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ATOS
Atos da Presidência
› Ato da Presidência n.º 01/2024 de 01 de junho de 2024 - Fica suspenso o recesso legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá até a votação e devolução para sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
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Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa Diretora n.º 01/2025 de fevereiro de 2025 - "Convoca servidora efetiva do gozo de férias, período de um dia, indicando compensação".
› Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
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Editais
› Edital n.º 09/2025 de 20 de junho de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 08/2025.
› Edital n.º 08/2025 de 20 de junho de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 07/2025.
› Edital n.º 07/2025 de 26 de maio de 2025 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2025.
› Edital n.º 06/2025 de 21 de maio de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 06/2025.
› Edital n.º 05/2025 de 22 de abril de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 05/2025.
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Requerimentos
› Requerimento nº 05/2025 de 18 de junho de 2025 - Férias de Francielen Ferreira dos Santos/Assessora Parlamentar.
› Requerimento nº 04/2025 de 17 de março de 2025 - Concessão de Adicional por Escolaridade/Servidor Antônio Heber da Costa.
› Requerimento nº 03/2025 de 06 de março de 2025 - Concessão de Adicional por Escolaridade/Servidor Mário Nielsen Júnior.
› Requerimento nº 02/2025 de 18 de junho de 2025 - Férias de Ariel Fernando Frederico/Diretor Geral.
› Requerimento nº 01/2025 de 24 de janeiro de 2025 - Férias de Bedlyn Janine Romanin dos Santos/Copeira.
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Indicações
› Indicação n.º 18/2025 de 30 junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável que estude a viabilidade de subsidiar o transporte intermunicipal".
› Indicação n.º 17/2025 de 06 de junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam estudadas e adotadas a celebração de parcerias com universidades públicas, privadas e institutos federais".
› Indicação n.º 16/2025 de 06 de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando à celebração de parcerias com universidades públicas e privadas".
› Indicação n.º 15/2025 de 06 junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando".
› Indicação n.º 14/2025 de 12 de maio de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie. em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável. solicitação de Reparo em Via Pública".
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Oficios
› Oficio nº 23/2025 de 17 de julho de 2025 - Infomação que decorreu prazo de 30 dias para apresentação das Informações dos Requerimento de n.º 06 e 11/2025. Protocolado no dia 18 de julho de 2025.
› Oficio nº 22/2025 de 11 de julho de 2025 - Encaminha-se a Indicação n.º 18/2025.
› Ofício nº 21/2025 de 25 de junho de 2025 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 17/2025, 18/2025 e 19/2025 e 23/2025.
› Oficio nº 20/2025 de 09 de junho de 2025 - Encaminha-se as Indicações n.º 15/2025, 16/2025 e 17/2025.
› Oficio nº 19/2025 de 02 de julho de 2025 - Encaminha-se o requerimento n.º 11/2025.
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Resolução
› Resolução n.º 02/2025 de 18 março de 2025 - Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências.
› Resolução nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2025.
› Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.
› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
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Portaria
› Portaria nº 39/2025 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Jose Edimar Santiago, mat. n.º 46. Destino: Curitiba/Estado do Paraná.
› Portaria nº 38/2025 de 03 de julho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a):Marisa Araújo de Oliveira, mat. n.º 49 e Renata Costa de Lima, mat. n.º 53. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
› Portaria nº 37/2025 de 03 de julho de 2025 - Férias de Francielen Ferreira dos Santos - Assessora Parlamentar.
› Portaria nº 36/2025 de 25 de junho de 2025 - Férias de Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral.
› Portaria nº 35/2025 de 24 de junho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ademilson Gonçalves, mat. n.º 54. Destino: Curitiba/Estado do Paraná.
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Decreto
› Decreto n.º 03/2025 de 21 de abril de 2025 -Declara luto oficial de 7 (sete) dias na sede do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá. em razão do falecimentod e Sua Santidade o Papa Francisco.
› Decreto n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos no cragos indicados e, da outras providências".
› Decreto n.º 01/2025 de 27 de janeiro de 2025 - "Designa e nomeia Servidor Público Municipal para exercício da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, FG-CSI, da Câmara Municipal".
› Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.
› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
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