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Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda Individuais n.º 22/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda individual n.º 13/2022 - "Aquisição de materiais diversos"
Emenda individual n.º 12/2022 - "Aquisição de computadores para Escola Municipal Machado de Assis".
Indicações
Indicação n.º 11/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável a viabilidade de o transporte escolar municipal apanhar alunos de rede púbica residentes na cidade e pontos predeterminados”.
Indicação n.º 34/2023 – “Indicar a ilustríssima Sra. Lidiani dos Santos de Souza Diretora do Departamento Municipal de Educação, que realize providências necessárias quanto as propagandas realizadas do Departamento de Educação, para que sejam transitadas na Vila Rural...
Indicação n.º 33/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento Municipal de Saúde, que seja tomada a providência necessária quanto as propagandas da Saúde, para que possa estar transitando as mesmas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 32/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, promova estudos de viabilidade para instalação de ar-condicionado nas dependências da capela de mortuária municipal”.
Indicação n.º 25/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança”.
Indicação n.º 16/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudos de viabilidade para pinturas de faixas de segurança para pedestres em todas as vias públicas dos quarteirões próximo ao entorno da escola Municipal e...
Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino, bem como: Escola Municipal, Centro Infantil/CMEI,...
Indicação n.º 19/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que determine a realização de levantamento quantitativo dos pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo, bem como, promova as atualizações cadastrais daqueles...
Indicação n.º 17/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de reajuste no valor da diária dos motoristas da secretaria municipal de saúde.
Indicação n.º 07/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para construção de 2 (dois) quebra-molas e levantamentos de mais 2 (dois), arrolados no mesmo endereço abaixo citados; sendo 01 (um) na esquina do Colégio...
Indicação n.º 70/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres existentes no centro, ruas bairros de nossa cidade.
Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Requerimento
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...
