Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para copa, cozinha e cantina, limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal.

Rescisão/Distrato Amigável - Solicitação pelo Particular/Fornecedor.

Termo de rescisão/distrato amigável, datado de 30/08/2017.

Solicitação pelo particular ante a impossibilidade de manutenção das condições iniciais do contrato.

Rescisão sem ônus ao ente público, salvo o pagamento de valor devido até a data da efetivação do distrato.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II, Lei Estadual n.º 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da compra.

Publicação diário oficial: 26/04/2017.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistécnica em informática, equipamentos e periféricos dos diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Termo de Rescisão/Distrato amigável de contrato adminstrativo.

Data 12/11/2017.

Justificativa: Motivos particulares do fornecedor.

Sem ônus ao ente público, salvo o pagamento pelo serviço prestado até a data da rescisão.

Contratação de empresa especializada para entrega e fornecimento de materiais de expediente para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias, itinerário Paranavaí/Curitba - PR (ida e volta), aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2016.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

Contratação de empresa de informática especializada para locação de sistema de Contabilidade Pública, Compras e Licitação, Patrimônio, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Sistema Pré-validação de dados e Geração de Arquivos, Sistema de Divulgação em tempo real na forma da LC 131/2009.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-2014, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2014 A 19/06/2015 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,843335% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais) PARA R$ 2.092,16 (dois mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 02-2015, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2015 A 19/06/2016 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 4,1041% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 2.092,16 (dois mil e noventa e dois reais e dezesseis centavos) PARA R$ 2.180,11 (dois mil cento e oitenta reais e onze centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 03-2016, TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 02/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 20/06/2016 A 19/06/2017 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 10,6419% CORRESPONDENTE A MÉDIA DOS 12 MESES ANTERIORES DO IGPM/FGV, VALOR DA MENSALIDADE PASSOU DE R$ 2.180,11 (dois mil cento e oitenta reais e onze centavos) PARA R$ 2.412,12 (dois mil quatrocentos e doze reais e doze centavos) AO MÊS.

Atualização dados cadastrais fornecedor. Modificação endereço da sede.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

Contratação de empresa para a implantação, treinamento, hospedagem e manutenção do web site oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Paraná.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-2014, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 01/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE01/01/2014 A 31/12/2014 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORREÇÃO EM 8%, VALOR PASSOU A SER DE R$ 237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISOS II E IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 02-2014, SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 01/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 31/12/2014 A 30/06/2015 SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISOS II E IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELO LEI 8.883/94.

ADITIVO AO CONTRATO N.º 03-2014, TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL (CONTRATO N.º 01/2013).

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 01/07/2015 A 30/06/2016 E ALTERAÇÃO DO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CORREÇÃO EM 8%, VALOR PASSOU A SER DE R$ 256,60 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) AO MÊS.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISOS II E IV DA LEI 8.666/93, ALTERADA PELA LEI 8.883/94.