Pauta / Ordem do Dia

 
Extraodinrias
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› 27/09/2019 - 09:30
13ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2020

Ordem do Dia:

Turno único de discussão e votação

Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2020.

Encerramento.

› 01/07/2019 - 19:00
10ª Sessão Extraordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Ofício nº 027/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2019, Súmula: Dispõe sobre as Diretríses para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Ordem do Dia:

1º Turno de Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 027/2019, Súmula: Dispõe sobre as Diretríses para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

› 02/05/2019 - 19:00
8ª Sessão Extraordinária 2019
8ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:

Em segundo turno de discussão e votação:

Projetos de Lei 014/2019, Súmula: Atualiza as Tabelas de vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências. 

Projeto de Lei 016/2019, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a Contrapartida do Município de Santo Antônio do Caiuá na reforma da Unidade de Saúde da Família - USF ( Resolução SESA nº 337/2018 ), e dá outras providências.

Em terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei 015/2019, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira: Institui a Campanha Setembro Amarelo e o dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial no Município de Santo Antonio do Caiuá, Estado do Paraná;

Projeto de Lei Municipal 012/2019, Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terreno localizado na Av. São João, lote 12, quadra 40-B, em definitivo, para a finalidade que indica e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 013/2019, Súmula: Autoriza o Poder Executivo firmar Contrato de Concessão de uso de Bem Imóvel de propriedade do Patrimônio do Município de Santo Antônio do Caiuá - Pr. e dá outras providências.

Encerramento.

› 21/03/2019 - 20:00
7ª Sessão Extraordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia:

3º Turno de Discussão e Votação

Projeto Lei Muncipal n.º 09/2019 - PLM 09/2018: Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2019 - PLM 10/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistênica Social e, dá outras providências. Valor R$ 418.077,65.

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2019 - PLM 11/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antônio do Caiuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de SAnto Antônio do Caiuá, e dá outras providênicas.

› 19/03/2019 - 20:00
6ª Sessão Extraordinária 2019

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia:

2º Turno de Discussão e Votação

Projeto Lei Muncipal n.º 09/2019 - PLM 09/2018: Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2019 - PLM 10/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistênica Social e, dá outras providências. Valor R$ 418.077,65.

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2019 - PLM 11/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antônio do Caiuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de SAnto Antônio do Caiuá, e dá outras providênicas.

3ª Discussão de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 05/2019:  Súmula: Dispões sobre a complementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada à População de Baixa Renda em Vulnerabilidade Social.

Projeto de Lei n.º 08/2019: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Caiua.

› 01/03/2019 - 11:00
5ª Sessão Extraordinária - 2019

Convocada conforme edital n.º 04/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

5ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 4ª Sessão Extraordinária.

B) Leitura Matéria Expediente: sem expedientes.

C) Ordem do Dia:

3ª Discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 07/2019 - PLM 07/2019: Crédito Adicional Especial. Valor R$ 125.647,96.

Súmula: Abre no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação do recurso da Resolução SESA n.º 337/2018 destinado a construção e/ou reforma de Unidade de Saúde da Família - USF e, dá outras providências.

› 27/02/2019 - 11:00
4ª Sessão Extraordinária
4.ª Sessão Extraordinária

Convocada conforme edital n.º 04/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

4ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 3.ª Sessão Extraordinária.

B) Leitura Matéria Expediente: sem expedientes.

C) Ordem do Dia:

2ª Discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 07/2019 - PLM 07/2019: Crédito Adicional Especial. Valor R$ 124.647,96.

Súmula: Abre no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação do recurso da Resolução SESA n.º 337/2018 destinado a construção e/ou reforma de Unidade de Saúde da Família - USF e, dá outras providências.

3ª Discussão e Votação

PLM - 04/2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de expeccional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal.

› 25/01/2019 - 18:30
3.ª Sessão Extraordinária

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

3ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 2.ª Sessão Extraordinária.

B) Leitura Matéria Expediente: sem expedientes.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 3º e último Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

 

› 23/01/2019 - 19:30
2.ª Sessão Extraordinária

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

2ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 1ª Sessão Extraordinária 2019.

B) Leitura Matéria Expediente:

Expedientes Recebidos do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei n.º 04/2019 - PLM 04/2019. Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 05/2019 - PLM 05/2019. Súmula: Dispõe sobre a Complementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada à População de Baixa Renda em Vulnerabilidade Social.

Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Ofício n.º 61/19 -OPD/GP, contendo chave de acesso para os autos do procedimento do Projeto Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2018 - Meio Ambiente - gestão municipal de resíduos sólidos urbanos, Autos n.º 848451/18, para conhecimento e providências.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 2º Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

 
› 21/01/2019 - 19:30
1ª Sessão Extraordinária - 2019

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

1ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - N/A.

B) Leitura Matéria Expediente:

Expedientes Recebidos do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 1º Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

Em tempo, tratam-se e proposições encaminhadas em regime de urgência, por isso, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, possível a leitura e votação na mesma sessão extraordinária.

 
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Última Atualização do site:   22/11/2019 09:51:07