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento Responsável, adequação no setor de atendimento da covid-19.

Poder Executivo:

Oficio n.º 29/2022.

Projeto de Lei n.º 12/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas do Aterro Sanitário do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências. Valor: R$ 150.000,00 (cem cinquenta mil reais).

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 05/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento de Saúde ou o que vier a ser o responsável, que realize estudos para fins de viabilizar o transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí, em dois veículos / ônibus, sendo um para o período da manhã e outro para o período vespertino.

Indicação n.º 06/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto aos Departamentos de Finanças, de Planejamento e todos os mais que puderem colaborar, para que se realize estudos técnicos para criação de programa de incentivo aos pagamentos de impostos pelos Munícipes, especialmente, IPTU, oportunidade que poderão ser contemplados, além de descontos para pagamento a vista, com outros benefícios, como por exemplo, disponibilização de acesso à internet.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Requerimento n.º 04/2022 - Solicita informações e providências por parte da empresa Telefônica Brasil SA (“VIVO”) para que faça a reparação da torre, pois o sinal de telefonia não está funcionando corretamente há mais de 1 (um) mês, prejudicando todos os usuários e moradores de Santo Antônio do Caiuá.

Requerimento n.º 05/2022 - Solicita providências por parte da Anatel l, eis que a rede da empresa relação Telefônica Brasil SA não está funcionando há mais de 1 (um) mês no município de Santo Antônio do Caiuá prejudicando e deixando sem comunicação os moradores usuários do serviço.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 06/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, considerando a demolição executada na garagem do pátio da prefeitura (estacionamento), formalizado por meio do processo de dispensa de licitação nº 39/2021, revendo as informações já prestadas por este Poder Executivo, por meio do ofício nº 147/2021, constatou-se que apontou que as telhas e demais partes metálicas estariam depositadas no Pátio da Prefeitura, assim, considerando o transcurso de mais de 90 dias do recebimento, para fins de complemento das informações, solicita-se indicar se os bens ainda se encontram depositados ou se já tiveram destinação para reutilização, neste caso, que se informe a destinação e eventuais beneficiados.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 11/2022 – Súmula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 21/02/2022 - 20:00

2ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 15/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Vereador JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 01/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que seja feito extensão ou ampliação na rede de iluminação pública no final da rua São Miguel, início da estrada que liga Santo Antônio do Caiuá à cidade de Terra Rica.

Poder Executivo:

Ofício 21/2021 – PMSAC- Resposta aos Requerimentos de n.º 17, 26/2021.

Ofício 22/2021 – PMSAC- Resposta aos Requerimento de n.º 23/2021.

Ofício 25/2021 – PMSAC- Resposta ao Requerimento de n.º 29/2021.

Ofício 26/2021 – PMSAC- Resposta ao Requerimento de n.º 30/2021.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 14/02/2022 - 20:00

1ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 39ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - janeiro de 2022.

Projeto de Lei n.º 07/2022 – “Súmula: “Abre no corrente exercício Credito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal e da outras providências”.

Recebidos:

Oficio CPS n.º 83/2022 – Consórcio Paraná Saúde.

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de documentações do nomeados, a saber:

Projeto de Lei n.º 11/2022 – Súmula: Institui o dia Municipal de enfrentamento à “Violência contra Mulher”, e dá outras providências.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS, indicando especificamente em quais programas ou atividades cada grupo se enquadra, pois, tomou-se conhecimento de informações de que haveriam atendimento irregulares a pessoas que não detêm ou manteriam os requisitos necessários para os referidos atendimentos, prejudicando as famílias que efetivamente necessitam do auxílio da Administração Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 06/2022 – “Súmula: “Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. “Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos)”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

1ª Sessão Ordinária

› 13/12/2021 - 20:00

39ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 38ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 06/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021- Aquisição de um kit de enfeite natalino com prestação de serviços de montagem e desmontagem, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de substituição das instalações elétricas da escola municipal Machado de Assis, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Poder Executivo:

Justificativa ao Projeto de Lei n.º 41/2021.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 41/2021 - “Súmula: “Concede isenção do imposto sobre a transmissão de bens – ITBI sobre s escritura pública de permuta protocolado no n.º 070/2018 e registrado no livro n.º 027, folha n.º 178 Serviço Notarial e Registral do Distrito e Município de Saúde de Santo Antônio do Caiuá, lavrada em 17.08.2018”.

Em Terceiro e último Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

Projeto de Lei n.º 44/2021 – “Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 06/12/2021 - 20:00

38ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 37ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 29/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Novembro de 2021.

Ofício CA nº 706/2021 – GRPV. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 24/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 76/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize a demolição da escada de acesso ao refeitório da Escola Municipal machado de Assis, e assim, a possibilidade de construir uma rampa com acessibilidade, proporcionando melhores condições de acesso as pessoas idosas e com deficiência física.

Indicação n.º 77/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, analise a possibilidade de adquirir equipamentos digitais, como tablets ou notebooks visando auxiliar o trabalho dos alunos nessa época de pandemia.

Indicação n.º 78/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que tome as providências necessárias para a reforma no prédio onde funciona a biblioteca da Escola Municipal, pois encontra-se em péssimo estado de conservação.

Indicação n.º 79/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que possa realizar uma pintura especifica na quadra de esportes da Escola Municipal Machado de Assis, e também a colocação de telas, e retirada de ninhos e limpeza.

Indicação n.º 80/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que verifique junto ao departamento responsável, realize a aquisição de um aparelho (oxímetro de pulso portátil), para pronto socorro do Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá-PR.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 26/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual a carga horaria exercidas pelos enfermeiros (as) e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal, qual sua carga horaria de trabalho e suas remunerações, e indicar aqueles que, eventualmente recebem remuneração em razão de trabalho extraordinários.

Requerimento n.º 27/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente documentos comprobatórios dos pagamentos de horas extraordinárias aos servidores em geral de todos os departamentos do Poder Executivo, no período compreendido de agosto até a última folha de pagamento.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 29/11/2021 - 20:00

37ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 36ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo.

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Indicação n.º 74/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que providencie a cobertura do ponto de abrigo que fica localizado na entrada da Vila Rural Esperança.

Indicação n.º 75/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Educação, para que possa ofertar dentro das possibilidades orçamentarias notebooks a todo os professores da rede municipal de ensino, mesmo que de forma gratuita, a exemplo de outros municípios que já recém efetuados essa medida.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 44/2021 – “Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos).

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/11/2021 - 20:00

36ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 35ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 38/2021 - “Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2022”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/11/2021 - 20:00

35ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 34ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 08/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2022, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/11/2021 - 20:00

34ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Prestação de Contas - Outubro de 2021.

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Indicação n.º 73/2021 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, dentro das disposições orçamentárias terceirize ou contrate empresa para efetuar corte de árvores que estejam condenadas ao longo do perímetro urbano do município (reforça-se o corte das árvores que estejam condenadas, segundo o Plano municipal de arborização) que possa também, realizar a substituição com espécies próprias para a zona urbana, inclusive as que ficaram próximas a rede elétrica.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 32/2021, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/11/2021 - 20:00

33ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 32ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 25/10/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último Turno de Discussão e Votação:

Resolução n.º 09/2021 - Autoria: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO, Sumula: Trata da jornada de trabalhos e institui banco de horas aos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá.

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 32/2021, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.

Discussão em única votação:

Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/10/2021 - 20:00

32ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 31ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 18/10/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Ofício nº 0147/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 21/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa.

Ofício nº 0148/2021 – PMSAC. Encaminha-se Projetos de Leis de N.º 40,41,42/2021.

Projeto de Lei n.º 40/2021 - “Súmula: “Fica reajustado o valor da Classe III, da Diária tipo IV (Interior do Estado do Paraná) da tabela do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.240/2021”.

Projeto de Lei n.º 42/2021 - “Súmula: “Autorização o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado do Paraná COHAPAR”.

Poder Legislativo:

Vereador Everton Aparecido Pereira:

Indicação n.º 72/2021 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a organização e/ou implementação da Defesa Civil municipal, órgão responsável por prevenir e socorrer moradores em situações de desastres naturais ou de outras ordens.

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Resolução n.º 09/2021 - Autoria: MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO, Sumula: Trata da jornada de trabalhos e institui banco de horas aos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 18/10/2021 - 20:00

31ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/10/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 71/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que promova as medidas necessárias para contratação de um profissional na área de psicologia para atendimento das demandas vinculadas à Secretaria da Saúde Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 13/10/2021 - 20:00

30ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 04/10/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Resolução n.º 09/2021 - Trata da jornada de trabalhos e institui banco de horas aos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá.

Prestação de Contas - Setembro de 2021.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador Gelson Alves da Costa:

Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e utilizados pelo Poder Público Municipal.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 04/10/2021 - 20:00

29ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 27/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e utilizados pelo Poder Público Municipal, a saber:

Portaria n.º 16/2021 – Sumula: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, no dia 11/10/2021 e transfere a sessão ordinária para próximo dia útil da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 37/2021 – Sumula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 38/2021 – Sumula: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, pra Exercício Financeiro de 2022.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/09/2021 - 20:00

28ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 20/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Ato da Mesa Diretora:

Portaria n.º 14/2021 - Suspende o pagamento da recomposiçao concedida pela revisão geral anual no índice de 4,52% através das resoluções de n.º 04 e 05, de 28 de abril e 2021.

Poder Legislativo:

Vereador PRIMO ROSSATO NETO:

Indicação n.º 70/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres existentes no centro, ruas bairros de nossa cidade.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei N.º 33/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a readequação da contrapartida SEDU 427/2020 e, da outras providencias”. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).

