AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL/ ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA REFORMA PARCIAL INTERNA E DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, HOSPEDAGEM E WEB SITE SOB O DOMÍNIO: WWW.CMSACAIUA.PR.GOV.BR, MANUTENÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO PARA INSERÇÃO/ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DE 100% DO CONTEÚDO (TEXTOS, FOTOS, ANEXOS, AÚDIOS E VÍDEOS) A SER PUBLICADO NO WEB SITE; MANUTENÇÃO DE 30 CONTAS DE E-MAILS (COM 30GB DE ESPAÇO TOTAL); SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, EM DATA CENTER NO BRASIL, COM 15GB DE ESPAÇO EM DISCO.

CONTRATADA: INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME

END: AV. CERRO AZUL, 864-A, SALA 04, ZONA 2, MARINGÁ - PR

VALOR CONTRATATO R$ 4.224,00/R$ 352,00 MENSAIS

VIGÊNCIA 12 MESES 1/8/2021 à 30/07/2022

PAGAMENTO: Apresentação de NF-E de prestação de serviço, em até 10 dias do seu recebimento por transação bancária de crédito.

Dotação: 3.3.90.39.99.99.00.00 Demais serviços de terceiro pessoa jurídica.

VALOR MENSAL: R$ 352,00

Aditivos:

Aditivo 01/2022- Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 393,88 (incidênica INPC/IBGE acumulado período 12 meses 11,897349%).

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (01/08/2022 a 01/08/2023).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2023- Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 408,60 (incidência INPC/IBGE acumulado período 12 meses 11,897349%).

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (01/08/2022 a 31/08/2024).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivos:

Aditivo 01/2022 - Aditivo 01/2022:

Aditivo 01/2022- Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 393,88 (incidênica INPC/IBGE acumulado período 12 meses 11,897349%).

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (01/08/2022 a 01/08/2023).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2023 - Aditivo 02/2023:

Aditivo 02/2023- Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 408,60 (incidência INPC/IBGE acumulado período 12 meses 11,897349%).

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (01/08/2022 a 31/08/2024).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 03/2024- Aditivo 03/2024:

Aditivo 03/2024- Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado:  R$ 408,60 (incidência INPC/IBGE acumulado período 12 meses 11,897349%). A não Manutenção dos valores referente ao último aditamento, opção entre os contratantes pela manutenção dos valores

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (01/08/2024 a 31/08/2025).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 9.148.80

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, 50 MEGAS BITS, IP EXCLUSIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: G FOUR TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ/MF 10.192.962/0001-43)

Endereço: Avenida Souza Naves, 541, centro, São João do Caiuá - PR

Valor contratado R$ 2.060,00

Prazo vigência: 15/04/2021 à 14/04/2022

Pagamento: após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OD DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.

Prestação de serviços e assistência técnica em informática e periféricos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei Federal 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Vigência: 12 meses.

Pagamento: 12 prestações mensais, valor de R$ 250,00, mediante emissão de NF-e.

Reajuste: N/A.

Publicação diário oficial: 26/03/2019.

Aquisição de gêneros alimentícios para cantina da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiua/PR.

Regime de Execução: Mediante ordem de compra, emissão de nota fiscal, periodicidade mínima quinzenal

Pagamento: Fracionado após entrega e emissão de nota fiscal.

Reajuste: N/A

Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Publicação diário oficial: 07/02/2018.

Processo Administrativo 17/2017

Pregão Presencial - Menor preço global

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso para sistema de gestão poública, compreendendo os sistema de contabiliade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recusos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portal de transparência via web.

Vigência 18/12/2017 à 17/12/2018.

Aditivo 01/2018 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 2.972,71 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2018 a 18/12/2019).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2019 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 3.066,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 3,1665%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Acréscimo quantitativo e qualitivo aditivado Sistema Validação E-Social e Treinamento R$ 5.400,00, sendo R$ 350,00 locação mensal e-Social e R$ 1.200,00 treinamento;

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2019 a 18/12/2020).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 03/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 3.621,68, total R$ 43.460,16 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor hora técnica aditivado R$ 54,18, total R$ 4.588,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.035,00.

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2020 a 18/12/2021).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 04/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 4.228,19, total R$ 50.738,28 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor hora técnica aditivado R$ 63,25, total R$ 6.325,00 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.710,74

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2021 a 18/12/2022).

Publicação diário oficial do Município 14/12/2021, ed. 18.934, p. 12.

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e material de cantina para o Poder Legislativo Municipal.

Regime execução: Mediante ordem de compra, expdição de NFE, períodicidade mínima QUINZENAL;

Objeto: conforme descrito em contrato;

Valor R$ 1.968,83, não reajustável;

Vigência: 29/09/2017 à 31/12/2017;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II Lei Estadual 15.608/2007, dispensa em razão do valor.

Publicação diário oficial: 28/09/2017.

Contratação de empresa especializada na prestação de seviços de manutenção técnica, hospedagem e web site sob o domínio www.cmsacaiua.pr.gov.br, com sistema admininstrativo para inserção, alteração e exclusão de 100% do conteúdo (textos, fotos, anexos, áudios e vídeos) a ser publicado no web site, bem como hospedagem e manutenção de 20 contas de e-mail vinculados ao domínio oficial.

Valor mensal R$ 300,00;

Vigência: 12 meses, 1/08/2017 à 31/07/2018;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual 15.608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da contratação.

Publicação diário oficial: 01/08/2017.

1.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2018 a 31/07/2019.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,53%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 310,59 e o valor global para R$ 3.727,08.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

2.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2019 a 31/07/2020.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,16%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 320,40 e o valor global para R$ 3.844,80.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

3.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2020 a 31/07/2021.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 2,3466%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 327,92 e o valor global para R$ 3.935,04.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.