Processo Administrativo 17/2017

Pregão Presencial - Menor preço global

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso para sistema de gestão poública, compreendendo os sistema de contabiliade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recusos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portal de transparência via web.

Vigência 18/12/2017 à 17/12/2018.

Aditivo 01/2018 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 2.972,71 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2018 a 18/12/2019).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2019 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 3.066,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 3,1665%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Acréscimo quantitativo e qualitivo aditivado Sistema Validação E-Social e Treinamento R$ 5.400,00, sendo R$ 350,00 locação mensal e-Social e R$ 1.200,00 treinamento;

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2019 a 18/12/2020).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 03/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 3.621,68, total R$ 43.460,16 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor hora técnica aditivado R$ 54,18, total R$ 4.588,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.035,00.

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2020 a 18/12/2021).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 04/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 4.228,19, total R$ 50.738,28 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor hora técnica aditivado R$ 63,25, total R$ 6.325,00 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.710,74

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2021 a 18/12/2022).

Publicação diário oficial do Município 14/12/2021, ed. 18.934, p. 12.

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e material de cantina para o Poder Legislativo Municipal.

Regime execução: Mediante ordem de compra, expdição de NFE, períodicidade mínima QUINZENAL;

Objeto: conforme descrito em contrato;

Valor R$ 1.968,83, não reajustável;

Vigência: 29/09/2017 à 31/12/2017;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II Lei Estadual 15.608/2007, dispensa em razão do valor.

Publicação diário oficial: 28/09/2017.

Contratação de empresa especializada na prestação de seviços de manutenção técnica, hospedagem e web site sob o domínio www.cmsacaiua.pr.gov.br, com sistema admininstrativo para inserção, alteração e exclusão de 100% do conteúdo (textos, fotos, anexos, áudios e vídeos) a ser publicado no web site, bem como hospedagem e manutenção de 20 contas de e-mail vinculados ao domínio oficial.

Valor mensal R$ 300,00;

Vigência: 12 meses, 1/08/2017 à 31/07/2018;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual 15.608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da contratação.

Publicação diário oficial: 01/08/2017.

1.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2018 a 31/07/2019.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,53%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 310,59 e o valor global para R$ 3.727,08.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

2.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2019 a 31/07/2020.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,16%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 320,40 e o valor global para R$ 3.844,80.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

3.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2020 a 31/07/2021.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 2,3466%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 327,92 e o valor global para R$ 3.935,04.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para copa, cozinha e cantina, limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal.

Rescisão/Distrato Amigável - Solicitação pelo Particular/Fornecedor.

Termo de rescisão/distrato amigável, datado de 30/08/2017.

Solicitação pelo particular ante a impossibilidade de manutenção das condições iniciais do contrato.

Rescisão sem ônus ao ente público, salvo o pagamento de valor devido até a data da efetivação do distrato.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II, Lei Estadual n.º 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da compra.

Publicação diário oficial: 26/04/2017.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistécnica em informática, equipamentos e periféricos dos diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Termo de Rescisão/Distrato amigável de contrato adminstrativo.

Data 12/11/2017.

Justificativa: Motivos particulares do fornecedor.

Sem ônus ao ente público, salvo o pagamento pelo serviço prestado até a data da rescisão.

Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de materiais de expediente para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, itinerário Paranavaí/Curitba - PR (ida e volta), aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2016.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Contratação de empresa de informática especializada para locação de sistema de Contabilidade Pública, Compras e Licitação, Patrimônio, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Sistema Pré-validação de dados e Geração de Arquivos, Sistema de Divulgação em tempo real na forma da LC 131/2009.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-2014, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2014 A 19/06/2015 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,843335% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais) PARA R$ 2.092,16 (dois mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 02-2015, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2015 A 19/06/2016 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,1041% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 2.092,16 (dois mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos) PARA R$ 2.180,11 (dois mil cento e oitenta reais e onze centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 03-2016, TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2016 A 19/06/2017 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 10,6419% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 2.180,11 (dois mil cento e oitenta reais e onze centavos) PARA R$ 2.412,12 (dois mil quatrocentos e doze reais e doze centavos) AO MÊS.

Atualização dados cadastrais fornecedor. Modificação endereço da sede.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.