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Requerimentos |
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| › Requerimento nº 30/2023 de 20 de novembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde)".
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| › Requerimento nº 29/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
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| › Requerimento nº 28/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
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| › Requerimento nº 27/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
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| › Requerimento nº 26/2023 - "Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo".
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Indicações |
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| › Indicação n.º 41/2023 de 20 de novembro de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em "Boca de lobo" localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
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| › Indicação n.º 40/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
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| › Indicação n.º 39/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João".
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| › Indicação n.º 38/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança".
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| › Indicação n.º 37/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá)".
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Resolução |
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| › Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023. Súmula: "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
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| › Resolução nº 07/2023, 04 de setembro de 2023. Súmula: "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
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| › Resolução n.º 06/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá -Pr, a Lei Federal n.º 12.527/2011".
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| › Resolução n.º 04/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências".
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| › Resolução n.º 03/2023 - 30 de maio de 2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
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Portaria |
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| › Portaria nº 41/2023 de 21 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Renata Costa de Lima, Vereadora Destino: Curitiba - Paraná.
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| › Portaria nº 40/2023 de 07 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Everton Aprecido Pereira, Vereador, Gelson Alves da Costa, Vereador, Marisa Araújo de Oliveira, Vereador, Nicanora Carniel, Vereador e Primo Rossato Neto, Vereador. Destino: Maringá, Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 39/2023 de 01 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ariel Fernando Frederico, Diretor Geral. Destino: Brasília - Distrito Federal.
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| › Portaria nº 38/2023 de 01 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Milton Feliciano Ferreira Júnior, Vereador. Destino: Brasília - Distrito Federal.
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| › Portaria nº 37/2023 de 20 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ariel Fernando Frederico, Diretor Geral, Bedlyn Janine Romanin dos Santos, Copeira Destino: Sjc - Paraná.
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