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13/12/2018 09:34:40

 Proposições
Requerimento
Requerimento 004-2018
Requer informações referente ao Cronograma de Obras de Recapagem Asfáltica.
Requerimento
 Requer esclarecimentos ao responsável pela pasta da Assistente Social do Município.
Requerimento 06/2017
Autoria Vereadora NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita informações sobre a contratação realizada pela Administração Municipal com a empresa DB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA – ME, regida pelo contrato administrativo n.º 110/2017. Matéria de expediente da...
Requerimento 01/2017
Autoria NICANORA AP. FERREIRA PEREIRA CARNIEL Assunto: Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja prestadas informações pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Zulmira Helena dos Anjos Soares, sobre a prestação de serviços médicos e enfermeiros no Hospital...
Requerimento n.º 02-2016
Requerimento formulado pelos Vereadores Luiz Ivaneudo Gomes e Nicanora Ap. Ferreira Pereira Carniel, para fins de inscrição em curso. Não aprovado.
Requerimento nº 01/2016
Em razão de diversos questionamentos realizados pelos cidadãos deste Município quanto à realização de serviços por equipamentos agrícolas (tratores com pneus) aos agricultores do Município, visando dar efetivo cumprimento a função fiscalizadora desta Casa de Leis,...
Requerimento n.º 08-2015
Requerimento solicitando informações sobre plantões médicos realizados no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Destinatário: Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito José Alves de Almeida
Requerimento n.º 07/2015
Solcitica informações complementares sobre os procedimentos adminstrativos de compra direta, autuados sob o n.º 12/2015 e n.º 44/2015. Destinatário: Poder Executivo Municipal
Requerimento n.º 06-2015
Requer expedição de ofício a Diretora Geral da Escola Municipal Machado de Assis, Sra. Sonia Correa, solicitando informações.
Requerimento n.º 05/2015
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo Municipal, quanto a contratação de empresa especializada em execução de limpeza pública, em especial a contratação resultado do pregão presencial n.º 15/2013.
Requerimento 04-2015
Solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal, após aprovação Plenária, sobre procedimentos de compra direta (refeições).
Requerimento 03-2015
Solicita informações sobre o valor de repasse mensal destinado ao custeio da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e outras providências.
Requerimento 02-2014
Solicita cópias processo de julgamento das contas do Executivo Municipal, para  Exercício de 2012.
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento 01-2014
Solicita informações ao Prefeito Municipal quanto: SALDO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 2013; e RELATÓRIO CONCESSÃO DIÁRIAS EXECUTIVO - PREFEITO E SERVIDORES VINCULADOS
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 01-2015
Informações sobre os plantões médicos realizados no Hospital Municipal.
Requerimento n.º 02-2015
Requer informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de servidores, efetivos e comissionados, de todos os órgãos do Município de Santo Antônio do Caiuá.
Indicações
Indicação 007-2018
Para regularização do funcionamento da OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para que seja propiciado o efetivo atendimento aos Munícipes, permitindo o encaminhamento de sugestões, reclamações, críticas e elogios, inclusive, com a disponibilização de servidor capacitado e com...
Indicação 006-2018
Elaboração de projeto de lei para estruturação do quadro de pessoal e atualização do Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos de nosso Município.
Indicação 005-2018
Para regularização da iluminação pública, considerando as disponibilidades orçamentárias existentes, haja vista o déficit em diversas ruas da Municipalidade que estão sem iluminação ou com iluminação precária.
Indicação 002-2018
Para recomendar a compra de equipamentos hospitalares de emergência para instalação nas ambulâncias do Município, dentre os quais se sugere a aquisição de desfibrilador (bifásico ou externo automático), monitor multiparamétrico, ventilador pulmonar (adulto, pediátrico e...
Indicação 004-2018
Para fins de se analisar a viabilidade de regulamentar o piso salarial dos servidores públicos atuantes na saúde municipal de Santo Antônio do Caiuá, com os valores sugeridos pelo COREN/PR em reunião realizada com representantes dos Sindicatos dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Paraná,...
Indicação 003-2018
Para inclusão de informações no Portal de Transparência do Município, haja vista a verificação, em pesquisas e acessos recentes, da desatualização constante deste importante canal de comunicação e prestação de contas da Administração...
Indicação 001-2018
Promoção de estudos técnicos objetivando a implantação de “internet gratuita à população”, por meio de contratação de empresa especializada em fornecimento de sinal ou outra forma de convênio e/ou parcerias públicas ou privadas, por quaisquer das...
Indicação 004-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos para instalação de sinalização viária, cocm a afixação de placas de sinalização verticais, em especial de indicação de limite de velocidade nas vias, em todo o perímetro, ou, sucessivamente, nas vias de principal acesso, da...
indicação 002-2017
Ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, realização de estudos para ampliação e instalação de iluminação Pública nas ruas indicadas.
indicação 001-2017
Ao Poder Executivo para fins de estudos, pela Secretaria competente, para contratação de empresa e prestação de serviços de asfaltamento na Av. paranapanema entre as rua são paulo e antonio brasilino.
Indicação 03-2015
Indica ao Poder Executivo que, os projetos de Leis a serem enviados para deliberação, sejam padronizados, passando a contar com os documentos necessários e adequados para análise e votação.
Indicação nº 02-2015
Indica ao Executivo Municipal que viabilize estudo, através da Secretaria competente, para implantação de ciclovia e pista para caminhadas na Avenida São João.
Indicação n.º 01/2015
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilização, através da Secretaria competente, para a implantação de banheiros sanitários na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal 026-2018
Projeto de Lei PLCM de autoria do Vereador Jair José da Silva. Assunto: Denomina Logradouros e Vias Públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá.  
Projeto de Lei nº 014-2017
Autor: Vereador Jair José da Silva PLM 14/2017 (PLCM 04/2017) - Lei Ordinária Autoria VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA - PPS Assunto: Denomina os logradouros e vias públicas que se indica, e dá outras providências.
Projeto de Lei CM 02/2016
Projeto de Lei Origem: Câmara Municipal Autoria: Nicanora Carniel e Luiz Ivaneudo Assunto: Proibição para autorização, alvará e/ou licenciamento da exploração do gas de xisto no Território do Município.
Projeto de Lei CM 01/2016
Súmula: Fixa os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o mandato de 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017 e, dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
Projetos de Resoluções
Projeto de Resolução 06/2016
Projeto de Resolução n.º 06/2016 Autoria: Mesa Diretora Súmula: Fixa os subsídios do Presidente e demais Vereadores da Câmara Municipal, para o mandato de 2017/2020 e, dá outras providências.
Substitutivos
Emendas e Subemendas
Moções
Recursos

Horário de atendimento das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

CÂMARA MUNICIPAL DE

SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ

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