ATOS
 
Atos da Presidência
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
 
VER TODOS
 
Atos da Mesa Diretora
›  Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
VER TODOS
 
Editais
› Edital n.º 07/2024 de 22 de abril de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 06/2024 - 26/04/2024
› Edital n.º 06/2024 de 22 de abril de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 05/2024 - 25/04/2024
› Edital n.º 05/2024 de 01 de abril de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 04/2024 - 05/04/2024
› Edital n.º 04/2024 de 01 de abril de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 03/2024 - 04/04/2024
› Edital n.º 03/2024 de 01 de abril de 2024 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 02/2024 - 03/04/2024.
 
VER TODOS
 
Requerimentos
› Requerimento nº 16/2024 de 17 de abril de 2024 - Férias Antônio Heber Costa - Contador.
› Requerimento nº 15/2024 de 11 de abril de 2024 - Férias Ademilson Gonçalves - Controle Interno
› Requerimento nº 14/2024 de 15 de abril de 2025 - "Solicite informações ao responsável pela empresa GRUPO H3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO".
› Requerimento nº 13/2024 de 08 de abril de 2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações referentes ao contrato firmado com a M. de Marchi Construtora e Imobiliária - EIRELI".
› Requerimento nº 12/2024 de 08 de abril de 2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, e com urgência que informamos sobre a identificação de extintores vencidos".
 
VER TODOS
 
Indicações
› Indicação n.º 08/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que tome providências no sentido de proceder à pintura de faixas de estacionamento das ambulâncias no Hospital Municipal".
› Indicação n.º 07/2024 de 25 de abril de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento de insalubridade em grau máximo aos pedreiros que prestam serviços no cemitério municipal".
› Indicação n.º 06/2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de reforma na cobertura, forro e instalações elétricas do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente".
› Indicação n.º 05/2024 de 04 de março de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, viabilidade de contratar uma nova farmacêutica para atender às necessidades do Hospital Municipal".
› Indicação n.º 04/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".
 
VER TODOS
 
Oficios
› Oficio nº 33/2024 de 21 de maio de 2024 - Infomação de solicitação de férias de servidora cedida do Poder Executivo Municipal.
› Oficio nº 33/2024 de 21 de maio de 2024 - Encaminha-se Indicação n.º 08/2024.
› Ofício nº 32/2024 de 14 de maio de 2024 - Aprovação do Projeto de Lei nº 11/2024. Protocolado dia 14/05/2024.
› Ofício nº 31/2024 de 26 de abril de 2024 - Aprovação do Projeto de Lei nº 09/2024. Protocolado dia 26/04/2024.
› Oficio nº 30/2024 de 25 de abril de 2024 - Encaminha-se Indicação n.º 07/2024.
 
VER TODOS
 
Resolução
› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".
› Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".
› Resolução nº. 12/2023 de 04 de dezemebro 2023 - "Regulamenta, nos termos do art. 8º, 83º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
 
VER TODOS
 
Portaria
›  Portaria nº 25/2024 de 17 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Bedlyn Janine, Copeira. Mario Nielsen, Advogado. Destino: Maringá - Paraná.
› Portaria nº 24/2024 de 17 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Milton Júnior, Vereadora, Renata Costa, Vereadora. Destino: Brasília - DF.
› Portaria nº 23/2024 de 13 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Gelson Alves da Costa, Vereador. Destino: Curitiba- Paraná.
› Portaria nº 22/2024 de 10 de maio de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Renata Costa de Lima, Vereadora. Destino: Paranavaí- Paraná.
› Portaria nº 21/2024 de 07 de maio de 2024 - Férias Antônio Heber Costa - Contador
 
VER TODOS
 
Decreto
› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
› Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
› Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
 
VER TODOS