Projeto de Lei N.º 34/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de playgrounds para a Praça Pioneiro Primo Rossato, e da outras providências”. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Projeto de Lei N.º 35/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implementação de sistema de vídeos monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”. Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 20/09/2021 - 20:00

27ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 13/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

EDITAL N.º 06/2021 - Convocação de Audiência Pública, relativas ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador Gelson Alves da Costa:

Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/2021- Contratação de empresa para demolição, remoção e limpeza de estrutura de pré-moldado com avarias estruturas na garagem do pátio da prefeitura Municipal, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 13/09/2021 - 20:00

26ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 08/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas – Agosto de 2021.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 69/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no pátio onde abriga veículos e ferramentas, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Poder Executivo:

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/09/2021 - 20:00

25ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 30/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 68/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de reforma e ampliação da Farmácia Básica NIS II, do Posto de Saúde Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 20/2021, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 30/08/2021 - 20:00

24ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 23/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 65/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto a Secretaria competente, realize estudos técnicos e de viabilidade para melhorias do sistema de telefonia do Hospital Municipal.

Oficio-Circular nº 135/2021/Diapo/Chefiagabin/Gabin-FNDE

Vereador GELSON ALVES DA COSTA e RENATA COSTA DE LIMA:

Indicação n.º 66/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal denominada “Estrada do Matadouro”, tendo em conta que, onde se encontra atualmente limita o desenvolvimento comercial na localidade e, ainda, sendo autorizada a modificação, por meio do departamento competente, promova os estudos técnicos e as medidas necessárias para a realização dos serviços necessários.

Vereador MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 67/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, mediante a Secretaria de Patrimônio ou o departamento responsável, possíveis providências para retirada de veículos que se encontram depositados no pátio da Creche Municipal CMEI. Os veículos aparentam não terem mais condições de uso e, acaso verificado a condição de inservíveis à Administração, acaso inviável sua manutenção/recuperação, indica-se, também, ser possível a venda pública dos mesmos para obtenção de recursos financeiros para custeio de outras despesas e investimentos.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 20/2021, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 23/08/2021 - 20:00

23ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 16/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS:

Oficio nº 20/2021.

Correspondecia:

Comissão Organizadora recanto Rafaela Rio Paranapanema Torneio de Pesca

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 62/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto aos departamentos responsáveis a possibilidade de realização dez estudos técnicos e de viabilidade física e financeira, para fins de aprimorar as instalações dos comerciantes instalados na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Indicação n.º 63/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto ao departamento responsável, proceder as os necessários estudos de viabilidade para instalação de câmaras de segurança no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Indicação n.º 64/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto Secretaria competente, determine as providências necessárias, para aquisição de mesas auxiliares hospitalares de refeição, para Hospital Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 20/2021, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/08/2021 - 20:00

22ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 09/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio nº 14/2021/CGPC/DEPOP/SAP/MAPA.

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Julho de 2021.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 53/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação Publica, determine as providências necessárias, para readequação das calçadas de todos os prédios Públicos dentro das normas de acessibilidade. Além da construção de calçadas nas instituições onde não existem. Destacam-se nas proximidades do Hospital Municipal, CMEI, pátio da Prefeitura Municipal e a Casa de Cultura.

Indicação n.º 54/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de Educação e Cultura e/ou Secretaria de Administração, realize estudos para a possibilidade de troca de fiação elétrica e padrão do centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente.

Indicação n.º 55/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretarias competentes, realize estudos para aquisição de aparelhos de som, projetores, para que todos os Departamentos possam ter os seus kits de aparelhos citados, como, a Casa de Cultura, Escola Municipal, Biblioteca Cidadã, entre outros.

Vereador JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 56/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para construção de calçada na Avenida Paranapanema, em frente ao Hospital Municipal.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 31/2021, Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências”.

Vereadora NICANORA AP. P. F. CARNIEL:

Indicação n.º 57/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria competente, adote medidas para instalação de Câmeras de Segurança em todas as saídas da cidade, ou seja, saídas com sentido a Terra Rica, São João do Caiuá, bem como as Rurais sentido Inajá, e o Rio Paranapanema

Indicação n.º 58/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto à Secretaria responsável, a realização de melhorais nas instalações prediais da Capela Mortuária Municipal.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei n.º 32/2021, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.

Vereadores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR e MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 59/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para se viabilizar a instalação de lixeiras na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Indicação n.º 60/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para realizar as pinturas das guias de meio fio das avenidas São João e Paranapanema, bem como das Praças, Pioneiro Primo Rossato e Dom Beijamin de Souza Gomes.

Indicação n.º 61/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a suspensão de autorização de depósito de lixos oriundos das varrições de rua na Praça Pioneiro Primo Rossato.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 30/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado execução de objeto do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providências.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2021, Súmula: “Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 25/2021, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para cessão de Servidor Público Municipal”.

Projeto de Lei n.º 29/2021, Súmula: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 09/08/2021 - 20:00

21ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 02/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei N.º 25/2021, “Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para cessão de Servidor Público Municipal.”

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Julho de 2021.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 48/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique, junto à Secretaria competente, a realização de estudos para viabilização de programa social voltado para a distribuição de leite, enriquecido, ás pessoas idosas do Município de Santo Antônio do Caiuá.

Indicação n.º 49/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique, junto à Secretaria competente, a realização de construção de portal na entrada do Município, sugerindo-se os dizeres “Bem Vindo à Santo Antônio do Caiuá”.

Indicação n.º 50/2021. Indicar ao Poder Executivo, verifique, junto à Secretaria infraestrutura ou departamento responsável, a realização de estudos técnicos e de viabilidade econômica para fins de instalação de aparelhos para vídeo monitoramento (câmaras de vigilância) e instituição de u m central de monitoramento, para fiscalização dos postos de acesso do Munícipio e outros locais de relevância para a segurança pública.

Indicação n.º 51/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria infraestrutura ou departamento responsável, realize estudos de viabilidade para contratação de empresa especializada para fins de execução de obras de asfaltamento na avenida Paranapanema e na rua São Roque atrás do cemitério Municipal.

Indicação n.º 52/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a necessidade de se tomar medidas para irrigação dos canteiros centrais de toda a Avenida São João, conforme as orientação técnicas.

C) ORDEM DO DIA.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Em discussão única:

Decreto Legislativo n.º 03/2021 – Sumula: “Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovisk”.

Decreto Legislativo n.º 04/2021 – Sumula: “Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 02/08/2021 - 20:00

20ª Sessão ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 28/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo:

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Junho de 2021.

Ofício nº 089/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 12/2021, de autoria do Vereador Gelsom Alves da Costa.

Poder Executivo:

Projeto de Lei N.º 30/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado execução de objeto do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providências.

Ofício nº 815/21 - OPD-GP. encaminha acesso para processo 247702/20, ref. Acórdão de Parecer Prévio 161/21 Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

C) ORDEM DO DIA.

- Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 28/06/2021 - 18:00

19ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 21/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

PROJETO DE LEI N.º 29/2021. Sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 21/06/2021 - 18:00

18ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 14/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Ofício nº 086/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 07/2021, de autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR

Indicação nº 46/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à secretaria competente, determine as providencias necessárias para elaboração de estudos de viabilidade para aquisição e instalação de alambrados e iluminação no campo de futebol da Vila Rural.

Indicação nº 47/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que realize a elaboração estudos de viabilidade para construção de um centro Poliesportivo dotado de Campo Society e Quadra de Volêi de Areia em local disponível no Estado Municipal Leonides Barbon.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 24/2021 - Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

Projeto de Lei n.º 28/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Corona- vírus (Covid-19) e, das outras providências.

Em Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 18/2021 - Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas de Santo Antônio do Caiuá - Paraná - APROSAC, e da outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 14/06/2021 - 18:00

17ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 07/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 28/2021. Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Coronavírus (Covid-19)e, das outras providências.

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Maio de 2021.

Presidente da APROSAC:

Ofício nº 01/2021 – APROSAC - Em resposta ao Oficio n.º 65/2021, encaminho a V.Sª a relação dos Associados da Associação dos Pequenos e Médio Produtores Rurais de Santo Antônio do Caiuá (APROSAC).

Vereadora NICANORA APARECIDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL

Indicação nº 46/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para instalação de lixeiras nas vias pública, e em todo perímetro urbano.

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 07/06/2021 - 18:00

16ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 31/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 27/2021. Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

Oficio 0081/2021, Assunto: Veto ao Projeto de Lei Municipal do Legislativo Nº. 14/2021 de Março de 2021.

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

PROJETO DE LEI N.º 12/2021. Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador Gelson Alves da Costa:

Requerimento n.º 17/2021 - ". Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecimentos sobre as funções que exercem os servidores que recebem gratificações e as horas extras, bem como sua carga horária.

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 22/2021,Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

Projeto de Lei N.º 23/2021,Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Projeto de Lei N.º 26/2021, Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências.

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2021, Sumula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 19/2021, Sumula: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei n.º 21/2021 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 31/05/2021 - 18:00

15ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 24/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 24/2021. Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

PROJETO DE LEI N.º 26/2021. Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA

Indicação nº 43/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria e/ou departamento responsável, à implementação do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança).

Indicação nº 44/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA

Requerimento n.º 17/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecimentos sobre as funções que exercem os servidores que recebem gratificações e as horas extras, bem como sua carga horária.

