Vereador

 
GELSON ALVES DA COSTA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: ver_gelsonalvesdacosta@cmsacaiua.pr.gov.br

Nome: Gelson Alves da Costa
Data de Nascimento: 30/01/1974
Naturalidade: Santo Antônio do Caiuá - Paraná
Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo
Profissão: Comerciante
Partido: Partido Progressistas - PP
Última Votação: 96 votos (4,79%)
Legislaturas:  2021/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimento nº 30/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamento
Indicação n.º 41/2023 ? "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em ?Boca de lobo? localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
Requerimento nº 29/2023 - "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
Requerimento nº 28/2023 - "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 27/2023 - "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Indicação n.º 37/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá)".
Indicação n.º 36/2023 - "INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde".
Indicação n.º 35/2023 - "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde".
Requerimento nº 26/2023 - "Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo".
Requerimento nº 25/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores".
Requerimento

Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde), do Município. Que informe os motivos pelos quais, está havendo essa falta de medicamentos, bem como, sobre os medicamentos de ordem judicial o município tem obrigação do fornecimento".

Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".

Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em campeonatos que disputa.

Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no local, quais foram as medidas utilizadas para sua destinação final”.

Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de junho de 2023, conforme documentação que seguem em anexo".

Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, indicando quais os procedimentos foram adotados até o referido momento”.

Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas, informando, sendo o caso, se a solicitação de acesso aos registros pode ser realizada diretamente ao departamento responsável".

Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal n.º 60/2022 - PLM 60/2022.

Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

 

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2022 - PLM 40/2022.  

Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2022 - PLM 38/2022.  

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula:Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

  

  

Projeto de Lei Municipal n.º 19/2022 - PLM 19/2022.

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

  

Projeto de Lei Municipal n.º 32/2021 - PLM 32/2021

Projeto de Lei n.º 32/2021, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.

Indicações

Indicação n.º 41/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em “Boca de lobo” localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".

Indicação n.º 37/2023INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá).

Indicação n.º 36/2023INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como depósito na instalação decorrente da ampliação recentemente construída, inclusive, com a possibilidade de construção de anteparo para evitar ação do sol e das chuvas sobre as mesmas.

Indicação n.º 35/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde, especialemnte,  área coberta nos fundos de imóvel e recolocação de capas no telhado do prédio".

Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a rampa de acesso ao rio está localizada. Certifique-se de que a placa seja visível a partir de uma distância razoável, para que as pessoas possam encontrá-la facilmente”.

Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança".

Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros destas vias, nos cruzamentos entre as Rua São Paulo com a Rua Silvio Carneiro, Rua Thomaz Mendes de Oliveira com a Rua Santo Antônio”.

Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a colocação de novos vasos sanitários e lavatórios”.

Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e respectivos dias de atendimento”.

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda Individuais n.º 16/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda Individual n.º 04/2022 - "Aquisição de matériais pedagógicos para CMEI".

Emenda Individual n.º 03/2022 - "Ações relacionadas ao dia do Artesanato - Vereador Gelson Alves da Costa".

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