Pauta / Ordem do Dia

 
Extraodinrias
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› 02/07/2020 - 19:00
19ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 01/07/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS:

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em terceiro e último turno de discussão e votação

PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências

PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO

› 01/07/2020 - 19:00
18ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 03/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS:

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação

PLM 027/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recursos da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo ao Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

C.2) Em segundo turno de discussão e votação

PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências

PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO

› 03/06/2020 - 18:30
17ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 22/05/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02;

Projeto de Lei Municipal 025/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU nº 427/2020, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 026/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos provenientes da Medida Provisória nº 938/2020 de Apoio Financeiro pela União aos Municípios, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014/2020, Súmula: Disões sobre a Cessão da Comissão Licitação , do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo, do Município de Santo Antônio do Caiuá e dás outras Providências.

Encerramento

› 22/05/2020 - 11:00
16ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal  022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 20/05/2020 - 11:00
15ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal  022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 06/05/2020 - 20:00
14ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

3º Turno de Votação

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 020/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid - 19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 021/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a execução de ações para o enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 023/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 05/05/2020 - 20:00
13ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

2º Turno de Votação

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 020/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid - 19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 021/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a execução de ações para o enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 023/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 27/03/2020 - 11:00
10ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª sessão Extraordinária de 25/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  3.ª Discussão e Votação:

C.2.1) Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C.2.2) Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

 

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

› 25/03/2020 - 11:00
9ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª sessão Extraordinária de 20/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  2.ª Discussão e Votação:

C.2.1) Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C.2.2) Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

 

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

› 20/03/2020 - 11:00
8ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª sessão Extraordinária de 18/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 012/2020, Súmula: Autoriza a conceder sbvenções e contribuições no exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 013/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antonio do Caiuá e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

› 18/03/2020 - 11:00
7ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª sessão Extraordinária de 21/02/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 012/2020, Súmula: Autoriza a conceder sbvenções e contribuições no exercício de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal 013/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antonio do Caiuá e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

› 21/02/2020 - 11:00
6ª Sessão Extraordinária

6ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª sessão extraordinária de 2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 19/02/2020 - 20:00
5ª Sessão Extraordinária

5ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª sessão extraordinária de 2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

    Projeto de Lei 010-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

› 17/01/2020 - 19:00
4ª Sessão Extraordinária 2020

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 3º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

 

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

› 15/01/2020 - 19:00
3ª Sessão Extraordinária 2020

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 2º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

 

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

› 13/01/2020 - 18:30
1ª Sessão Extraordinária - Posse de Suplente de Vereador

Ato Solene de Posse do Suplente Vereador Renan Bezerra Galego, em subtituição à Vereadora 

Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel.

› 13/01/2020 - 19:00
2ª Sessão Extraordinária 2020

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

Ordem do Dia: 1º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

 

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   06/08/2020 09:02:06