Requerimento n.º 18/2021 - Requer a Presidência, por si ou pelo departamento responsável, a realização de estudos de viabilidade para aquisição de veículo automotor para este Poder Legislativo, visanso apromorar os serviços Lesgilativos.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereadores Gelson Alves da Costa e Jair José da Silva:

Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados para esta casa de leis, haja vista o protocolo pelo Chefe do Poder Executivo do Projeto de Lei n.º 18/2021, cuja sumula declara: “Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2021, Autoria: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 19/2021, Autoria: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei n.º 21/2021 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/05/2021 - 20:00

14ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 22/2021. Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 23/2021. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Vereadores Gelson Alves da Costa e Jair José da Silva:

Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados para esta casa de leis, haja vista o protocolo pelo Chefe do Poder Executivo do Projeto de Lei n.º 18/2021, cuja sumula declara: “Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

Vereador Gelson Alves da Costa:

Indicação n.º 42/2021 - Que verifique, perante à Secretaria de Saúde e/ou Departamento responsável, que promova ações necessárias de acesso ao município, exclusivo com barreiras nas entradas e saídas do Município.

Vereadora Nicanora Ap. F. Pereira Carniel

Indicação n.º 40/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intemérdio da Secretaria Competente, a realização de melhorias, manutenção e ações para embelezamento no Cemitério Municipal.

Indicação n.º 41/2021 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, por intemérdio da Secretaria Competente, a realização de melhorias para embelezamento com plantio de folres e outras espécies ornamentais nos espaços públicos, canteiros centrais e na Praça Pioneiro Primo Rossato.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira:

Requerimento n.º 15/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecer a situação do Sr. "Tonico" que, como é notório em nosso Município, vive em aparente situação de precariedade.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/05/2021 - 20:00

13ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 10/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 21/2021. Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência".

Ofício nº 72/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 5/2021, de autoria da Vereadora Marisa de Araújo de Oliveira.

Ofício nº 73/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 6/2021, de autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa de Araújo de Oliveira.

Vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA

Indicação nº 36/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, no sentido que o Barracão de festas da Vila Rural Esperança possa ser reformado ou ampliado.

Indicação nº 37/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Administrativa e/ou a Secretaria competente, para que todos os anúncios de utilidade pública possam ser rodados e transmitidos também na Vila Rural Esperança.

Vereadores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR E MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação nº 38/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, perante à Secretaria responsável, que promova a contratação de uma empresa especializada, para a poda das arvore existentes em todo perímetro Urbano Municipal, visando a melhoria na iluminação pública existentes nos locais.

Vereadores MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR E OS QUE ASSINAM:

Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Requerimento n.º 15/2021 - Silicite informçãoes ao Chefe dp Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecer a situação do Sr. "Tonico" que, como é notório em nosso Município, vive em aparente situação de precariedade.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira:

Requerimento n.º 14/2021 - Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para por si ou por intermédio dos Departamentos responsáveis, a realização de estudos técnicos para fins da efetivação da liberação da pesca amadora no Município de Santo Antônio do Caiuá no Rio Paranapanema, de espécies exóticas que foram introduzidas pelo homem (tucunaré, corvina, piranha preta entre outras) durante ó período de defeso.

Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 11/2021, Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de eventos Culturais, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n.º 13/2021, Autoria: Vereador Primo Rossato Neto, Súmula: Regulamenta quanto ao uso comercialização do Narguilé e similares, em locais que especificam apropriados e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 14/2021, Autoria: Vereadora Renata Costa de Lima, Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Santo Antônio do Caiuá.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 10/05/2021 - 20:00

12ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 03/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA:

Oficio DIS/SSO/DSENRO - 0573/2021 - Resposta do Oficio 33/2021 - Informaçoes Solicitadas Para Atendimento de Reclamação do Sr. Clovis Campos Buzignani.

Da Contabilidade da CMSAC:

Prestação de Contas - Abril de 2021.

Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 17/2021. Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N.º 18/2021. Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

PROJETO DE LEI N.º 20/2021. Súmula: " Dispõe sobre Plano Plurianual - PPA, para o quadrienio 2022/2025 e da outras providências.

Vereador: Everton Aparecido Pereira:

PROJETO DE LEI N.º 19/2021. Sumula: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA

Indicação n.º 34/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a contratação de empresa de segurança para realização de vigia nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis e da CMEI Pingo de Gente.

Indicação n.º 35/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, promover ações de controle de pragas nas árvores da espécie Palmeira Imperial (Roystonea oleracea)(Palmae) ou (Oreodoxa Oleracea) plantadas no perímetro Urbano deste Município

Vereadores: Milton Feliciano Ferreira Júnior e Marisa Araújo de Oliveira:

C) ORDEM DO DIA.

Segundo Turno discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/05/2021 - 20:00

11ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereador MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR

Indicação nº 32/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria Competente, a possibilidade de melhoria da iluminação e construção de sanitários acessíveis e a construção de bancos, no cemitério Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Indicação nº 33/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria, competente, realização de estudo técnicos para construção de canteiro central em todo o trajeto da Avenida Paranapanema.

Poder Executivo

Ofício nº 56/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 3/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa.

C) ORDEM DO DIA.

Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 11/2021, Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de eventos Culturais, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n.º 13/2021, Autoria: Vereador Primo Rossato Neto, Súmula: Regulamenta quanto ao uso comercialização do Narguilé e similares, em locais que especificam apropriados e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 14/2021, Autoria: Vereadora Renata Costa de Lima, Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Santo Antônio do Caiuá.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 26/04/2021 - 20:00

10ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador: Gelson Alves da Costa:

Requerimento n.º 13/2021 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de veículos máquinas pesadas do Município, bem como, se existe programa de manutenção prévia em execução sobre os mesmo.

Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2021, autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências, Recomposição inflação IPCA/IBGE LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 19/04/2021 - 20:00

9ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8 ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 12/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo Municipal:

Da Presidência:

Portaria nº 7/2021, regulamenta o protocolo de proposições e demais documentos no Poder Legislativo Municipal.

Da Contabilidade:

Prestação de Contas - Março de 2021.

Vereador: Primo Rossato Neto:

PROJETO DE LEI N.º 13/2021. Regulamenta quanto o uso, comercialização narguilé e similares, em locais que especificam apropriados das outras providencias.

Vereador: Gelson Alves da Costa:

REQUERIMENTO N.º 13/2021, requer informações do Poder Executivo Municipal quanto ao estado da frota de veículos e máquinas pesadas, bem como, a existência de plano de manutenção.

Poder Executivo Municipal:

PROJETO DE LEI N.º 15/2021. Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereador: Gelson Alves da Costa:

Requerimento n.º 12/2021 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, a atual composição da Equipe de Vigilância Sanitária, especialmente, os servidores designados e responsáveis pelas ações da fiscalização se por eles realizadas, para enfretamento e cumprimento das ações normativas de combate ao COVID-19.

Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2021, autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências, Recomposição inflação IPCA/IBGE LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 12/04/2021 - 18:00

8ª Sessão Ordinária

COMUNICADO:

Sessão Ordinária com horário provisoriamente modificado em decorrência do Decreto Estadual n.º 7122/2021, de 16/03/2021, e das Portarias n.º 03/2021 e 04/2021 e 06/2021, do Poder Legislativo Municipal, os quais implicaram prorrogação das medidas de restrição para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, especialmente, quanto a manutenção do toque de recolher no âmbito do Estado do Paraná.

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparência como de costume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão ordinária, 15ª Legislatura, de 05/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Oficio Contraditório Jose Alves de Almeida

Vereadora NICANORA APARECIDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL

Requerimento n.º 11/2021 Ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando sua substituição na Comissão permanente DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, designado substituto, haja vista, não poder, por motivos particulares e de saúde, desempenhar as funções inerentes aos me membros desta importante comissão.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA

Indicação n.º 31/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria competente, medidas para reforço das equipes de fiscalização para enfrentamento a COVID-19.

Requerimento n.º 12/2021 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre fiscalização COVID- 19.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

Vereadores MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR e MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA e EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Requerimento n.º 9/2021 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e que seja oficiado o responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para instalação de proteção na caixa de contenção de águas pluviais existente no local.

Requerimento nº 10/2021. Ao Chefe do DER/PR, solicitando informações sobre garantia dos serviços prestados nas rodovias PR 556, PR 557 e PRC 158, que já apresentam buracos e imperfeições.

Primero Turno discussão e votação:

D) USO DA PALAVRA.

- Uso da palavra pelos vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 05/04/2021 - 18:00

7ª Sessão Ordinária

COMUNICADO:

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparência como de costume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão ordinária, 15ª Legislatura, de 29/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Copel – COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA

Mensagem eletrônica, resposta ao Requerimento nº 04/2021, de autoria da Vereadora MARISA ARAÚJO;

Vereadores MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR e EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Indicação n.º 28/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria competente, realize estudos para a viabilização e implantação de disposição do Art. 98 Parágrafo § 3ª da Lei 8.112/93, quanto à possibilidade de autorização de horário especial p/ o servidores estudantes e àquele que possuir dependente portador de deficiência.

Vereadores MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR e MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação nº 29/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, indicam ao responsável pelo sistgema viário municipal a transformação em via preferencial da Rua São Miguel, entroncamento com a Rua Domênico Carniel.

Indicação nº 30/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, indicam a construção de redutor de velocidade na Avenida São João, proximidades da residência do Sr. Bráulio.

Vereadores MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR, MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA e EVERTON APARECIDO PEREIRA:

Requerimento n.º 9/2021 Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações e que seja oficiado o responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para instalação de proteção na caixa de contenção de águas pluviais existente no local.

