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Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 33/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 30/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 29/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda Individuais n.º 18/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda individual n.º 07/2022 - "Aquisição de materiais para CMEI".
Emenda Individual n.º 06/2022 - "Subvenção APAE".
Indicações
Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Requerimento
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...