PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / JAIR JOSÉ DA SILVA
 
Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 33/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 30/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda de Bancada n.º 29/2022 - Fontes livres - Partido Cidadania.
Emenda Individuais n.º 17/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individual  n.º 05-2022 - "Manutenção de aquisição de matériais para iluminação Pública".
Indicações
Indicação n.º 04/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".
Indicação n.º 02/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 40/2023 – "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
Indicação n.º 39/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João”.
Indicação n.º 38/2023 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança”
Indicação n.º 36/2023 – INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como...
Indicação n.º 31/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, a realização de estudo técnico visando possibilitar isenção de ITBI – Imposto por Transmissão de Bens Imóveis aos cidadãos que...
Indicação n.º 22/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para construção de um novo consultório de atendimento médico, no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
Indicação n.º 32/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria Responsável, estudo de viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, bem como, enfermeiros, técnicos e auxiliares destas categorias, conforme a lei...
Indicação n.º 09/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de tráfego de ônibus escolar até a cidade de Paranavaí no período matutino.
Indicação n.º 08/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a que realize estudos de viabilidade para aquisição de um equipamento motosserra.
Indicação n.º 01/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que seja feito extensão ou ampliação na rede de iluminação pública no final da rua São Miguel, início da estrada que liga Santo Antônio do Caiuá...
Indicação n.º 56/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, determine as providências necessárias, para construção de calçada na Avenida Paranapanema, em frente ao Hospital Municipal.
Requerimento
Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados  para esta casa de leis, haja  vista o protocolo pelo Chefe do Poder Executivo do Projeto de Lei n.º...
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...