Requerimento nº 10/2021. Ao Chefe do DER/PR, solicitando informações sobre garantia dos serviços prestados nas rodovias PR 556, PR 557 e PRC 158, que já apresentam buracos e imperfeições.

Poder Executivo Municipal:

Ofício nº 47/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 2/2021, de autoria da Vereadora MARISA ARAÚJO e encaminha PROJETO DE LEI 09/2021, Atualiza Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá.

Obs. Projeto reenviado ante a justificativa do Poder Executivo de indicação equivocada no índice oficial para recomposição inflacionária, indicando-se INPC/IBGE, quando em verdade, para fins de cumprimento da LC 173/2020, o índice permitido para o exercício de 2021 é o IPC-A/IBGE.

C) ORDEM DO DIA.

3ª e última discussão e votação:

PLM 08/2021. Súmula: Autorizo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.

PLM 09/2021. Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências. RETIRADO DA ORDEM DO DIA, POR SOLICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO. NECESSIDADE DE REINÍCIO PROCESSO LEGISLATIVO. CORREÇÃO ÍNDICE OFICIAL IPC-A/IBGE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020.

D) USO DA PALAVRA.

- Uso da palavra pelos vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 29/03/2021 - 18:00

6ª Sesão Ordinária

COMUNICADO:

Sessão Ordinária com horário provisoriamente modificado em decorrênica do Decreto Estadual n.º 7122/2021, de 16/03/2021, e das Portarias n.º 03/2021 e 04/2021, do Poder Legislativo Municipal, os quais implicaram prorrogação das medidas de restrição para fins de enfrentamento da emergênica em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19, especialmente, quanto a manutenção do toque de recolher no âmbito do Estado do Paraná.

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparênica como de constume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 22/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Da MESA DIRETORA: ATO DA MESA DIRETORA N.º 01/2021, Fixação dos endereços Oficiais da Câmara Municipal.

Vereadores MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR, EVERTON APARECIDO PEREIRA e NICANORA AP. F. PEREIRA CARNIEL:

Indicação n.º 27/2021. Ao Chefe do Poder Executivo para que, perante a secretaria competente, institua o boletim informativo diário para monitoramento dos casos de dengue e doenças correlatas, nas páginas oficiais do Município.

Vereador MILTON FELICIANO FEREIRA JÚNIOR:

Requerimento n.º 07/2021, ao Poder Executivo Municipal, informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, por si ou por intermédios das secretarias e/ou departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual procedimento viabilizando aos contribuintes, especialmente, Pessoas Jurídicas sedias em nosso Município, para obtenção de certidões tributares perante a Fazenda Municipal.

Projeto de Lei n.º 10/2021, Torna obrigatório o hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Santo Antônio do Caiuá, durante todo o ano, nas repartições Públicas e na Praça Pioneiro Primo Rossato.

Projeto de Lei n.º 11/2021, Regulamenta a Utilização de veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá -PR para o transporte de atletas, entidades desportivas e participantes de Eventos Culturais, e dá outras providencias.

Vereadora RENATA COSTA DE LIMA:

Projeto de Lei n.º 14/2021, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a venda de fogos de artificio e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e vida de pessoas e animais, em todo Município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em única votação:

ATO DA MESA DIRETORA N.º 01/2021, Fixação dos endereços Oficiais do Poder Legislativo Municipal.

Em primeiro turno de discussão e votação:

PLM 08/2021. Súmula: Autorizo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.

PLM 09/2021. Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

- Uso da palavra pelos vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 22/03/2021 - 18:00

5ª Sesão Ordinária

COMUNICADO:

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparênica como de constume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Poder Executivo Municipal:

Ofício n.º 41/2021. Encaminha Projeto de Lei Municipal n.º 008/2021, súmula: "Concede subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências". Valor total R$ 113.103,53.

Ofício n.º 42/2021. Encaminha Projeto de Lei Municipal n.º 009/2021, súmula: "Atualiza a tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

Dos Vereadores:

Veradora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Requerimento n.º 04/2021. À COPEL, informações sobre a existênica de programa de recuperação e renegociação de débitos aos consumidores, ante a atual situação econômica vivida em decorrênica do COVID-19.

Requerimento n.º 05/2021. Ao Chefe do Poder Executivo Muncipal, requer seja oficiado do Governador do Estado, Ratinho Jr, a possibvilidade de adequação do plano estadual de imunização, para alocação dos professores no grupo de prioridade para vacinação contra o COVID-19.

Indicação n.º 21/2021. Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, liberação de internet aos usuários da rede hospitalar.

Indicação n.º 22/2021. Aoi Chefe do Poder Executivo Municipal, institução de programa assistencial de distribuição de leite aos idosos.

Indicação n.º 23/2021. Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, realização de serviços de limpeza do campo de futebol Municipal.

Vereador GELSON ALVES DA COSTA:

Requerimento n.º 03/2021, ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a evolução da despesa com pessoal, a partir de setembro de 2020, até a presente data, com indicação da remuneração dos servidores alocados em todos os departamentos da Administração Municipal.

Vereadores GELSON ALVES DA COSTA e RENATA COSTA DE LIMA:

Indicação n.º 24/2021. Ao Chefe do Poder Executivio, instalação de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos e demais agentes de prestaçaõ de serviço público em todos os departamentos da Administração Municipal.

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Indicação n.º 25/2021. Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de página na internet, redes sociais, para divulgação da execução das ações de vacinação da população local, "vacinômetro", em enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID/19.

Indicação n.º 26/2021. Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de "Piér de Madeira e Iluminação da rampa náutica Municipal".

Do Munícipe CLÓVIS CAMPOS BUZIGNANI:

Ofício n.º 003/2021, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicita promoção de medida oficial para fins de se obter perante a 14ª Regional de Saúde, soro antiescorpiônico.

Ofício n.º 004/2021, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, solicita promoção de medida oficial para fins de se obter perante a COPEL esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia em nosso Município.

C) ORDEM DO DIA.

Em primeiro turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

D) USO DA PALAVRA.

- Uso da palavra pelos vereadores inscritos no livro prórpio.

E) ENCERRAMENTO.

Ofícios 3 e 4/2021 - Clóvis Buzignani

› 15/03/2021 - 18:00

4ª Sessão Ordinária

COMUNICADO:

Sessão Ordinária com horário provisoriamente modificado em decorrênica do Decreto Estadual n.º 6983/2021, de 26/02/2021, e da Portaria n.º 03/2021, de 26/02/2021, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, os quais implicaram em novas medidas de restrição para fins de enfrentamento da emergênica em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparênica como de constume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 01/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Vereadora MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 19/2021. Indica ao Poder Executivo a promoção de medidas para instalação de câmeras e central de monitoramento no Município.

Indicação n.º 20/2021. Indica ao Poder Executivo a promoção de estudos junto a equipe de técnicos e, sendo viável, a construção de pista de caminhadas e para ciclismo no Município.

Do DER/PR:

Ofício n.º 044/2021 - Resposta ao Ofício 13/2021 deste Poder Legislativo Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

Em primeiro turno de discussão e votação:

PLM 06/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Saúde. Valor R$ 2.264.605,88.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/03/2021 - 20:00

4ª Sessão Ordinária

Sessão Ordinária cancelada diante do atual estado de restrições sanitárias decorrentes da pandemia COVID-19, bem como, em cumprimento aos Decreto Estadual e Municipal que implicaram em restrições para evitar aglomeração de pessoas.

As proposições que aguardam finalização de tramitação serão discutidas e votadas na primeira sessão ordinária ou extraordinária convocada pela Presidência.

Contamos com a compreensão de todos.

Maiores informações podem ser solicitadas por e-mail: secretatia@cmsacaiua.pr.gov.br

› 01/03/2021 - 18:00

3ª Sessão Ordinária

COMUNICADO:

O horário foi antecipado para evitar o trânsito de pessoas após às 20 horas, o horário determinado como toque de recolher pelo Governo do Estado.

O áudio e ata da respectiva sessão serão disponibilizados no portal de transparênica como de constume.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 22/02/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Legislativo Municipal:

Da Presidência:

Portaria n.º 03/2021. Estabece medidas restritivas à aglomeração de pessoas e dispõe sobgre o funcionamento da Câmara Municipal, no período de 1 à 5 de março de 2021, para enfrentamento do COVID-19.

Dos Senhores Vereadores:

Indicações dos Senhores Vereadores EVERTON PEREIRA, MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA, MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR, NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL e RENATA COSTA DE LIMA.

Vereadora Marisa:

Indicação n.º 11/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Construção de Portal na entrada do Município.

Vereadora Renata:

Indicação n.º 12/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Regulamentação do piso salarial dos servidores atuantes na área da saúde do Município.

Indicação n.º 13/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Regulamentação e aplicação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) do Município.

Vereadores Everton e Nicanora:

Indicação n.º 14/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Instalação de redutor de velocidade na Avenida São João, próximo à saída para a Vila Xavier e Vila São Roque.

Indicação n.º 15/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Realização de sinalização vertical e horizontal, onde se fizer necessário, nas vias pública e atualização da sinalização com as denominações das ruas e avenidas do Município.

Indicação n.º 16/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Instalação de abrigos para os usuários de transporte coletivo em diversos pontos do Município.

Indicação n.º 17/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Manutenção e conservação de estrada rurais, inclusão no cronagrama de serviços do acesso à localidade conhecida como Banco da Terra.

Vereadores Milton, Marisa e Everton:

Indicação n.º 18/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Elaboração de estudos e projetos técnicos para revitalização da Prça Central Pioneiro Primo Rossato.

C) ORDEM DO DIA.

Em discussão única:

Requerimento n.º 02'/2021, de autoria da Sra. Vereadora Marisa Araújo de Oliveira, pelo qual requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Muncipal quanto ao disposto na Portaria n.º 39, de 02/07/2020, que designou servidor para promoção de estudos para atualização do Plano de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais, bem como, se há previsão ou se já houve determinação, no sentido de realizar os estudos técnicos necessários para tal fim.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal pela internet.

PLM 01/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

PLM 02/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social. Valor R$ 626.383,12.

PLM 03/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Valor R$ 908.414,54.

PLM 04/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos vinculados, referente Superávit Financeiro balanço patrimonial do exercício de 2020. Valor R$ 272.428,79.

PLM 05/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. Valor R$ 98.000,00.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/02/2021 - 20:00

2ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ªSessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 17/02/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo Municipal:

Ofício n.º 023/2021. Encaminha proposições, projetos de lei municipal:

Projeto de Lei n.º 02/2021 - PLM 02/2021. Súmula: Autoriza Abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências. Valor R$ 626.383,12.

Projeto de Lei n.º 03/2021 - PLM 03/2021. Súmula: Autoriza Abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Eduação, Cultura e Esporte e, dá outras providências. Valor R$ 908.414,54.

Projeto de Lei n.º 04/2021 - PLM 04/2021. Súmula: Autoriza Abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de outros recursos vinculados, referente ao Superávit Financeiro apurados no Balanço Patrimonial de 2020 e, dá outras providências. Valor R$ 272.428,79.

Ofício n.º 35/2021, encaminha a seguinte proposição:

Projeto de Lei n.º 05/2021 - PLM 05/2021. Súmula: Autoriza Abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a execução do objeto do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA e, dá outras providências. Valor R$ 98.000,00.

Poder Legislativo Municipal:

Da Presidência:

Edital n.º 01/2021, convocação para audiência pública, 3º Quadrimestre de 2020, análise cumprimento das metas fiscais estabelecidas nas leis orçamentárias.

Dos Senhores Vereadores:

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira:

Requrerimento n.º 02/2021. Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre o resultado da elaboração do estudo técnico para fins de revisão do plano de cargos, salários e carreira dos servidores da Administração Municipal, considerando o contido na Portaria n.º 39/2020.

Vereadora Renata Costa de Lima:

Indicação n.º 02/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita agilidade na análise de proposição, titulada PLM 32/2020, a qual foi solicitada devolução pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, eis que, o objeto é de interesse dos servidores da área de saúde do Município.

Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Indicação n.º 03/2021. Ao Chefe do Escritório Regional Caiuá do DER/PR. Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rodovia PR 557, próximo ao trevo de acesso ao perímetro urbano deste Município.

Indicação n.º 04/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita elaboração de projeto de engenharia e arquitetônico para criação de Balnerário Público Municipal.

Indicação n.º 05/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita elaboração de projeto de engenharia para pavimentação, com blocos de concreto sextavado ou similiar, da Vila Rural e Vila Xavier.

Indicação n.º 06/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita a elaboração de estudos técnicos para pavimentação asfáltica do trecho urbano entre a Vila Verde e o Hospital Municipal.

Indicação n.º 07/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita a elaboração de estudos técnicos para ciração de um programa de natação e hidroginástica voltado à terceira idade em parceria com o Clube Recreativo Paraná - CREPAR.

Indicação n.º 08/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita a verificação junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Governo do Paraná, possibildiade de participação no Progrma Paraná Turístico.

Indicação n.º 09/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita a verificação junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Governo do Paraná, da possibilidade de participação no Programa de Castração de Animais.

Vereador Gelson Alves da Costa:

Indicação n.º 10/2021. Ao Chefe do Poder Executivo. Solicita a verificação junto a Secretaria competente para instalação de redutores de velocidade em trechos urbanos da Avenida Paranapanema e nas proximidades da Praça Pioneiro Primo Rossato.

C) ORDEM DO DIA.

Em discussão única:

Requerimento n.º 01/2021, de autoria da Sra. Vereadora Renata Costa de Lima, pelo qual requerer informações ao Chefe do Poder Executivo Muncipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.301/2020, quanto à gratificação deveida aos servidores responsáveis pelo atendimento de suspeitos e infectados pelo COVID-19.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/02/2021 - 20:00

1ª Sessão Ordinária 15ª Legislatura

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 36ªSessão Ordinária, 14ª Legislatura, de 14/12/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Da Contabildiade da CMSAC:

Prestação de Contas - Janeiro de 2021.

Do Tribunal de Contas do Paraná:

Ofício n.º 58/21-OPD-GP, encaminhamento de disponibilização de senha para acesso ao processo n.º 204018/16 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal, Exercício 2015, responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida.

Da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá:

Ofício 019/2021 - PMSAC, resposta ao ofício 06/2021-CMSAC. Presta informações e solicita retirada das proposições PLM 04/2020 e PLM 32/2020 de tramitação para melhores análises e aperfeiçoamento, sendo o caso.

Dos Senhores Vereadores:

Requerimento n.º 01/2021. Autoria Vereadora Renata Costa de Lima. Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 1.301/2020, concessão de adicional de insalurbidade aos servidores municipais, COVID-19.

Indicação n.º 01/2021. Autoria Vereador Gelson Alves da Costa. Indica ao Chefe do Poder Execitivo seja determinadas providências visando a aquisição de equipamento rodoviário, tipo caminhão "pipa".

Da Mesa Diretora da CMSAC:

Projeto de Lei Municipal n.º 01/2021. Dispõe sobre a gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Dispõe sobre a disponibilização ao vivo das sessões da Câmara Municipal, mídias sociais.

C) ORDEM DO DIA.

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, conforme artigos 33, 34 e 35 do Regimento Interno.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 14/12/2020 - 20:00

36ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 35ªSessão Ordinária de 07/12/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições à deliberar.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

Última sessão ordinária da 14ª Legislatura, eleita para exercício de mandato no período de 2017/2020, encerramento dos trabalhos do exercício de 2020.

› 07/12/2020 - 20:00

35ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 34ªSessão Ordinária de 30/11/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Processo 08 PAC-E. Análise e deliberação sobre as processo de prestação de contas do Poder Executivo Municipal, exercício de 2018, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 30/11/2020 - 20:00

34ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 33ªSessão Ordinária de 24/11/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Ofício nº 001/2020. Autor: Clóvis Campos Buzignani, solicitando informações de contas públicas.

Ofício nº 002/2020. Autor: Clóvis Campos Buzignani, solicitando informações sobre receitas e despesas com iluminação pública deste município.

C) ORDEM DO DIA.

3ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 18/2020.

Autoria: Poder Executivo

Súmula: Institui o Plano Muncipal de Arborização Urbana de Santo Antônio do Caiuá

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/11/2020 - 20:00

33ª Sessão Ordinária

A 33ª Sessão Ordinária do dia 23 de novembro 2020 fica transferida para o primeiro dia útil seguinte, 24 de novembro de 2020 (terça-feira), em local e horário regimental desta Casa de Leis, com fundamento no artigo 18, inciso XXXII do Regimento Interno desta Casa de Leis e no Decreto Municipal nº 85/2020, publicado no Diário do Noroeste, edição nº 18.671, de 20 de novembro de 2020.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 32ªSessão Ordinária de 16/11/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

2ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 18/2020.

Autoria: Poder Executivo

Súmula: Institui o Plano Muncipal de Arborização Urbana de Santo Antônio do Caiuá

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/11/2020 - 20:00

32ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 31ªSessão Ordinária de 09/11/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

1ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 18/2020.

Autoria: Poder Executivo

Súmula: Institui o Plano Muncipal de Arborização Urbana de Santo Antônio do Caiuá

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 09/11/2020 - 20:00

31ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Ordinária de 03/11/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Terceiro turno de discussão e votação

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 39/2020. Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o Exercício Financeiro de 2021.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/11/2020 - 20:00

30ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 27/10/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Segundo turno de discussão e votação

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 39/2020. Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o Exercício Financeiro de 2021.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 27/10/2020 - 20:00

29ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 19/10/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Primeiro turno de discussão e votação

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 39/2020. Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o Exercício Financeiro de 2021.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 19/10/2020 - 20:00

28ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 13/10/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Ofício nº 115/2020 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá: Presta informações sobre farmácia municipal e obras de recapeamento asfáltico.

- Decreto Legislativo nº 04/2020 - Súmula: Fixa as previsões orçamntárias para o exercício financeiro de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1294/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias,da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

- Portaria nº 16/2020 - Súmula: Prorroga o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, das medidas restritivas à concessão de diárias para pagamento de despesas de deslocamento de agentes políticos e servidores do poder legislativo municipal e a realização de cursos de capacitação e aperfeiçoamento por meios tecnológicos diante a pandemia propagada pelo Coronavírus-COVID19, e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 13/10/2020 - 20:00

27ª Sessão Ordinária

SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/10/2020, TRANSFERÊNCIA PROMOVIDA DEVIDO FERIADO NACIONAL, DIA DA PADROEIRA DO BRASIL, 12/10.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 05/10/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 05/10/2020 - 20:00

26ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 28/09/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Terceiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei n.º 36/2020 (PLM 36/2020). Súmula: "Altera o caput, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.301 de 06 de julho de 2020".

- Projeto de Lei n.º 38/2020 (PLM 38/2020). Súmula: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 28/09/2020 - 20:00

25ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Ordinária de 21/09/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO: Ofício n.º 95/2020. Projeto de Lei n.º 39/2020. Lei Orçamentária - LOA 2021. Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2021. Valor de receita e despesa estimada R$ 19.554.166,13.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Segundo turno de discussão e votação

- Projeto de Lei n.º 36/2020 (PLM 36/2020). Súmula: "Altera o caput, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.301 de 06 de julho de 2020".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 21/09/2020 - 20:00

24ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 14/09/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Convite: Audiência Pública da Saúde a se realizar no dia 25 de setembro de 2020, às 13:30, na Câmara Minicipal.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Primeiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei n.º 36/2020 (PLM 36/2020). Súmula: "Altera o caput, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.301 de 06 de julho de 2020".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 14/09/2020 - 20:00

23ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 31/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo Municipal:

Ofício n.º 94/2020 encaminha o Projeto de Lei n.º 36/2020 (PLM 36/2020). Súmula: "Altera o caput, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.301 de 06 de julho de 2020".

Ofício n.º 100/2020 encaminha o Projeto de Lei n.º 38/2020 (PLM 38/2020). Súmula: "Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal".

Ofício n.º 98/2020 encaminha reposta e documentos ao Requerimento n.º 12/2020, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, sobre aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município para enfrentamento e combate à pandemia no novo Coronavírus - COVID/19.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições.

Os projetos de lei em trâmite aguardam finalização dos estudos e emissão de pereceres pelas Comissões Permanentes, nos termos do regimento interno.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 09/09/2020 - 20:00

22ª Sessão Ordinária

SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/09/2020, TRANSFERÊNCIA PROMOVIDA POR MEIO DA PORTARIA 16/2020 QUE SUSPENDEU O EXPEDIENTE E TRANSFERIU A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SR. CARLOS DOMINGOS DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR E ESPOSO DA VEREADORA, PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA, MARIA LUIZA DE ALMEIDA.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 31/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 31/08/2020 - 20:00

21ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Ordinária de 24/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Ofício nº 085/2020 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Indicação 09-2020 de Autoria do Vereador José Alesandro de Oliveira Lima.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 24/08/2020 - 20:00

20ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 17/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente recebido.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Terceiro turno de discussão e votação

- PLM 037/2020: Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Emenda Parlamentar 20183705006), e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 17/08/2020 - 20:00

19ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 10/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Processo Administrativo nº 10/2020. Recomendação Administrativa nº 05/2020

Ministério Público do Estado do Paraná.

Assunto: Correção de vícios encontrados na legislação municipal.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Primeiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal 033/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 202028740004 autor Luiz Nishimori, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 034/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 035/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências;

C.2) Segundo turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal 031/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências;

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 10/08/2020 - 20:00

18ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 03/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Requerimento 012/2020 de autoria da vereadora Nicanora Ap. F. P. Carniel;

- Indicação nº 008/2020 dos vereadores Eurídes Castellini e Jair José da Silva;

- Do Executivo Municipal Ofício nº 092/2020, encaminhando o Projeto de Lei Municipal 035/2020, Sumula: Autoriza a abri no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências;

- Do Executivo Municipal Ofício nº 088/2020, encaminhando o Projeto de Lei Municipal 033/2020, Sumula: Autoriza a abri no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 202028740004 autor Luiz Nishimori, e dá outras providências;

- Do Executivo Municipal Ofício nº 088/2020, encaminhando o Projeto de Lei Municipal 034/2020, Sumula: Autoriza a abri no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências;

Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ofício 971/20, Ref. Acórdão de Parecer Prévio referente às Contas do Poder Executivo Exercício 2016.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Votação Única:

- Requerimento Nº 012/2020 de autoria da vereadora Nicanora Aparecida F. P. Carniel solicitando informações sobre aplicação de recurso financeiro recebido pelo Governo Federal e Estadual para o enfrentamento da Covid-19.

C.2) Primeiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal 031/2020, Súmula: Autoriza a abri no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências;

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 03/08/2020 - 20:00

17ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Ordinária de 29/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Palácio das Araucárias Ofício Circular 008 e 009/2020, assunto: Campanha Aquece Paraná.

Do Executivo Municipal Ofício nº 081/2020, encaminhando O Projeto de Lei Municipal 031/2020, Sumula: Autoriza a abri no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências;

Da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício encaminhando o Projeto de Lei Municipal 032/2020, Súmula: Institui no Âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr, Incentivo, referente ao Programa Nacional de Melhorias do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e dá outras providências.

Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Ofício 878/20, Ref. Acórdoão de Parecer Prévio. referente às Contas do Poder Executivo Exercício 2018.

C) ORDEM DO DIA.

Sem proposições pra discussão e votação.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 29/06/2020 - 20:00

16.ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 22/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Legislativo Municipal e de autoria da Vereadora Maria Luiza de Almeida: Indicação 06/2020, assunto: Elaboraçaão de estudos para viabilidade para aquisição e instalação de alambrado no entorno do Campo de Futebol - Estádio Municipal.

Indicação 07/2020, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira. Assunto: Verificar perante a Secretaria responsável, que promova a pode de árvores existentes nas ruas José Pena e Sílvio Carneiro.

Da Secretaria Municipal de Saúde, Convite para Audiência pública a realizar-se em data de 30/06/2020 às 13horas.

Do Executivo Municipal: Ofício 065/2020 encaminhando o PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em segundo turno de discussão e votação

PLM 027/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recursos da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo ao Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

C.2) Em primeiro turno de discussão e votação

PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências

PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 22/06/2020 - 20:00

15ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 16/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal: Ofício 064/2020 encaminhando o PLM 027/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recursos da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo ao Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências; Ofício 072/2020 encaminhando o PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus; Ofício 028/2020 encaminhando em mídia digital os Planos Municipais de Resíduos Sólidos e de Arborização Urbana para que os referido Projetos de Lei possam ser apreciados por essa Colenta Câmara de Vereadores; Ofício 066/2020 encaminhando resposta referente à Indicação 005/2020, instalação de Redutores de Velocidades; Ofício 067/2020 encaminhando resposta à Indicação 001/2020 referente à instalação de alguns pontos de distribuição de energia elétrica no Cemitéria Municipal; Ofício 071/2020 encaminhando respostas referente a Indicação 004/2020, assuntos: Possibilidade de adiamento de parcelas de Consignado.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em primeiro turno de discussão e votação

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 16/06/2020 - 20:00

14ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 08/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

Sem Proposições para discussão e votação.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 08/06/2020 - 20:00

13ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 01/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Legislativo Municipal:

INDICAÇÃO 05/2020. De autoria dos Vereadores Jair José da Silva e Maria Luiza de Almeida, INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria competente para instalação de redutores de velocidades em dois pontos do Município como indica.

C) ORDEM DO DIA.

Sem Proposições para discussão e votação.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 01/06/2020 - 20:00

12ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 25/05/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal:

Ofício 058/2020: Resposta à Indicação 002/2020 de autoria dos Vereadores Jair José da Silva e Maria Luiza de Almeida.

Do Legislativo Municipal:

Indicação 004/2020: Assunto: Propõe ao Poder Executivo estudos para benefícios ao Servidor público decorrente Operação Financeira em razão da Pandemia do Covid-19.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02;

Projeto de Lei Municipal 025/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU nº 427/2020, e dá outras providências;

Projeto de Lei Municipal 026/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos provenientes da Medida Provisória nº 938/2020 de Apoio Financeiro pela União aos Municípios, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014/2020, Súmula: Disões sobre a Cessão da Comissão Licitação , do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo, do Município de Santo Antônio do Caiuá e dás outras Providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 25/05/2020 - 20:00

11ª Sessão Ordinária de 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 18/05/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Legislativo Municipal:

Indicação 002/2020, de autoria dos Vereadores Jair José da Silva e Maria Luiza de Almeida, INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Patrimônio ou o Departamento responsável, possíveis providências para retirada de três veículos (ambulâncias) que se encontram depositadas no pátio do Hospital Municipal.

Indicação 003/2020, de autoria dos Vereadores Jair José da Silva e Maria Luiza de Almeida, INDICAR ao Exmo Senhor Prefeito Municipal para que verifique-se mediante a Secretaria de Saúde e Recursos Humanos, possíveis providências para instituição de gratificação por insalubridade aos servidores da saúde do Município de Santo Antônio do Caiuá, ante a exposição destes profissionais ao enfrentamento do novo Coronavirus Covid-19, inclusive pela previsão legal destes benefícios aos servidores na Lei 524/1992 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civís do Município de Santo Antônio do Caiuá.

Edital 006/2020 - Convocação para Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, a realizar-se em data de 28 de Maio de 2020, às 10horas no Plenário da Câmara Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02;

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 18/05/2020 - 20:00

10ª Sessão Ordinária de 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 04/05/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal:

Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02;

De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal:

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal 022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 11/05/2020 - 20:00

10ª Sessão Ordinária 2020

Considerando:

1) As disposições dos Decretos Municipais vigentes a fim de minimizar os riscos de transmissão do COVID-19, especialmento, quanto à circulação de pessoas e aglomerações;

2) Ainda não haverem proposições liberadas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal para discussão e votação pelo Plenário;

A 10.ª sessão ordinária fica transferida para a próxima segunda-feira, dia 18/05/2020.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

› 04/05/2020 - 20:00

9ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 22/04/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 020/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid - 19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 021/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a execução de ações para o enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 023/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

Em razão da solicitação de urgência, nos termos regimentais, serão votados os Projetos de Lei lidos.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 27/04/2020 - 20:00

9ª Sessão Ordinária 2020

Considerando:

1) As disposições dos Decretos Municipais vigentes a fim de minimizar os riscos de transmissão do COVID-19, especialmento, quanto à circulação de pessoas e aglomerações;

2) Ainda não haverem proposições liberadas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal para discussão e votação pelo Plenário;

A 9.ª sessão ordinária fica transferida para a próxima segunda-feira, dia 04/05/2020.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

› 22/04/2020 - 20:00

8ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 06/04/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal: Projeto de Lei 022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências

C) ORDEM DO DIA.

Sem Proposições para discussão e votação.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 13/04/2020 - 18:30

8ª Sessão Ordinária 2020

Considerando:

1) As disposições dos Decretos Municipais vigentes a fim de minimizar os riscos de transmissão do COVID-19, especialmento, quanto à circulação de pessoas e aglomerações;

2) Ainda não haverem proposições liberadas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal para discussão e votação pelo Plenário;

A 8.ª sessão ordinária fica transferida para a próxima segunda-feira, dia 20/04/2020.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

› 06/04/2020 - 18:30

7ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 23/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 009/2020, Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF/ de Santo Antõnio do Caiuá - Pr e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 017/2020, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Santo Antônio do Caiuá.

Projeto de Lei Municipal 019/2020, Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr e dá outras Providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 30/03/2020 - 18:30

7ª Sessão Ordinária de 2020

Considerando:

1) As disposições dos Decretos Municipais vigentes a fim de minimizar os riscos de transmissão do COVID-19, especialmento, quanto à circulação de pessoas e aglomerações;

2) Ainda não haverem proposições liberadas pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal para discussão e votação pelo Plenário;

A 7.ª sessão ordinária fica transferida para a próxima segunda-feira, dia 06/04/2020.

Contamos com a compreensão e colaboração de todos.

› 23/03/2020 - 20:00

6ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª sessão ordinária de 09/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal:

Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Votação em discussão única:

C.1.1) DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2020, ratifica, na íntegra, as dispoições dos Decretos Municipais n.º 30/2020, 34/2020, 35/2020 e 36/2020, constitui comissão especial de representação e acompanhamento e dá outras providências.

C.2) 1.ª Discussão e Votação:

C.2.1) Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C.2.2) Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 16/03/2020 - 20:00

5ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª sessão ordinária de 09/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal Ofício 027/2020 encaminhando os Projeto 04, 09, 17, 18 e 19/2020.

Projeto de Lei Municipal 004/2020, Súmula: Institui a política de Resíduos Sólidos do Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 009/2020, Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF/ de Santo Antõnio do Caiuá - Pr e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 017/2020, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar os valores referentes aos serviços prestados pela SANEPAR e não pagos pelo Município de Santo Antônio do Caiuá.

Projeto de Lei Municipal 018/2020, Súmula: Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Santo Antonio do Caiuá.

Projeto de Lei Municipal 019/2020, Súmula: Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá-Pr e dá outras Providências.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 012/2020, Súmula: Autoriza a conceder sbvenções e contribuições no exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 013/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antonio do Caiuá e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 09/03/2020 - 20:00

4ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª sessão ordinária de 02/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Do Executivo Municipal Ofício 026/2020 encaminhando os Projeto 11, 12 e 13/2020.

Projeto de Lei 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 012/2020, Súmula: Autoriza a conceder sbvenções e contribuições no exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 013/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antonio do Caiuá e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal 015/2020, Súmula Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice Prefeito e Secretários Municipal para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020, Súmula: Fixa os Subsidios do Presidente e dos Vereadores desta Egrégia Câmara Municipal para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) TERCEIRA E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2020 (PLM 10/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 462.853,73.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 02/03/2020 - 20:00

3ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2ª sessão ordinária de 27/02/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Indicação 01/2020 - De autoria do Vereador João Carlos de Souza. Assunto: Instalção de pontos de Energia Elétrica no Cemitério Municipal.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2020 (PLM 10/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 462.853,73.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 27/02/2020 - 20:00

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Ordinária 2020

Data redesignada ante a fixação de recesso no período Carnaval (Portaria n.º 03/2020).

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ª sessão ordinária de18/02/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Leitura de um Convite do Conselho Municipal de Saúde de Santo Antônio do Caiuá para Audiência pública a realizar-se às 09h30min do dia 04 de Março de 2020.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2020 (PLM 10/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 462.853,73.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 18/02/2020 - 20:00

1ª Sessão Ordinária

* Sessão Ordinária redesignada para o dia 18/02/2020, em razão do falecimento do Sr. Pedro Gomes de Medeiros, Servidor Municipal, conforme portaria 02/2020.

1ª Sessão Ordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 37ª sessão 09/12/2019

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

B.1) Poder Executivo Municipal:

Ofício 09/2020, encaminhando os Projetos de Lei Municipal:

PLM n.º 03/2020 - Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial - Aquisição Tratores Patrulha Mecanizada - Valor R$ 293.000,00;

PLM n.º 05/2020 - Crédito Adicional Especial - Reforma Casa da Cultura - Valor R$ 68.819,59;

PLM n.º 06/2020 - Crédito Adicional Especial - Reforma Capela Mortuária - Valor R$ 25.322,20;

PLM n.º 07/2020 - Crédito Adicional Especial - Reforma Estádio Municipal - Valor R$ 89.777,96, e

PLM n.º 08/2020 - Crédito Adicional Especial - Recuperação de Vias Urbanas - Valor R$ 326.309,03.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscristos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO.

› 09/12/2019 - 20:00

37ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: Não foram agendadas proposições para discussão e votação.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 02/12/2019 - 20:00

36ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Legislativo Municipal e de autoria da Vereadora Maria Luiza de Almeida, Indicação 014/2019 de autoria da Vereadora Maria Luiza de Almeida, assunto: Aprovação e/ou Regulamentação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá-Pr; Requerimento nº 10/2019, Assunto: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, para fins de implantação da Gratificação PMAQ-AB aos servidores municipais que prestam serviços na Atenção Básica à saúde, ou. se já implementado, que apresente esclarecimentos; Indicação 015/2019 de autoria da Vereadora Marisa Araújo do oliveira, Assunto: Indica para instalação de um Redutor de velocidade, quebra-molas, no Conjunto habitacional Antônio Sobrinho, preferencialmente entre o nº 38 e 50 neste Município de Santo Antonio do Caiuá-Pr; De autoria do Senhor Absalon Tiago Gomes mendes, Requerimento 11/2019, Assunto: Solicita informações sobre Lei Municipal 1198/2017 e parcelamento deferido pelo Executivo Municipal ao Ex-Prefeito José Alves de Almeida;

Ordem do Dia: 1º turno de discussão e votação

Projeto de Lei (PLM) n.º 32/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de sala de 33,85m² localizada na Rodiviária Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 33/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de área de lote urbano n.º 11, da quadra 26 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 34/2019 - Lei Ordinária - Ampliação perímetro urbano do Município. Súmula: Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 35/2019 - Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, e dá outras providências. Valor de R$ 100.018,50.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 26/11/2019 - 20:00

35ª Sesão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 3º turno de discussão e votação

Projeto de Lei nº 030/2019, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Caiuá, para o exercício de 2020.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 18/11/2019 - 20:00

34ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 2º turno de discussão e votação

Projeto de Lei nº 030/2019, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Caiuá, para o exercício de 2020.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 11/11/2019 - 20:00

33ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Ministério público do Estado do Paraná, Ofício nº 1346/2019.

Ordem do Dia: 1º turno de discussão e votação

Projeto de Lei nº 030/2019, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Caiuá, para o exercício de 2020.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 04/11/2019 - 20:00

32ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Poder Executivo:

Projeto de Lei (PLM) n.º 33/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de área de lote urbano n.º 11, da quadra 26 e dá outras providências.

GEAMA - MPPR. Recomendação Administrativa 003/2019 - Logistica Reserva de Produtos de Iluminação.

Ordem do Dia: Não foram apresentadas Proposições para discussão e votação

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 29/10/2019 - 20:00

31ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Convite do Departamento de Saúde para Palestra sobre Prevenção ao Suicídio e Outubro Rosa.

Ordem do Dia: Não foram apresntadas Proposições para discussão e votação

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 21/10/2019 - 20:00

30ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Requerimento do Senhor Absalon Tiago Gomes Mendes

Ordem do Dia: 3º e último Turno de Discussão e Votação.

Projeto de Lei 22/2019: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Santo Antônio do Caiuá.

Projeto de Lei 031/2019, Súmula: Autoriza a abrir no corrrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a execução do objeto do Contrato de Rateio nº 018/2019, firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, e dá outras providências

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 14/10/2019 - 20:00

29ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 2º Turno de Discussão e Votação.

Projeto de Lei 22/2019: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Santo Antônio do Caiuá.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 07/10/2019 - 20:00

28ª Sessão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Indicação 012/2019 de autoria do Vereador Jair José da Silva, Indica ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre veículos "Ambulâncias" sucateadas estacionadas no pátio do Hospital Municipal.

Ordem do Dia: 1º Turno de Discussão e Votação.

Projeto de Lei 22/2019: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Santo Antônio do Caiuá.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 30/09/2019 - 20:00

27ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Da Secretaria de Fomentos Agropecuário e Meio Ambiente de Santo Antônio do Caiuá - Pr, Convite para Reunião de CONSULTA PÚBLICA, na Casa da Cultura, em 02/10/2019.

Do Executivo Municipal Ofício 087/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 030/2019, Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antonio do Caiuá, para o exercício de 2020; Ofício nº 090/2019 encamunhando o Projeto de Lei 031/2019, Súmula: Autoriza a abrir no corrrente exercício, Crédito Adicional Especial destinado a execução do objeto do Contrato de Rateio nº 018/2019, firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA, e dá outras providências

Ordem do Dia: Sem Proposições para discução e votação.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 23/09/2019 - 20:00

26ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Indicação 011/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, realização de estudos para instalação de ar condicionado nas dependências da Escola Municipal Machado de Assis.

Ordem do Dia:

3º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 21/2019: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Projeto de Lei 026/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de áres no lote Urbano nº 50-B-1 e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 16/09/2019 - 20:00

25ª Sessão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Indicação n.º 10/2019. Indica ao Chefe do Poder Executivo, realização de estudos para substituição dos equipamentos de iluminação pública, para LED.

Ordem do Dia:

2º terno de discussão e votação

Projeto de Lei 21/2019: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Projeto de Lei 026/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de áres no lote Urbano nº 50-B-1 e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 09/09/2019 - 20:00

24ª Sessão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do DER/Paraná Ofício nº 125/2019, Resposta ao Ofício 17/2019 e 18/2019 da Câmara Municipal de Santo Antonio do Caiuá.

Ordem do Dia: 1º terno de discussão e votação

Projeto de Lei 21/2019: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Projeto de Lei 026/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de áres no lote Urbano nº 50-B-1 e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 02/09/2019 - 20:00

23ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Projeto de Lei 026/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Cessão de uso de áres no lote Urbano nº 50-B-1 e dá outras providências.

Ordem do Dia: 1º terno de discussão e votação

Projeto de Lei 21/2019: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Projeto de Lei 22/2019: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Santo Antônio do Caiuá.

Obs: Os Projetos acima foram retirados da Pauta à pedido das Vereadoras Maria Luiza de Almeida e Nicanora Carniel, a retirada foi devidamente aprovada pelo Plenário.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 26/08/2019 - 20:00

22ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Sindicato dos Servidores Publicos de Alto Paraná, Edital de convocação de Assembléia Geral Extraordinária.

Ordem do Dia:

Em terceiro turno de discussão e votação

Projeto de Lei nº 028/2019, Súmula: Abre no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 029/2019, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a restituição de saldo de Convêinio 522/2017 Programa de Coleta Seletiva e, dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 19/08/2019 - 20:00

21ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia:

Em terceiro turno de discussão e votação

Projeto de Lei 20/2019: Institui a taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Projeto de lei nº 23/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a unificação dos lotes nº 7/8-A/E-TV01 e 7/8-A/E-TV-02, com seu posterior desmembramento em lotes urbanos e dá outras providências.

Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 028/2019, Súmula: Abre no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 12/08/2019 - 20:00

20ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Ofício 024/2019, Assunto: Requerimento nº 05/2019 - Núcleo de apoio à Saúde da Família NASF. Verbas para contratação de Psicólogo e Assistente Social.

Ordem do Dia:

Em segundo turno de discussão e votação

Projeto de Lei 20/2019: Institui a taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei nº 028/2019, Súmula: Abre no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 05/08/2019 - 20:00

19ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Projeto de Lei Municipal 029/2019, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a restituição de saldo de Convêinio 522/2017 Programa de Coleta Seletiva e, dá outras providências.

Do Legislativo Municipal Projeto de Lei nº 028/2019, Súmula: Abre no corrente Exercício Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Ordem do Dia: Em primeiro turno de discussão e votação

Projeto de Lei 20/2019: Institui a taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 24/06/2019 - 20:00

18ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Não foram recebidos expedientes.

Ordem do Dia: Em segundo turno de discussão e votação

Projeto de Lei 18/2019: Ratifica a resolução CICA nº. 02 de 30 de maio de 2018 que cria no âmbito do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental- CICA, os empregos públicos de engenheiro civil, analista ambinetal especialidade egenharia agronômica, analista ambiental especialidade medicina veterinária, analista ambiental espcialidade em biologia, analista ambiental especialidade engenharia ambiental, técnico ambiental, técnico agrícola, e altera o anexo único do protocolo de intenções, contrato de consórcio público e estatuto.

Projeto de Lei 19/2019: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Caiuá (COMDERMA), criação do fundo municipal do meio ambiente, fiscalização ambiental no âmbito da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, e dá outras disposições.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 17/06/2019 - 20:00

17ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Ofício nº 067/2019, encaminhando o Projeto de lei nº 23/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a unificação dos lotes nº 7/8-A/E-TV01 e 7/8-A/E-TV-02, com seu posterior desmembramento em lotes urbanos e dá outras providências. Ofício nº 068/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 26-2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de área no lote Urbano nº 50-B-1 e dá outras providências.

Do Cartótrio 087ª Zona Eleitoral de Alto Paraná, assunto: Documentação necessária para o recadastramento biométrico e tabela explicativa de comprovante de residência.

Do Ministério Público do Estado do Paraná - GEPATRIA, Recomendação Administrativa, Plano Regional de Ação 2019/2020 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.

Do Ministério Público do Estado do Paraná - GEPATRIA, Procedimento Administrativo MPPR-0088.18.001032-9 - TEMA: Recomendação Administrativa nº 04/2018 - Aquisição de medicamentos.

Ordem do Dia: Em primeiro turno de discussão e votação

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 10/06/2019 - 20:00

16ª Sessão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia: Em terceito e último turno de discussão e votação

Projeto de Lei 025/2019 - Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Obras, Viação e serviços Urbanos e dá outras providências, no valor de R$ 263.013,68.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 03/06/2019 - 20:00

15ª Sessão Ordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Requerimento 05/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel

Assunto: Solicitação de informações do Executivo Municipal referente a repasses Financeiros do Fundo Municipal de Saúde.

Ordem do Dia: Em segundo turno de discussão e votação.

Em turno único de votação:

Requerimento 05/2019, de autoria da Vereadora Nicanora Carniel, Requerendo informações do Executivo Municipal referente a repasses Financeiros do Fundo Municipal de Saúde.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 27/05/2019 - 20:00

14ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Poder Executivo.

Ofício 61/2019, contendo informações em respota à Indicação 04/2019 de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira;

Ofício 62/2019 e 65/2019, contendo informações em resposta à Indicação 07/2019, de autoria da Vereadora Maria Luiza de Almeida; e

Ofício 65/2019, contendo informações em resposta à Indicação 01/2019, de autoria do Vereador Jair José da Silva.

Do Legislativo Municipal, Edital de Convocação 007/2019 - Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.

Ordem do Dia: Em primeiro turno de discussão e votação.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 20/05/2019 - 20:00

13ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal

Projeto de Lei 025/2019 - Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Obras, Viação e serviços Urbanos e dá outras providências, no valor de R$ 263.013,68

Do Legislativo Municipal:

Indicação 008/2019 - de autoria do Vereador Paulo Manoel Marinho - Instalação de Quebra molas no conjunto Habitacional Arumã.

Indicação 009/2019 - de autoria das Vereadoras: Maria Luiza de Almeida, Marisa Araújo de Oliveira e Nicanora Carniel - Contratação de Profissionais ( Empresa ou pessoa física ) capacitado para realização de Palestras à Comunidade sobre o tema Capacitação dos profissionais cuidadoresde idosos e assemelhados, adotando as medidas administrativas adequadas e legais para a contratação.

Ordem do Dia: Não foram agendadas proposições para discussão e votação.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 13/05/2019 - 20:00

12ª Sessão Ordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos:

Do Legislativo Municipal:

Autoria Vereadora Maria Luiza de Almeida.

Indicação 06/2019. Elaboração de estudos técnicos para viabilização da apresentação de projeto de lei que institua, no âmbito dos servidores públicos municipais, auxílio alimentação.

Indicação 07/2019: Elaboração de estudos técnicos para viabilização da elaboração de plano de arborização municipal, pela via administrativa adequada, visando a instituição de medidas e regras para a arborização municipal, em especial, indicação de espécies, padronização quanto aos procedimentos de plantio, erradicação e poda de árvores, dentre outras medidas necessárias e adequadas à conversão do ambiente e das áreas verdes do município.

Autoria Vereadora Nicanora Ap. F. Pereira Carniel.

Requerimento 02/2019: Solicita informações e providências ao DER/PR, objetivando melhorias na PR 557, saída para Terra Rica/PR.

Autoria Vereadora Marisa Araújo de Oliveira.

Requerimento 03/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 556, trecho entre os Município de Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá.

Requerimento 04/2019: Solicita informações ao DER/PR sobre plano de manutenção da Rodovia PR 557, trecho entre o Municípios de Santo Antônio do Caiuá e Terra Rica, em especial até à localidade conhecida como Cristo Rei, do Município de Paranavaí-PR.

Do Executivo Municipal:

Projeto de Lei 20/2019: Institui a taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei 21/2019: Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal.

Projeto de Lei 22/2019: Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do município de Santo Antônio do Caiuá.

Ordem do Dia:

Requerimento 02/2019, autoria Vereadora Nicanora Carniel.

Requerimentos 03/2019 e 04/2019, autoria Vereadora Marisa Araújo de Oliveira.

Uso da palavra:

Pelos Senhores e Senhoras Vereadores, conforme inscrições em livro próprio.

Encerramento.

› 06/05/2019 - 20:00

11ª Sessão Ordinária 2019